No s\u00e1bado (26), terceiro e \u00faltimo dia de palestras do XVI Encontro do SINPROFAZ, os Procuradores da Fazenda Nacional assistiram \u00e0s exposi\u00e7\u00f5es de Claudio Xavier Seefelder Filho, procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional; do PFN Jos\u00e9 Levi Mello do Amaral J\u00fanior, secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Cidadania, e de Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, jornalista, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), analista pol\u00edtico e consultor parlamentar do SINPROFAZ. Al\u00e9m dos palestrantes, compuseram a mesa o presidente do Sindicato, Achilles Frias, e o vice-presidente, Juscelino Ferreira.<\/p>\n
Ao principiar a fala, Achilles Frias agradeceu a atua\u00e7\u00e3o decisiva dos Colegas Claudio Seefelder e Jos\u00e9 Levi na aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de lei e posterior regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 13.327\/2016, ressaltando a positiva parceria firmada entre eles e o SINPROFAZ. “Sem esse sentimento de uni\u00e3o entre base, Sindicato e c\u00fapula que vimos surgir desde o Movimento em 2015, dificilmente ter\u00edamos alcan\u00e7ado a vit\u00f3ria deste ano. A conquista se deu gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o conjunta de todos n\u00f3s, dentro e fora do Congresso Nacional. At\u00e9 o presente momento, somos a \u00fanica carreira de Estado a ter aumento salarial. Temos, portanto, todas as raz\u00f5es para comemorar. Alcan\u00e7amos um novo patamar de respeito \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos advogados p\u00fablicos federais”, destacou o presidente do SINPROFAZ.<\/p>\n
Claudio Xavier Seefelder Filho deu in\u00edcio ao ciclo de palestras da noite. O procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional salientou o apoio que o SINPROFAZ tem dado a iniciativas da PGFN, como o lan\u00e7amento de revista sobre o Novo C\u00f3digo de Processo Civil e a realiza\u00e7\u00e3o de congresso sobre a atua\u00e7\u00e3o da Carreira no contencioso administrativo e judicial. Seefelder ressaltou ainda o marco hist\u00f3rico representado pela regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 13.327\/2016 \u2013 uma vit\u00f3ria do SINPROFAZ, da PGFN e da Carreira com um todo. “Desde o in\u00edcio da gest\u00e3o, tivemos a certeza de que este ano seria de transi\u00e7\u00e3o, para que 2017 fosse o da colheita, quando ver\u00edamos os frutos desse amadurecimento. A Advocacia P\u00fablica Federal \u00e9 uma antes e outra depois dessa portaria. Como bem disse o presidente do SINPROFAZ, temos um horizonte muito positivo em que, poderemos alcan\u00e7ar patamares antes inimagin\u00e1veis”, comemorou.<\/p>\n
O panorama pol\u00edtico atual, as conquistas do SINPROFAZ e as perspectivas para o futuro foram tema da palestra de Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz. Segundo ele, os Procuradores da Fazenda Nacional t\u00eam ganhado prest\u00edgio entre os membros do Poder Executivo e Legislativo, muito em raz\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do Sindicato. “O SINPROFAZ tem feito trabalho extraordin\u00e1rio no sentido de fazer com que a Carreira seja reconhecida. N\u00e3o tenho d\u00favidas de que as conquistas recentes decorreram, de um lado, da compet\u00eancia dos PFNs, de outro, da articula\u00e7\u00e3o do Sindicato e, em terceiro, porque existiam membros da Carreira alocados em cargos estrat\u00e9gicos do Governo. N\u00e3o fosse isso, ter\u00edamos tido enorme dificuldade no encaminhamento e aprova\u00e7\u00e3o dos projetos”, avaliou o consultor pol\u00edtico do SINPROFAZ.<\/p>\n
Para concluir o ciclo de exposi\u00e7\u00f5es, Jos\u00e9 Levi Mello do Amaral J\u00fanior, alinhado \u00e0 tem\u00e1tica da Advocacia de Estado, falou sobre sua experi\u00eancia consultiva e fez uma presta\u00e7\u00e3o de contas relativa ao per\u00edodo em que esteve na Consultoria-Geral da Uni\u00e3o: “Ingressei na CGU em 2015 e l\u00e1 fiquei por onze meses. Assumi, portanto, em um per\u00edodo dram\u00e1tico. \u00c0 \u00e9poca, meu primeiro passo foi visitar as Consultorias-Jur\u00eddicas da Uni\u00e3o, na tentativa de fazer uma reconex\u00e3o com as bases”. Hoje secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Cidadania, Levi parabenizou o SINPROFAZ pelas conquistas em 2016. “N\u00e3o tenho d\u00favidas que alcan\u00e7amos resultado extremamente exitoso, que promete muitos frutos para a Fazenda Nacional e para a Uni\u00e3o. Somos Carreira de Estado fortalecida, de horizontes extremamente auspiciosos.”<\/p>\n\n\t\t