Durante o segundo dia de programa\u00e7\u00e3o do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, os associados do SINPROFAZ puderam tirar d\u00favidas sobre a\u00e7\u00f5es judiciais de seu interesse. \u00c0 frente da reuni\u00e3o, o diretor-jur\u00eddico do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues, e o advogado do Sindicato, Hugo Plutarco, responderam a todos os questionamentos, esclarecendo quest\u00f5es a respeito dos direitos dos filiados e discutindo as estrat\u00e9gias adotadas pelo SINPROFAZ para dar celeridade aos pleitos jur\u00eddicos.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Hugo Plutarco detalhou a situa\u00e7\u00e3o das execu\u00e7\u00f5es de 28,86%. Segundo o advogado do SINPROFAZ, a ju\u00edza da 7\u00aa Vara Federal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal adotou o procedimento de ordenar a expedi\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios e, somente depois disso feito, intimar a Uni\u00e3o para saber se h\u00e1 concord\u00e2ncia com rela\u00e7\u00e3o ao valor expedido. Para tanto, a ju\u00edza expede o precat\u00f3rio com um bloqueio. Quando um precat\u00f3rio \u00e9 depositado e o desbloqueio \u00e9 requerido, a Vara demora para decidir sobre a libera\u00e7\u00e3o. H\u00e1, no entanto, precat\u00f3rios incontroversos de 2015 que, por equ\u00edvoco da Vara, foram expedidos sem o bloqueio. Esses, de menor valor que os definitivos, est\u00e3o dispon\u00edveis para saque.<\/p>\n
Hugo Plutarco destacou tamb\u00e9m o processo em que o SINPROFAZ conseguiu os primeiros precat\u00f3rios definitivos. Assim que os valores foram depositados, o Sindicato requereu na Vara a libera\u00e7\u00e3o deles. A Uni\u00e3o, no entanto, entrou com um agravo de instrumento contra a expedi\u00e7\u00e3o desses precat\u00f3rios. Por iniciativa do SINPROFAZ, que despachou com o desembargador, foi negado o prosseguimento do agravo da Uni\u00e3o. Na pr\u00f3xima semana, o SINPROFAZ estar\u00e1 novamente na Vara na tentativa de resolver a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Roberto Rodrigues e Hugo Plutarco fizeram considera\u00e7\u00f5es acerca de outras situa\u00e7\u00f5es, como o processo que envolvia 268 Procuradores da Fazenda Nacional no Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o e a\u00e7\u00f5es que ainda est\u00e3o em 1\u00b0 e 2\u00b0 graus. De acordo com os representantes do SINPROFAZ, em ambos, o Sindicato tem avan\u00e7ado positivamente, com a confian\u00e7a de que ser\u00e3o conclu\u00eddos em benef\u00edcio dos associados.<\/p>\n
Mais informa\u00e7\u00f5es acerca das execu\u00e7\u00f5es de 28,86% e de outros processos relativos a direitos dos filiados podem ser solicitadas por meio do e-mail falecomjuridico@sinprofaz.org.br<\/a>.<\/p>\n\n\t\t