O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados rejeitou, na \u00faltima quarta-feira (29), o Destaque de Vota\u00e7\u00e3o em Separado (DVS), apresentado pelo l\u00edder do PR – deputado Lincoln Portela (PR\/MG) -, \u00e0 emenda n.\u00ba 22 ao PL 1992\/2007. A emenda, de autoria do deputado Jovair Arantes (PTB\/GO), pretendia alterar o art. 4\u00ba do Substitutivo para incluir as carreiras consideradas Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a no fundo de previd\u00eancia Complementar do Poder Judici\u00e1rio \u2013 FUNPRESP-Jud.<\/p>\n
Conforme havia sido acordado pelas lideran\u00e7as partid\u00e1rias, a vota\u00e7\u00e3o ocorreu por meio de processo simb\u00f3lico. Assim, apenas os parlamentares que encaminharam a vota\u00e7\u00e3o pelos partidos expressaram os respectivos votos.<\/p>\n
O Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional \u2013 SINPROFAZ enaltece os parlamentares que defenderam o fortalecimento e tratamento adequado \u00e0s carreiras consideradas Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a como bem argumentou o deputado Vieira da Cunha (PDT\/RS), \u201ca rigor, deveria haver um fundo pr\u00f3prio, a exemplo do que foi feito com o Judici\u00e1rio e o Legislativo, para essas institui\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que elas tamb\u00e9m gozam, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o, de autonomia or\u00e7ament\u00e1ria. Mas, j\u00e1 que isso n\u00e3o foi previsto, \u00e9 melhor, \u00e9 mais coerente, com o ordenamento jur\u00eddico constitucional, que essas institui\u00e7\u00f5es fiquem no fundo do Judici\u00e1rio do que como est\u00e1 previsto, no do Executivo.\u201d<\/p>\n
A emenda foi apoiada, ainda, pelos deputados Lincoln Portela (PR\/MG), autor do DVS, Rubens Bueno (PPS\/PR) \u2013 l\u00edder do PPS -, Chico Alencar (PSOL\/RJ) \u2013 l\u00edder do PSOL -, Dr. Carlos Alberto (PMN\/RJ) \u2013 pela lideran\u00e7a do PMN.<\/p>\n
Fizeram encaminhamento contr\u00e1rio \u00e0 emenda e, portanto, \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do substitutivo do deputado Rog\u00e9rio Carvalho (PT\/SE), os deputados C\u00e2ndido Vaccarezza (PT\/SP) \u2013 l\u00edder do governo -, Sib\u00e1 Machado (PT\/AC), Arthur Oliveira Maia (PMDB\/BA) \u2013 pela lideran\u00e7a do PMDB \u2013, Bruno Ara\u00fajo (PSDB\/PE) \u2013 l\u00edder do PSDB -, Sandra Rosado (PSB\/RN) \u2013 l\u00edder do PSB -, Renato Molling (PP\/RS) \u2013 pela lideran\u00e7a do PP -, Pauderney Avelino (DEM\/AM) \u2013 pela lideran\u00e7a do DEM -, Pastor Marco Feliciano (PSC\/SP) \u2013 pela lideran\u00e7a do PSC -, Heleno Silva (PRB\/SE) \u2013 pela lideran\u00e7a do PRB.<\/p>\n
Os dirigentes do SINPROFAZ ressaltam que continuar\u00e3o mobilizados na defesa dos interesses dos advogados p\u00fablicos nas discuss\u00f5es da mat\u00e9ria no Senado Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mesmo com apoio de alguns l\u00edderes partid\u00e1rios, a emenda que permitia a ades\u00e3o dos Advogados P\u00fablicos ao FUNPRESP-Jud foi rejeitada.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1191,"formatted_date":"01\/03\/2012 - 19:16","contentNovo":"\r\n
O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados rejeitou, na \u00faltima quarta-feira (29), o Destaque de Vota\u00e7\u00e3o em Separado (DVS), apresentado pelo l\u00edder do PR - deputado Lincoln Portela (PR\/MG) -, \u00e0 emenda n.\u00ba 22 ao PL 1992\/2007. A emenda, de autoria do deputado Jovair Arantes (PTB\/GO), pretendia alterar o art. 4\u00ba do Substitutivo para incluir as carreiras consideradas Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a no fundo de previd\u00eancia Complementar do Poder Judici\u00e1rio \u2013 FUNPRESP-Jud.<\/p>\r\n
Conforme havia sido acordado pelas lideran\u00e7as partid\u00e1rias, a vota\u00e7\u00e3o ocorreu por meio de processo simb\u00f3lico. Assim, apenas os parlamentares que encaminharam a vota\u00e7\u00e3o pelos partidos expressaram os respectivos votos.<\/p>\r\n
O Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional \u2013 SINPROFAZ enaltece os parlamentares que defenderam o fortalecimento e tratamento adequado \u00e0s carreiras consideradas Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a como bem argumentou o deputado Vieira da Cunha (PDT\/RS), \u201ca rigor, deveria haver um fundo pr\u00f3prio, a exemplo do que foi feito com o Judici\u00e1rio e o Legislativo, para essas institui\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que elas tamb\u00e9m gozam, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o, de autonomia or\u00e7ament\u00e1ria. Mas, j\u00e1 que isso n\u00e3o foi previsto, \u00e9 melhor, \u00e9 mais coerente, com o ordenamento jur\u00eddico constitucional, que essas institui\u00e7\u00f5es fiquem no fundo do Judici\u00e1rio do que como est\u00e1 previsto, no do Executivo.\u201d<\/p>\r\n
A emenda foi apoiada, ainda, pelos deputados Lincoln Portela (PR\/MG), autor do DVS, Rubens Bueno (PPS\/PR) \u2013 l\u00edder do PPS -, Chico Alencar (PSOL\/RJ) \u2013 l\u00edder do PSOL -, Dr. Carlos Alberto (PMN\/RJ) \u2013 pela lideran\u00e7a do PMN.<\/p>\r\n
Fizeram encaminhamento contr\u00e1rio \u00e0 emenda e, portanto, \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do substitutivo do deputado Rog\u00e9rio Carvalho (PT\/SE), os deputados C\u00e2ndido Vaccarezza (PT\/SP) \u2013 l\u00edder do governo -, Sib\u00e1 Machado (PT\/AC), Arthur Oliveira Maia (PMDB\/BA) \u2013 pela lideran\u00e7a do PMDB \u2013, Bruno Ara\u00fajo (PSDB\/PE) \u2013 l\u00edder do PSDB -, Sandra Rosado (PSB\/RN) \u2013 l\u00edder do PSB -, Renato Molling (PP\/RS) \u2013 pela lideran\u00e7a do PP -, Pauderney Avelino (DEM\/AM) \u2013 pela lideran\u00e7a do DEM -, Pastor Marco Feliciano (PSC\/SP) \u2013 pela lideran\u00e7a do PSC -, Heleno Silva (PRB\/SE) \u2013 pela lideran\u00e7a do PRB.<\/p>\r\n
Os dirigentes do SINPROFAZ ressaltam que continuar\u00e3o mobilizados na defesa dos interesses dos advogados p\u00fablicos nas discuss\u00f5es da mat\u00e9ria no Senado Federal.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/617"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=617"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/617\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}