O SINPROFAZ realizou, de 24 a 27 de novembro, o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, realizado no Club Med Rio das Pedras, sul do estado do Rio de Janeiro, foi prestigiado por autoridades como o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabr\u00edcio da Soller; o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Banco Central, ex-procurador-geral do Banco Central e membro da AGU, Isaac Sidney Menezes Ferreira, e o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Cidadania, Jos\u00e9 Levi Mello do Amaral J\u00fanior. Tamb\u00e9m esteve entre os palestrantes, a advogada-geral da Uni\u00e3o, Grace Maria Fernandes Mendon\u00e7a que, durante sua exposi\u00e7\u00e3o, abordou assuntos de interesse da Carreira.<\/p>\n
Ao falar sobre os servidores da AGU, Grace Mendon\u00e7a explicou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o em torno do Projeto de Lei que estrutura a carreira. Ela externou ainda o desejo de que o PL motive nos servidores um sentimento de pertencimento \u00e0 AGU. “Logo que assumimos a Institui\u00e7\u00e3o, tivemos preocupa\u00e7\u00e3o com nossos servidores. Reapresentamos o PL \u00e0 Casa Civil e, hoje, toda a resist\u00eancia est\u00e1 vencida. Em breve, o Projeto deve ser enviado ao Congresso Nacional com a incorpora\u00e7\u00e3o dos servidores da PGFN. Sabemos que, seja no contencioso ou no consultivo, a atua\u00e7\u00e3o dos advogados p\u00fablicos n\u00e3o se d\u00e1 sem o apoio dos servidores. Da\u00ed a import\u00e2ncia de valoriz\u00e1-los”, ressaltou a AGU.<\/p>\n
Ao agradecer a presen\u00e7a de Grace Mendon\u00e7a, o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, comentou a luta da AGU pela estrutura\u00e7\u00e3o da carreira de apoio, que tamb\u00e9m constitui um pleito do Sindicato: “Ficamos satisfeitos em saber que o Projeto de Lei referente \u00e0 carreira de apoio contempla os servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Finalmente, eles ser\u00e3o reconhecidos pela import\u00e2ncia de sua atua\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 mesmo o momento de estruturarmos nossa Institui\u00e7\u00e3o, o que passa, antes de mais nada, pela constitui\u00e7\u00e3o da carreira de apoio, que possibilitar\u00e1 melhores resultados dos pr\u00f3prios PFNs”.<\/p>\n
Grace Mendon\u00e7a relatou o envolvimento que teve com o processo que culminou na regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 13.327\/2016 e fez elogios \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do CCHA. “Os membros do Conselho Curador superaram muitas dificuldades para concluir o trabalho o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. De minha parte, conversei com os ministros das pastas que assinariam a portaria conosco. Demonstramos os resultados da AGU e a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o do advogado p\u00fablico. \u00c9 muito dif\u00edcil conseguir o consenso de quatro pastas, mas tivemos a alegria de entregar \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o um resultado bastante positivo, que lan\u00e7a, agora, um desafio a todos n\u00f3s: o de nos empenharmos ainda mais, com uma atua\u00e7\u00e3o extremamente respons\u00e1vel.” Sobre esse tema, Achilles Frias ressaltou o prest\u00edgio da AGU dentro do Governo \u2013 fator decisivo para que a portaria se consolidasse: “A vit\u00f3ria que comemoramos aqui fica para a hist\u00f3ria da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e ser\u00e1 revertida em grandes benef\u00edcios para a sociedade. Estamos vivendo um momento de ascens\u00e3o que culminar\u00e1 no reconhecimento das carreiras jur\u00eddicas da AGU como as mais importantes da Uni\u00e3o”.<\/p>\n
Grace Mendon\u00e7a destacou, por fim, a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre as quatro carreiras da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, no que teve o apoio do presidente do SINPROFAZ: “Para n\u00f3s, PFNs, \u00e9 um alento saber que o posicionamento da administra\u00e7\u00e3o \u00e9 de que n\u00e3o haver\u00e1 unifica\u00e7\u00e3o, mas sim integra\u00e7\u00e3o. As quatro carreiras ser\u00e3o mantidas, preservando, cada qual, suas atribui\u00e7\u00f5es”. Ao longo da explana\u00e7\u00e3o, a advogada-geral ainda tratou de quest\u00f5es como o esfor\u00e7o da AGU para provimento dos cargos de Procurador da Fazenda Nacional, o lan\u00e7amento de um projeto para reinclus\u00e3o dos aposentados na AGU e a proposta de acomodar uma creche no pr\u00e9dio da Institui\u00e7\u00e3o para que os advogados e servidores do \u00f3rg\u00e3o possam dar aten\u00e7\u00e3o maior aos filhos. “Reafirmo meu compromisso com a Institui\u00e7\u00e3o, de zelar pelos nossos valores e promover a valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o para que entreguemos ao cidad\u00e3o resultados positivos em temas que lhe s\u00e3o caros”, concluiu.<\/p>\n\n\t\t