O segundo dia de programa\u00e7\u00e3o do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional foi prestigiado por palestrantes de renome. Na noite de sexta-feira (25), al\u00e9m do presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, compuseram a mesa do evento a advogada-geral da Uni\u00e3o, Grace Maria Fernandes Mendon\u00e7a, e o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Banco Central, ex-procurador-geral do Banco Central e membro da AGU, Isaac Sidney Menezes Ferreira. Em suas exposi\u00e7\u00f5es, os convidados discorreram sobre assuntos relacionados \u00e0 tem\u00e1tica central do XVI Encontro: \u201cDa PGFN como Advocacia de Estado\u201d.<\/p>\n
Ao dar in\u00edcio \u00e0s atividades do evento, Achilles Frias ressaltou o alinhamento dos palestrantes da noite com o tema, visto que ambos s\u00e3o reconhecidos por suas atua\u00e7\u00f5es em prol dos interesses do Estado e da sociedade. “Tenho ao meu lado, hoje, dois colegas ilibados e prestigiados que demonstraram, ao longo do exerc\u00edcio profissional, conduta pautada pela advocacia de Estado. Come\u00e7amos a construir, portanto, uma AGU mais forte e respeitada, com proje\u00e7\u00e3o na sociedade a ponto de, em breve, sermos al\u00e7ados \u00e0 condi\u00e7\u00e3o que realmente merecemos: \u00e0 c\u00fapula das carreiras jur\u00eddicas do pa\u00eds”, discursou o presidente.<\/p>\n
A primeira palestra da noite foi ministrada por Isaac Sidney. O diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Banco Central discorreu sobre o papel desempenhado pela Advocacia P\u00fablica, respons\u00e1vel pelo di\u00e1logo entre a sociedade, que exige a a\u00e7\u00e3o do Estado, e os agentes estatais, que precisam atuar com isen\u00e7\u00e3o no controle das pol\u00edticas econ\u00f4micas. “Se verificarmos a Constitui\u00e7\u00e3o do ponto de vista da localiza\u00e7\u00e3o das ordens tribut\u00e1ria e econ\u00f4mica, perceberemos que a primeira vem antes, o que remete \u00e0 responsabilidade que temos, como advogados de Estado, na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal e monet\u00e1ria. O papel da Advocacia de Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica nacional, portanto, vai al\u00e9m de um fator de equil\u00edbrio. Ela pressup\u00f5e um di\u00e1logo entre o conhecimento jur\u00eddico que temos e a racionalidade econ\u00f4mica, o que garante uma governabilidade sustent\u00e1vel”, explicou.<\/p>\n
A advogada-geral da Uni\u00e3o, Grace Mendon\u00e7a, fez a exposi\u00e7\u00e3o em seguida e tratou de v\u00e1rios temas pertinentes \u00e0 Carreira no \u00e2mbito da AGU. Ao principiar a fala, reiterou que, no decorrer de sua trajet\u00f3ria, sempre considerou que o prop\u00f3sito da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o deveria ser o de exercer a Advocacia de Estado, de forma que a atua\u00e7\u00e3o dos seus membros fosse regrada pela Constitui\u00e7\u00e3o. “Como Fun\u00e7\u00e3o Essencial \u00e0 Justi\u00e7a, somos corpo jur\u00eddico s\u00e9rio, comprometido com o interesse p\u00fablico e preparado para exercer a representa\u00e7\u00e3o dos Tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica. A atua\u00e7\u00e3o do advogado p\u00fablico \u00e9 t\u00e9cnica, pautada pela Legisla\u00e7\u00e3o e pela \u00e9tica. Trabalhamos com transpar\u00eancia, sempre apegados aos princ\u00edpios que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em especial, ao da probidade. Por conta disso, nossa AGU tem ganhado cada vez mais reconhecimento, espa\u00e7o e valoriza\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
A segunda noite de palestras do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, realizado no Club Med Rio das Pedras, sul fluminense, contou ainda com a presen\u00e7a do procurador da Fazenda Nacional e secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Cidadania, Jos\u00e9 Levi Mello do Amaral J\u00fanior, e do presidente da ANAUNI, Bruno Moreira Fortes.<\/p>\n\n\t\t