O SINPROFAZ promoveu, de 24 a 27 de novembro, o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento foi realizado no Club Med Rio das Pedras, no sul fluminense, e contou com a presen\u00e7a de autoridades e membros da Carreira vindos de toda parte do pa\u00eds. Entre as autoridades, destaca-se o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabr\u00edcio Da Soller, que palestrou na primeira noite de Encontro. Na ocasi\u00e3o, al\u00e9m do PGFN, compuseram a mesa da solenidade o ex-presidente do Sindicato e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, Ricardo Lodi Ribeiro, e o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias.<\/p>\n
Ao agradecer o convite para palestrar no evento, Fabr\u00edcio Da Soller ressaltou a import\u00e2ncia do Encontro do SINPROFAZ como oportunidade \u00fanica de aproxima\u00e7\u00e3o entre a Carreira e a administra\u00e7\u00e3o. “Tenho dado muito valor ao contato pessoal com os Colegas. Este XVI Encontro do SINPROFAZ, que re\u00fane PFNs dos quatro cantos do pa\u00eds, \u00e9 uma \u00f3tima oportunidade para aprimorar esse contato. Sou sindicalizado, talvez, desde o primeiro dia e sei que os membros da Institui\u00e7\u00e3o demandam a aproxima\u00e7\u00e3o com os Colegas que momentaneamente ocupam os cargos de dire\u00e7\u00e3o. \u00c9 fundamental que tenham a possibilidade de nos questionar e de exporem suas vis\u00f5es pessoais. Ent\u00e3o, como procurador-geral, tenho uma felicidade muito grande de estar neste XVI Encontro do SINPROFAZ”, afirmou o PGFN.<\/p>\n
Segundo Fabr\u00edcio Da Soller, a PGFN tem procurado fazer visitas \u00e0s unidades, de modo a conhecer as realidades locais. Esses encontros possibilitam avaliar defici\u00eancias como sistemas de informa\u00e7\u00e3o insuficientes para a demanda de trabalho dos procuradores e a aus\u00eancia de quadro capacitado de servidores administrativos. Da Soller manisfestou preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m com a evas\u00e3o de Colegas qualificados que, por quest\u00f5es estruturais e remunerat\u00f3rias, optam por outras carreiras. “Temos uma s\u00e9rie de problemas hist\u00f3ricos para enfrentar. Nosso or\u00e7amento, no entanto, \u00e9 insuficiente para o tamanho da Institui\u00e7\u00e3o e tende a ser ainda mais reduzido com a realidade da PEC do teto dos gastos, que comprime o or\u00e7amento dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. O or\u00e7amento para 2017 \u00e9 de apenas R$ 1,5 milh\u00e3o, insuficiente para fazer frente \u00e0s nossas atribui\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n
Apesar dessa realidade, o procurador-geral \u00e9 otimista com rela\u00e7\u00e3o aos avan\u00e7os que podem ser feitos dentro da PGFN a partir de reformula\u00e7\u00f5es internas. “H\u00e1 pessoas na Institui\u00e7\u00e3o pensando exclusivamente em quais s\u00e3o nossas defici\u00eancias e fortalezas para detectar onde podemos melhorar, o que \u00e9 important\u00edssimo. Pela primeira vez, por exemplo, estruturamos uma verdadeira gest\u00e3o para representa\u00e7\u00e3o judicial. Vimos tamb\u00e9m a necessidade de aperfei\u00e7oarmos nossa sistem\u00e1tica de dispensa recursal, algo em que a PGFN \u00e9 pioneira. Mudamos nossa mentalidade sobre a D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o: levamos ao Poder Judici\u00e1rio apenas e t\u00e3o somente aqueles casos em que temos chances de \u00eaxito. Com esfor\u00e7o de alguns Colegas, estamos iniciando tamb\u00e9m a estrutura\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de intelig\u00eancia, algo que outros \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 t\u00eam. S\u00e3o mudan\u00e7as de foco hist\u00f3ricas”, exemplificou.<\/p>\n
Por fim, Fabr\u00edcio Da Soller relatou a atua\u00e7\u00e3o da PGFN durante a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei da Carreira e parabenizou o trabalho do SINPROFAZ ao longo do processo que resultou na san\u00e7\u00e3o da Lei 13.327\/2016. “\u00c0 \u00e9poca da assinatura do acordo, houve uma s\u00e9rie de cr\u00edticas e, justi\u00e7a seja feita: o SINPROFAZ percebeu a janela de oportunidade e fez a escolha acertada, que culminou na regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei em termos mais do que satisfat\u00f3rios. A regulamenta\u00e7\u00e3o nos coloca em outro patamar remunerat\u00f3rio, al\u00e9m de ser um grande est\u00edmulo para todos n\u00f3s, que passamos a ser remunerados pelos nossos resultados. Essa meritocracia beneficia diretamente a sociedade.”<\/p>\n\n\t\t