A Carreira est\u00e1 reunida para o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, promovido pelo SINPROFAZ, ocorre no Club Med Rio das Pedras, no sul fluminense, e teve a cerim\u00f4nia de abertura realizada na noite dessa quinta-feira (24). Al\u00e9m do presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, compuseram a mesa da solenidade o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabr\u00edcio Da Soller, e Ricardo Lodi Ribeiro, ex-presidente do Sindicato e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.<\/p>\n
Ao declarar o in\u00edcio do XVI Encontro do SINPROFAZ, Achilles Frias falou sobre a tem\u00e1tica central do evento, “Da PGFN como Advocacia de Estado”, e defendeu a atua\u00e7\u00e3o dos membros da Fazenda Nacional em prol dos interesses dos cidad\u00e3os. “A fun\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o PGFN n\u00e3o pode ser desvirtuada. Precisamos ter a postura de atuar como advogados de Estado, n\u00e3o de governo. Dessa forma, trabalhamos pelas causas tribut\u00e1rias da Uni\u00e3o e na consultoria do Minist\u00e9rio da Fazenda, tendo sempre, por objetivo final, a defesa dos interesses da sociedade brasileira e n\u00e3o dos governantes de plant\u00e3o”, ressaltou o presidente do Sindicato.<\/p>\n
O ex-presidente do SINPROFAZ Ricardo Lodi foi convidado a ministrar a primeira palestra do XVI Encontro. Lodi lembrou que a constru\u00e7\u00e3o de uma entidade forte como o SINPROFAZ se deu com muita luta e que o Encontro, que chega \u00e0 16\u00aa edi\u00e7\u00e3o, demonstra o engrandecimento do Sindicato e da Carreira e a consolida\u00e7\u00e3o da PGFN como \u00f3rg\u00e3o de defesa dos interesses estatais. Em sua explana\u00e7\u00e3o, Lodi tratou de tema atual e pertinente \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: a pol\u00edtica de arrocho fiscal representada pela PEC 55, que estabelece um teto de gastos para as despesas prim\u00e1rias do governo federal.<\/p>\n
“Estabeleceu-se a narrativa de que vivemos um caos nas finan\u00e7as p\u00fablicas e que a PEC \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o capaz de levar o pa\u00eds de volta ao crescimento. O diagn\u00f3stico de que, nos \u00faltimos anos, tivemos uma explos\u00e3o nos gastos p\u00fablicos n\u00e3o leva em conta, no entanto, que eles foram compat\u00edveis ao crescimento da economia brasileira. Quando congelamos as despesas, independentemente do crescimento das receitas, a medida se torna desproporcional. A compara\u00e7\u00e3o que se faz ainda com a administra\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento dom\u00e9stico \u00e9 infeliz: ao contr\u00e1rio do Estado, o chefe de fam\u00edlia n\u00e3o estabelece as regras que determinam os ganhos e perdas dentro da sociedade”, explicou Ricardo Lodi.<\/p>\n
O PGFN Fabr\u00edcio Da Soller, em sua exposi\u00e7\u00e3o, ratificou a necessidade da postura da Fazenda Nacional em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio da advocacia de Estado e abordou outras quest\u00f5es atinentes \u00e0 Carreira. “Nossa realidade \u00e9 permeada por uma s\u00e9rie de defici\u00eancias: sistemas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o insuficientes para a demanda de trabalho, or\u00e7amento apertado para o tamanho da Institui\u00e7\u00e3o, evas\u00e3o de quadro qualificado. Apesar dessas dificuldades hist\u00f3ricas do \u00f3rg\u00e3o, podemos sim mudar para melhor com o que est\u00e1 ao nosso alcance. O peso da PGFN, em atua\u00e7\u00e3o coordenada com o SINPROFAZ, foi decisivo, por exemplo, na tramita\u00e7\u00e3o do PL 36\/16 e tem sido fundamental para a estrutura\u00e7\u00e3o de uma carreira de servidores de apoio.”<\/p>\n
Em nome da Carreira, Achilles Frias agradeceu a presen\u00e7a dos palestrantes que prestigiaram o primeiro dia do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. A solenidade de abertura contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, Claudio Xavier Seefelder Filho; do diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais do Banco Central, ex-procurador-geral do Banco Central e membro da AGU, Isaac Sidney; do presidente da ANPPREV, Antonio Rodrigues, e de H\u00e9lder Ara\u00fajo Barros, integrante da diretoria da ANAPE.<\/p>\n\n\t\t