{"id":611,"date":"2012-02-28T12:41:59","date_gmt":"2012-02-28T12:41:59","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"sinprofaz-alerta-para-sucateamento-da-pgfn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/sinprofaz-alerta-para-sucateamento-da-pgfn\/","title":{"rendered":"SINPROFAZ alerta para sucateamento da PGFN"},"content":{"rendered":"

O Sindicato enviou o documento a todas as representa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal nos estados, ao Procurador-Geral da Rep\u00fablica, ao Controlador-Geral da Uni\u00e3o e aos ministros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Os termos do of\u00edcio s\u00e3o enf\u00e1ticos ao chamar aten\u00e7\u00e3o para o contraste entre a import\u00e2ncia das atividades desenvolvidas pela PGFN e a absoluta falta de investimentos em sua manuten\u00e7\u00e3o. \u201cA precariedade atingiu n\u00edveis insustent\u00e1veis, denunciando a exist\u00eancia de verdadeira crise institucional de graves propor\u00e7\u00f5es e inevit\u00e1veis conseq\u00fc\u00eancias ao desenvolvimento regular das atividades de cobran\u00e7a dos cr\u00e9ditos devidos \u00e0 Uni\u00e3o\u201d, exp\u00f5e o documento.<\/p>\n

Nas conclus\u00f5es do of\u00edcio, o SINPROFAZ aponta as medidas que a Administra\u00e7\u00e3o Federal deve adotar para evitar o colapso na cobran\u00e7a dos cr\u00e9ditos da Uni\u00e3o:<\/p>\n

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    1. N\u00e3o contingenciamento das verbas arrecadadas com o Encargo Legal, que comp\u00f5em o FUNDAF, e a aplica\u00e7\u00e3o integral e exclusiva dos recursos desse fundo nas atividades da PGFN;<\/li>\n
    2. Cria\u00e7\u00e3o de carreira de servidores efetivos de apoio aos Procuradores da Fazenda Nacional;<\/li>\n
    3. Provimento de todos os cargos vagos de Procurador da Fazenda Nacional;<\/li>\n
    4. Melhoria da infra-estrutura de trabalho, das redes de dados e dos equipamentos de inform\u00e1tica das Unidades da PGFN;<\/li>\n
    5. Moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas informatizados de Gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o uma vez que s\u00e3o absolutamente ineficientes, a exemplo do que ocorreu com o denominado Refis da Crise em que foram tomados quase tr\u00eas anos para que fosse feita a consolida\u00e7\u00e3o dos primeiros d\u00e9bitos inscritos no mencionado programa de parcelamento.<\/li>\n<\/ol>\n<\/ol>\n

      Os of\u00edcios foram protocolados nos referidos \u00f3rg\u00e3os nesta segunda-feira, 27 de fevereiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Of\u00edcios encaminhados a \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o revelam a realidade de sobrecarga de trabalho, infra-estrutura prec\u00e1ria e car\u00eancia de recursos humanos e materiais nas unidades da PGFN.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":865,"formatted_date":"28\/02\/2012 - 12:41","contentNovo":"\r\n

      O Sindicato enviou o documento a todas as representa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal nos estados, ao Procurador-Geral da Rep\u00fablica, ao Controlador-Geral da Uni\u00e3o e aos ministros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\r\n

      Os termos do of\u00edcio s\u00e3o enf\u00e1ticos ao chamar aten\u00e7\u00e3o para o contraste entre a import\u00e2ncia das atividades desenvolvidas pela PGFN e a absoluta falta de investimentos em sua manuten\u00e7\u00e3o. \u201cA precariedade atingiu n\u00edveis insustent\u00e1veis, denunciando a exist\u00eancia de verdadeira crise institucional de graves propor\u00e7\u00f5es e inevit\u00e1veis conseq\u00fc\u00eancias ao desenvolvimento regular das atividades de cobran\u00e7a dos cr\u00e9ditos devidos \u00e0 Uni\u00e3o\u201d, exp\u00f5e o documento.<\/p>\r\n

      Nas conclus\u00f5es do of\u00edcio, o SINPROFAZ aponta as medidas que a Administra\u00e7\u00e3o Federal deve adotar para evitar o colapso na cobran\u00e7a dos cr\u00e9ditos da Uni\u00e3o:<\/p>\r\n\r\nN\u00e3o contingenciamento das verbas arrecadadas com o Encargo Legal, que comp\u00f5em o FUNDAF, e a aplica\u00e7\u00e3o integral e exclusiva dos recursos desse fundo nas atividades da PGFN;\r\nCria\u00e7\u00e3o de carreira de servidores efetivos de apoio aos Procuradores da Fazenda Nacional;\r\nProvimento de todos os cargos vagos de Procurador da Fazenda Nacional;\r\nMelhoria da infra-estrutura de trabalho, das redes de dados e dos equipamentos de inform\u00e1tica das Unidades da PGFN;\r\nModerniza\u00e7\u00e3o dos sistemas informatizados de Gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o uma vez que s\u00e3o absolutamente ineficientes, a exemplo do que ocorreu com o denominado Refis da Crise em que foram tomados quase tr\u00eas anos para que fosse feita a consolida\u00e7\u00e3o dos primeiros d\u00e9bitos inscritos no mencionado programa de parcelamento.\r\n\r\n

      Os of\u00edcios foram protocolados nos referidos \u00f3rg\u00e3os nesta segunda-feira, 27 de fevereiro.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/611"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=611"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/611\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=611"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=611"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=611"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}