O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou como expositor de Audi\u00eancia P\u00fablica promovida nessa quarta-feira (9) pela Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara dos Deputados. A Audi\u00eancia motivou debates sobre os procedimentos adotados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e \u00f3rg\u00e3os de controle para inibir a sonega\u00e7\u00e3o fiscal e recuperar as receitas p\u00fablicas. Anelize Almeida, diretora de Gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o da PGFN, e Carlos Roberto Occaso, subsecret\u00e1rio de Arrecada\u00e7\u00e3o e Atendimento da Receita Federal, tamb\u00e9m participaram da Audi\u00eancia.<\/p>\n
Sucateamento da PGFN<\/b><\/p>\n
Em sua exposi\u00e7\u00e3o, o presidente do SINPROFAZ abordou temas como reforma tribut\u00e1ria, securitiza\u00e7\u00e3o da DAU e car\u00eancia de investimentos na PGFN. Sobre este assunto, Achilles Frias destacou que, mesmo sem o devido or\u00e7amento, a Fazenda Nacional \u00e9 \u00f3rg\u00e3o superavit\u00e1rio e extremamente eficiente. “A recupera\u00e7\u00e3o da D\u00edvida Ativa s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 maior devido ao sucateamento da PGFN. N\u00e3o h\u00e1 servidores para apoiar o trabalho dos procuradores, que t\u00eam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o obsoletos sistemas de inform\u00e1tica. O SINPROFAZ entende que essa aus\u00eancia de investimentos \u00e9 deliberada. N\u00e3o h\u00e1 interesse do poder p\u00fablico em estruturar o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela cobran\u00e7a dos grandes devedores. O investimento na PGFN, por\u00e9m, com a justa nomea\u00e7\u00e3o de todos os procuradores aprovados no \u00faltimo concurso, significa retorno garantido para o Estado.”<\/p>\n
Os grandes devedores e a dificuldade da PGFN em cobr\u00e1-los tamb\u00e9m foram destaques na fala de Anelize Almeida. Segundo a procuradora, grandes empresas s\u00e3o orientadas por seu corpo jur\u00eddico a n\u00e3o pagar os impostos e esperar por parcelamentos especiais, o que d\u00e1 margem \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. “Percebemos que, em momentos de crise financeira, h\u00e1 um aumento do valor inscrito na DAU. Mas observamos tamb\u00e9m, especialmente na \u00faltima d\u00e9cada, uma resist\u00eancia das empresas em pagar os impostos federais. O estoque total da D\u00edvida Ativa \u00e9 superior a R$ 1,8 trilh\u00e3o. De R$ 1,4 trilh\u00e3o referente a cr\u00e9ditos n\u00e3o-previdenci\u00e1rios e de FGTS, quase 64%, ou seja, quase R$ 900 bilh\u00f5es, est\u00e3o na m\u00e3o dos grandes devedores”, ressaltou.<\/p>\n
Soneg\u00f4metro<\/b><\/p>\n
Achilles Frias discorreu tamb\u00e9m sobre a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, que penaliza a classe trabalhadora, e sobre o Soneg\u00f4metro, placar digital itinerante criado pelo SINPROFAZ para denunciar os exorbitantes n\u00fameros da sonega\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. “As grandes empresas s\u00e3o as que impactam no imenso volume da sonega\u00e7\u00e3o, para a qual elas se utilizam de esquemas sofisticados, como a lavagem de dinheiro. Por meio do Soneg\u00f4metro, chamamos a aten\u00e7\u00e3o da sociedade para esse mal e revelamos que, pelo menos, R$ 500 bilh\u00f5es s\u00e3o sonegados anualmente. Em \u00faltima an\u00e1lise, quem paga essa conta \u00e9 o cidad\u00e3o, j\u00e1 penalizado pela m\u00e1 composi\u00e7\u00e3o de nossa carga tribut\u00e1ria.”<\/p>\n
Justi\u00e7a fiscal<\/b><\/p>\n
O presidente do SINPROFAZ ressaltou ainda a concorr\u00eancia desleal provocada pela sonega\u00e7\u00e3o, que penaliza os micro e pequenos empres\u00e1rios. Nesse contexto, defendeu a necessidade de uma reforma tribut\u00e1ria e de um sistema fiscal mais justo. “Embora se diga que nossa carga tribut\u00e1ria \u00e9 alta, na verdade, ela est\u00e1 na m\u00e9dia dos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o tamanho da tributa\u00e7\u00e3o, mas sua composi\u00e7\u00e3o: no Brasil, tributamos muito mais a renda do que o consumo, privilegiando, assim, a manuten\u00e7\u00e3o da desigualdade social. A justi\u00e7a tribut\u00e1ria, portanto, est\u00e1 mais relacionada \u00e0 adequada distribui\u00e7\u00e3o dos tributos do que ao seu total.”<\/p>\n
A Audi\u00eancia contou com a presen\u00e7a dos deputados Izalci Lucas (PSDB\/DF), Celso Russomanno (PRB\/SP) e Weliton Prado (PT-MG) e foi presidida por Chico Lopes (PCdoB\/CE). Autor do requerimento da Audi\u00eancia, Chico Lopes lembrou que o Estado tem um d\u00e9ficit de R$ 170 bilh\u00f5es, que poderia ser facilmente sanado com a cobran\u00e7a dos cr\u00e9ditos devidos pelas grandes empresas. “Esse valor exorbitante da sonega\u00e7\u00e3o nos deixa com vergonha, pois o Governo vive dos impostos do cidad\u00e3o para apresentar suas pol\u00edticas p\u00fablicas. Continuaremos discutindo o tema no \u00e2mbito dessa Comiss\u00e3o, de forma que a Legisla\u00e7\u00e3o, forte como \u00e9, seja devidamente cumprida”, afirmou o parlamentar.<\/p>\n\n\t\t