{"id":601,"date":"2012-02-16T19:20:22","date_gmt":"2012-02-16T19:20:22","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"advogado-geral-da-uniao-afirma-que-lei-organica-e-reestruturacao-da-carreira-de-apoio-serao-prioridades-em-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/advogado-geral-da-uniao-afirma-que-lei-organica-e-reestruturacao-da-carreira-de-apoio-serao-prioridades-em-2012\/","title":{"rendered":"Advogado-Geral da Uni\u00e3o afirma que Lei Org\u00e2nica e reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira de apoio ser\u00e3o prioridades em 2012"},"content":{"rendered":"<p>Os representantes das entidades da Advocacia P\u00fablica Federal (Dirigentes do SINPROFAZ, Forvm Nacional e da Unafe), se reuniram ontem, 15\/02, com o Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Luis In\u00e1cio Lucena Adams, na sede da AGU, em Bras\u00edlia. A reuni\u00e3o teve por objetivo debater os rumos e desafios da institui\u00e7\u00e3o no ano de 2012, bem como as pautas e cobran\u00e7as dos filiados, que encontraram suas pretens\u00f5es sendo referendadas pelo manifesto divulgado em conjunto pelas entidades no in\u00edcio deste m\u00eas.<\/p>\n<p>Os dirigentes abriram a reuni\u00e3o falando que, conforme divulgado no Manifesto da Advocacia P\u00fablica Federal, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com a atual situa\u00e7\u00e3o da AGU, necessitando de investimentos para a concretiza\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os na Institui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m enfatizaram a atua\u00e7\u00e3o das entidades para o fortalecimento da Advocacia P\u00fablica, ensejando, por relevante, a atua\u00e7\u00e3o concomitante do AGU em algumas prioridades.<\/p>\n<h3>Carreira de Apoio<\/h3>\n<p>O Advogado-Geral da Uni\u00e3o afirmou que entende as reivindica\u00e7\u00f5es divulgadas no Manifesto e que as prioridades da AGU s\u00e3o: a Lei Org\u00e2nica, a efetiva\u00e7\u00e3o de uma carreira de apoio e a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras da AGU, cujo norte para a progress\u00e3o seja o comprometimento, a dedica\u00e7\u00e3o e o m\u00e9rito. &#8220;Carreira de apoio \u00e9 prioridade, \u00e9 uma quest\u00e3o que ser\u00e1 discutida com o Planejamento pela AGU&#8221;, afirmou Adams.<\/p>\n<h3>Lei Org\u00e2nica<\/h3>\n<p>Sobre a Lei Org\u00e2nica da AGU, Adams garantiu que tamb\u00e9m \u00e9 priorit\u00e1ria e que a quest\u00e3o est\u00e1 em est\u00e1gio avan\u00e7ado de discuss\u00e3o na Casa Civil: &#8220;Tenho conversas regulares com a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar do assunto e nos pr\u00f3ximos meses espero fech\u00e1-la e envi\u00e1-la ao Congresso Nacional&#8221;.<\/p>\n<h3>Reestrutura\u00e7\u00e3o das Carreiras<\/h3>\n<p>O Ministro asseverou que h\u00e1 necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de um modelo de carreira, necessitando enfatizar a progress\u00e3o pelo m\u00e9rito.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao tema disse ser relevante colher opini\u00f5es e sugest\u00f5es sobre o modelo a ser adotado atrav\u00e9s do Grupo de Trabalho criado pela AGU. Ressaltou que est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo e \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de modelos, destacando, por\u00e9m, que \u00e9 relevante criar um comprometimento dos membros com a carreira, sendo certo que a progress\u00e3o pelo m\u00e9rito \u00e9 a melhor forma de criar essa dedica\u00e7\u00e3o. Disse que n\u00e3o quer trazer esse modelo para dentro da Lei Org\u00e2nica, o que engessaria qualquer mudan\u00e7a em um momento futuro, demarcando, ainda, que o modelo adotado pela DPU n\u00e3o seria o par\u00e2metro para a AGU.<\/p>\n<p>O Grupo de Trabalho tem como finalidade trazer propostas para reestrutura\u00e7\u00e3o das Carreiras Jur\u00eddicas da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, ensejando esse t\u00e9rmino na data aprazada (180 dias para a finaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos). Mais uma vez destacou que o objetivo \u00e9 criar par\u00e2metros para organiza\u00e7\u00e3o, crescimento dos membros dentro das carreiras e trazer novas ideias sobre a divis\u00e3o de tarefas, tanto para aqueles que trabalham no consultivo como no contencioso.<\/p>\n<h3>Remunera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o remunerat\u00f3ria, o AGU informou que n\u00e3o ir\u00e1 se posicionar e que as reivindica\u00e7\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade das entidades junto ao Planejamento: &#8220;Cabe a cada um fazer o seu papel e acredito que o Planejamento ir\u00e1 reabrir negocia\u00e7\u00f5es salariais cujo papel de di\u00e1logo caber\u00e1 \u00e0s associa\u00e7\u00f5es&#8221; lembrou Adams.<\/p>\n<h3>Outras preocupa\u00e7\u00f5es externadas pelas Entidades<\/h3>\n<p>As entidades levaram ao Ministro a preocupa\u00e7\u00e3o de continuar havendo um tratamento n\u00e3o ison\u00f4mico entre as fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>O Ministro disse que a conduta de negocia\u00e7\u00e3o mantida no ano passado foi muito clara, tratando de maneira ison\u00f4mica todas as carreiras. Apontou que o tratamento dado \u00e0 Magistratura e ao MP foi o mesmo para a AGU e demais carreiras, o que em \u00e9pocas anteriores n\u00e3o se vislumbraria.<\/p>\n<p>As entidades tamb\u00e9m cobraram a relev\u00e2ncia do acompanhamento do crescimento de Varas na Justi\u00e7a Federal e do Trabalho, bem como da informatiza\u00e7\u00e3o que passa os processos judiciais.<\/p>\n<p>O AGU disse que est\u00e1 atento a essa realidade informando que os concursos para as Carreiras da AGU est\u00e3o abertos. Lembrou, da mesma forma, que est\u00e1 em andamento outro Grupo de Trabalho para buscar solu\u00e7\u00f5es de inform\u00e1tica, para tentar minimizar os problemas estruturais das unidades da AGU por todo o pa\u00eds, bem como construir um sistema que facilite a comunica\u00e7\u00e3o com os processos virtuais.<\/p>\n<h3>Conclus\u00e3o<\/h3>\n<p>Luis In\u00e1cio Adams terminou a reuni\u00e3o garantindo que as entidades podem contar com seu apoio, que continuar\u00e1 se empenhando, pois reconhece que as reivindica\u00e7\u00f5es tratam de grandes anseios dos membros da AGU. Adams aproveitou a oportunidade para divulgar que foi firmado termo de coopera\u00e7\u00e3o com a Caixa Econ\u00f4mica Federal para constru\u00e7\u00e3o da nova sede pr\u00f3pria da AGU, e a meta para finaliza\u00e7\u00f5es das obras \u00e9 2015.<\/p>\n<p>Estavam presentes na reuni\u00e3o o Presidente do SINPROFAZ e F\u00f3rum Nacional da Advocacia P\u00fablica, Allan Titonelli, a Presidente da ANAJUR, Joana D\u2019arc Mello, a Secret\u00e1ria-Geral da ANAJUR, Nic\u00f3la Mota, a Presidente da ANPPREV, Meire L\u00facia Coelho, o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Procuradores do Banco Central &#8211; APBC, Fabiano Jantalia, e os Diretores da UNAFE, Luis Carlos Palacios e Gustavo Maia.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"margin-right: 5px; border: 1px solid #000000; margin-top: 5px; float: left;\" alt=\"Advogado-Geral da Uni\u00e3o afirma que Lei Org\u00e2nica e reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira de apoio ser\u00e3o prioridades em 2012\" src=\"images\/noticias\/advogado-geral-da-uniao-afirma\/img_8196.jpg\" height=\"130\" width=\"200\" \/><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"margin-right: 5px; border: 1px solid #000000; margin-top: 5px; float: left;\" alt=\"Advogado-Geral da Uni\u00e3o afirma que Lei Org\u00e2nica e reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira de apoio ser\u00e3o prioridades em 2012\" src=\"images\/noticias\/advogado-geral-da-uniao-afirma\/img_8200.jpg\" height=\"130\" width=\"200\" \/><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"border: 1px solid #000000; margin-top: 5px; margin-right: 5px; float: left;\" alt=\"Advogado-Geral da Uni\u00e3o afirma que Lei Org\u00e2nica e reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira de apoio ser\u00e3o prioridades em 2012\" src=\"images\/noticias\/advogado-geral-da-uniao-afirma\/img_8206.jpg\" height=\"130\" width=\"200\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Representantes das entidades da Advocacia P\u00fablica Federal se reuniram ontem, 15\/02, com o Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Luis In\u00e1cio Lucena Adams, na sede da AGU, em Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":2607,"formatted_date":"16\/02\/2012 - 19:20","contentNovo":"\r\n<p>Os representantes das entidades da Advocacia P\u00fablica Federal (Dirigentes do SINPROFAZ, Forvm Nacional e da Unafe), se reuniram ontem, 15\/02, com o Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Luis In\u00e1cio Lucena Adams, na sede da AGU, em Bras\u00edlia. 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Tamb\u00e9m enfatizaram a atua\u00e7\u00e3o das entidades para o fortalecimento da Advocacia P\u00fablica, ensejando, por relevante, a atua\u00e7\u00e3o concomitante do AGU em algumas prioridades.<\/p>\r\nCarreira de Apoio\r\n<p>O Advogado-Geral da Uni\u00e3o afirmou que entende as reivindica\u00e7\u00f5es divulgadas no Manifesto e que as prioridades da AGU s\u00e3o: a Lei Org\u00e2nica, a efetiva\u00e7\u00e3o de uma carreira de apoio e a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras da AGU, cujo norte para a progress\u00e3o seja o comprometimento, a dedica\u00e7\u00e3o e o m\u00e9rito. \"Carreira de apoio \u00e9 prioridade, \u00e9 uma quest\u00e3o que ser\u00e1 discutida com o Planejamento pela AGU\", afirmou Adams.<\/p>\r\nLei Org\u00e2nica\r\n<p>Sobre a Lei Org\u00e2nica da AGU, Adams garantiu que tamb\u00e9m \u00e9 priorit\u00e1ria e que a quest\u00e3o est\u00e1 em est\u00e1gio avan\u00e7ado de discuss\u00e3o na Casa Civil: \"Tenho conversas regulares com a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar do assunto e nos pr\u00f3ximos meses espero fech\u00e1-la e envi\u00e1-la ao Congresso Nacional\".<\/p>\r\nReestrutura\u00e7\u00e3o das Carreiras\r\n<p>O Ministro asseverou que h\u00e1 necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de um modelo de carreira, necessitando enfatizar a progress\u00e3o pelo m\u00e9rito.<\/p>\r\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao tema disse ser relevante colher opini\u00f5es e sugest\u00f5es sobre o modelo a ser adotado atrav\u00e9s do Grupo de Trabalho criado pela AGU. Ressaltou que est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo e \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de modelos, destacando, por\u00e9m, que \u00e9 relevante criar um comprometimento dos membros com a carreira, sendo certo que a progress\u00e3o pelo m\u00e9rito \u00e9 a melhor forma de criar essa dedica\u00e7\u00e3o. Disse que n\u00e3o quer trazer esse modelo para dentro da Lei Org\u00e2nica, o que engessaria qualquer mudan\u00e7a em um momento futuro, demarcando, ainda, que o modelo adotado pela DPU n\u00e3o seria o par\u00e2metro para a AGU.<\/p>\r\n<p>O Grupo de Trabalho tem como finalidade trazer propostas para reestrutura\u00e7\u00e3o das Carreiras Jur\u00eddicas da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, ensejando esse t\u00e9rmino na data aprazada (180 dias para a finaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos). Mais uma vez destacou que o objetivo \u00e9 criar par\u00e2metros para organiza\u00e7\u00e3o, crescimento dos membros dentro das carreiras e trazer novas ideias sobre a divis\u00e3o de tarefas, tanto para aqueles que trabalham no consultivo como no contencioso.<\/p>\r\nRemunera\u00e7\u00e3o\r\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o remunerat\u00f3ria, o AGU informou que n\u00e3o ir\u00e1 se posicionar e que as reivindica\u00e7\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade das entidades junto ao Planejamento: \"Cabe a cada um fazer o seu papel e acredito que o Planejamento ir\u00e1 reabrir negocia\u00e7\u00f5es salariais cujo papel de di\u00e1logo caber\u00e1 \u00e0s associa\u00e7\u00f5es\" lembrou Adams.<\/p>\r\nOutras preocupa\u00e7\u00f5es externadas pelas Entidades\r\n<p>As entidades levaram ao Ministro a preocupa\u00e7\u00e3o de continuar havendo um tratamento n\u00e3o ison\u00f4mico entre as fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\r\n<p>O Ministro disse que a conduta de negocia\u00e7\u00e3o mantida no ano passado foi muito clara, tratando de maneira ison\u00f4mica todas as carreiras. Apontou que o tratamento dado \u00e0 Magistratura e ao MP foi o mesmo para a AGU e demais carreiras, o que em \u00e9pocas anteriores n\u00e3o se vislumbraria.<\/p>\r\n<p>As entidades tamb\u00e9m cobraram a relev\u00e2ncia do acompanhamento do crescimento de Varas na Justi\u00e7a Federal e do Trabalho, bem como da informatiza\u00e7\u00e3o que passa os processos judiciais.<\/p>\r\n<p>O AGU disse que est\u00e1 atento a essa realidade informando que os concursos para as Carreiras da AGU est\u00e3o abertos. Lembrou, da mesma forma, que est\u00e1 em andamento outro Grupo de Trabalho para buscar solu\u00e7\u00f5es de inform\u00e1tica, para tentar minimizar os problemas estruturais das unidades da AGU por todo o pa\u00eds, bem como construir um sistema que facilite a comunica\u00e7\u00e3o com os processos virtuais.<\/p>\r\nConclus\u00e3o\r\n<p>Luis In\u00e1cio Adams terminou a reuni\u00e3o garantindo que as entidades podem contar com seu apoio, que continuar\u00e1 se empenhando, pois reconhece que as reivindica\u00e7\u00f5es tratam de grandes anseios dos membros da AGU. Adams aproveitou a oportunidade para divulgar que foi firmado termo de coopera\u00e7\u00e3o com a Caixa Econ\u00f4mica Federal para constru\u00e7\u00e3o da nova sede pr\u00f3pria da AGU, e a meta para finaliza\u00e7\u00f5es das obras \u00e9 2015.<\/p>\r\n<p>Estavam presentes na reuni\u00e3o o Presidente do SINPROFAZ e F\u00f3rum Nacional da Advocacia P\u00fablica, Allan Titonelli, a Presidente da ANAJUR, Joana D\u2019arc Mello, a Secret\u00e1ria-Geral da ANAJUR, Nic\u00f3la Mota, a Presidente da ANPPREV, Meire L\u00facia Coelho, o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Procuradores do Banco Central - APBC, Fabiano Jantalia, e os Diretores da UNAFE, Luis Carlos Palacios e Gustavo Maia.<\/p>\r\n<p><\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/601"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=601"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/601\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}