A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia ajuizou este m\u00eas a primeira execu\u00e7\u00e3o fiscal eletr\u00f4nica. Trata-se de uma medida para dar mais celeridade aos processos de execu\u00e7\u00e3o no estado, grande gargalo da Justi\u00e7a brasileira, e tamb\u00e9m para aumentar a efici\u00eancia do acompanhamento das a\u00e7\u00f5es. Com isso, a PGE tamb\u00e9m espera que a arrecada\u00e7\u00e3o do estado aumente.<\/p>\n
Por meio do controle virtual das execu\u00e7\u00f5es fiscais, a PGE baiana busca tornar a recupera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos do estado mais eficaz, convertendo-os em receita efetiva. Antes da execu\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, a obten\u00e7\u00e3o do n\u00famero da execu\u00e7\u00e3o poderia levar at\u00e9 dois anos. Com ela, a partir do momento do ajuizamento, o n\u00famero j\u00e1 \u00e9 encaminhado para o e-mail do procurador que assinou eletronicamente a inicial.<\/p>\n
A procuradora Cristiane Santana Guimar\u00e3es espera que a demanda de processos nos cart\u00f3rios seja desafogada, pois todo o tr\u00e2mite vai ser mais r\u00e1pido. Com a melhora nos instrumentos de cobran\u00e7a, analisa a procuradora, a situa\u00e7\u00e3o dos inadimplentes tender\u00e1 a se normalizar tamb\u00e9m mais rapidamente.<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o fiscal eletr\u00f4nica tem sido feita inicialmente pelo site do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, que assinou um conv\u00eanio com a PGE-BA para o uso de seu sistema. Mas a previs\u00e3o \u00e9 de que a Procuradoria tenha um sistema pr\u00f3prio “muito em breve”. Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da PGE-BA<\/em>.<\/p>\n Revista Consultor Jur\u00eddico<\/strong>, 29 de janeiro de 2012<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia ajuizou este m\u00eas a primeira execu\u00e7\u00e3o fiscal eletr\u00f4nica. Trata-se de uma medida para dar mais celeridade aos processos de execu\u00e7\u00e3o no estado, grande gargalo da Justi\u00e7a brasileira, e tamb\u00e9m para aumentar a efici\u00eancia do acompanhamento das a\u00e7\u00f5es. Com isso, a PGE tamb\u00e9m espera que a arrecada\u00e7\u00e3o do estado aumente….<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":727,"formatted_date":"31\/01\/2012 - 11:01","contentNovo":"A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia ajuizou este m\u00eas a primeira execu\u00e7\u00e3o fiscal eletr\u00f4nica. Trata-se de uma medida para dar mais celeridade aos processos de execu\u00e7\u00e3o no estado, grande gargalo da Justi\u00e7a brasileira, e tamb\u00e9m para aumentar a efici\u00eancia do acompanhamento das a\u00e7\u00f5es. Com isso, a PGE tamb\u00e9m espera que a arrecada\u00e7\u00e3o do estado aumente.\r\n\r\nPor meio do controle virtual das execu\u00e7\u00f5es fiscais, a PGE baiana busca tornar a recupera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos do estado mais eficaz, convertendo-os em receita efetiva. Antes da execu\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, a obten\u00e7\u00e3o do n\u00famero da execu\u00e7\u00e3o poderia levar at\u00e9 dois anos. Com ela, a partir do momento do ajuizamento, o n\u00famero j\u00e1 \u00e9 encaminhado para o e-mail do procurador que assinou eletronicamente a inicial.\r\n\r\nA procuradora Cristiane Santana Guimar\u00e3es espera que a demanda de processos nos cart\u00f3rios seja desafogada, pois todo o tr\u00e2mite vai ser mais r\u00e1pido. Com a melhora nos instrumentos de cobran\u00e7a, analisa a procuradora, a situa\u00e7\u00e3o dos inadimplentes tender\u00e1 a se normalizar tamb\u00e9m mais rapidamente.\r\n\r\nA execu\u00e7\u00e3o fiscal eletr\u00f4nica tem sido feita inicialmente pelo site do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, que assinou um conv\u00eanio com a PGE-BA para o uso de seu sistema. Mas a previs\u00e3o \u00e9 de que a Procuradoria tenha um sistema pr\u00f3prio \"muito em breve\". Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da PGE-BA<\/em>.\r\n\r\nRevista Consultor Jur\u00eddico<\/strong>, 29 de janeiro de 2012","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/559"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=559"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/559\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4114,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/559\/revisions\/4114"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=559"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=559"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=559"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}