{"id":54,"date":"2008-10-17T20:41:06","date_gmt":"2008-10-17T20:41:06","guid":{"rendered":""},"modified":"2016-03-14T12:46:11","modified_gmt":"2016-03-14T12:46:11","slug":"carta-aos-novos-procuradores-da-fazenda-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/carta-aos-novos-procuradores-da-fazenda-nacional\/","title":{"rendered":"Carta aos novos Procuradores da Fazenda Nacional"},"content":{"rendered":"

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional \u00e9 \u00fanica entidade representativa da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional<\/b>, com o devido registro no Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, desde a d\u00e9cada de 90, conforme estabelece a Lei Fundamental da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Nesta data (agosto de 2008) que antecede a posse de voc\u00eas, somos aproximadamente 1.445 (um mil quatrocentos e quarenta e cinco) Procuradores da Fazenda Nacional na ativa, e aproximadamente 250 aposentados. Dentre os da ativa e aposentados s\u00e3o filiados aproximadamente 95% (noventa e cinco por cento) do total.<\/p>\n

Conforme registrei alhures, voc\u00eas est\u00e3o prestes a romper os umbrais de uma das mais importantes institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas deste pa\u00eds. Essa import\u00e2ncia somente prevalecer\u00e1 se estivermos unidos, irmanados na busca do objetivo comum: estrutura de trabalho adequada e remunera\u00e7\u00e3o digna<\/b>, \u00e0 altura das nossas relevantes atribui\u00e7\u00f5es constitucionais.<\/p>\n

A for\u00e7a de uma Carreira reside em grande parte na uni\u00e3o e determina\u00e7\u00e3o<\/b> dos seus membros. A uni\u00e3o<\/b> num \u00f3rg\u00e3o associativo que\u00a0a represente e que busque os meios para atender os anseios da Carreira. A determina\u00e7\u00e3o<\/b> em a\u00e7\u00f5es constantes na busca de se\u00a0construir um futuro melhor, mais digno e, no caso espec\u00edfico de Procurador da Fazenda Nacional, que nos \u00e9 assegurado por disposi\u00e7\u00f5es constitucionais e por relev\u00e2ncia institucional.<\/p>\n

Uni\u00e3o e determina\u00e7\u00e3o que voc\u00eas demonstraram na busca da nomea\u00e7\u00e3o e da qual o SINPROFAZ tem imenso orgulho em ter colaborado ainda que de forma modesta.<\/p>\n

Conclamo voc\u00eas a buscarem contatos no Congresso Nacional. O Legislativo \u00e9 um palco privilegiado onde podemos obter a estrutura que a PGFN necessita. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, especialmente quando se sabe da for\u00e7a do Executivo em influenciar a agenda e as decis\u00f5es do Poder Legislativo.<\/p>\n

A campanha salarial 2007\/2008 foi \u00e1rdua, complicada e cansativa. Ainda n\u00e3o terminou, n\u00e3o obstante todo o nosso esfor\u00e7o para conclu\u00ed-la ainda em novembro de 2007, com a assinatura do acordo remunerat\u00f3rio assinado e descumprido pelo governo.<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0s diversas a\u00e7\u00f5es judiciais, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio, a prior<\/i>i, encaminhar qualquer tipo de Termo de Ades\u00e3o ou documento equivalente. Esses termos foram solicitados em raz\u00e3o de contratos com escrit\u00f3rios de advocacia especificamente em raz\u00e3o de causas de grande valor, em que o SINPROFAZ n\u00e3o tinha a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de arcar com os honor\u00e1rios advocat\u00edcios, de modo que se optou por honor\u00e1rios de \u00eaxito e, para tanto, restou imprescind\u00edvel a juntada de termos de ades\u00e3o. Na a\u00e7\u00e3o em que se requereu fosse a Uni\u00e3o condenada a pagar a anuidade da OAB, a ju\u00edza foi quem determinou a juntada do referido termo, fixando prazo para tanto. Como o prazo j\u00e1 se esgotou, de h\u00e1 muito, \u00e9 preciso analisar os termos da decis\u00e3o de modo a verificar se h\u00e1 possibilidade de juntada posterior ou se ser\u00e1 necess\u00e1rio ingressar com nova a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O SINPROFAZ tem desenvolvido algumas campanhas de divulga\u00e7\u00e3o da relev\u00e2ncia institucional da Carreira, como inser\u00e7\u00f5es na R\u00e1dio CBN, outdoors<\/i> e folders distribu\u00eddos no Congresso Nacional e nos Minist\u00e9rios. Dentre essas campanhas destaco a intitulada PPP (O PAC Precisa da PGFN) <\/b>encetada com a clara finalidade de aproveitar a ampla exposi\u00e7\u00e3o do PAC na m\u00eddia. O material foi distribu\u00eddo no Congresso Nacional desde fins de fevereiro deste de 2007, com razo\u00e1vel repercuss\u00e3o entre os pol\u00edticos e manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Ministro Toffoli, acerca do car\u00e1ter positivo do texto, na medida que ressalta a relev\u00e2ncia da PGFN e, por conseguinte, da Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2008 o SINPROFAZ publicou o texto Os N\u00fameros da PGFN<\/b>, de autoria do Procurador da Fazenda Nacional Marco Gadelha, do Estado da Para\u00edba. Trata-se de um amplo, completo e minucioso diagn\u00f3stico <\/b>sobre a Carreira de PFN e a Institui\u00e7\u00e3o PGFN. O SINPROFAZ contribuiu com algumas sugest\u00f5es na elabora\u00e7\u00e3o do texto. A publica\u00e7\u00e3o Os N\u00fameros da PGFN<\/b> precisa ser lida com vagar, analisados os seus diversos gr\u00e1ficos e informa\u00e7\u00f5es que atestam e confirmam a grandeza do \u00f3rg\u00e3o, infelizmente esquecido pela burocracia estatal e pelos “cabe\u00e7as de planilha” de plant\u00e3o. A publica\u00e7\u00e3o Os N\u00fameros da PGFN<\/b> contribui para confirmar que a Carreira de PFN \u00e9 auto-suficiente do ponto de vista financeiro; \u00e9 solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para outras informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades desenvolvidas pelo SINPROFAZ sugiro a leitura dos diversos Boletins reproduzidos no site do Sindicato www.sinprofaz.org.br<\/span> Voc\u00eas est\u00e3o recebendo uma pasta com os seguintes itens:<\/p>\n

    \n
  1. Folders “PPP” e sobre a “Privatiza\u00e7\u00e3o da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o”.<\/li>\n
  2. Cartilha do Contribuinte.<\/li>\n
  3. Publica\u00e7\u00e3o com a den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal sobre o contingenciamento do FUNDAF e a prec\u00e1ria condi\u00e7\u00e3o de trabalho na maioria das unidades da PFN.<\/li>\n
  4. Publica\u00e7\u00e3o “Os N\u00fameros da PGFN”.<\/li>\n<\/ol>\n

    Reitero as boas vindas e conclamo a todos a cerrarem fileiras em defesa das prerrogativas da Carreira, da Institui\u00e7\u00e3o, por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n

    Respeitosamente,<\/p>\n

    Jo\u00e3o Carlos Souto
    \nPresidente do SINPROFAZ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Bras\u00edlia, 20 de agosto de 2008.<\/p>\n

    Senhora Procuradora da Fazenda Nacional,
    Senhor Procurador da Fazenda Nacional,<\/p>\n

    Esta missiva se dirige especialmente a voc\u00eas que foram nomeados hoje para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2630,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/logo-sinprofaz1.jpg","character_count":2617,"formatted_date":"17\/10\/2008 - 20:41","contentNovo":"

    O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional \u00e9 \u00fanica entidade representativa da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, com o devido registro no Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, desde a d\u00e9cada de 90, conforme estabelece a Lei Fundamental da Rep\u00fablica.<\/p>\r\n

    Nesta data (agosto de 2008) que antecede a posse de voc\u00eas, somos aproximadamente 1.445 (um mil quatrocentos e quarenta e cinco) Procuradores da Fazenda Nacional na ativa, e aproximadamente 250 aposentados. Dentre os da ativa e aposentados s\u00e3o filiados aproximadamente 95% (noventa e cinco por cento) do total.<\/p>\r\n

    Conforme registrei alhures, voc\u00eas est\u00e3o prestes a romper os umbrais de uma das mais importantes institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas deste pa\u00eds. Essa import\u00e2ncia somente prevalecer\u00e1 se estivermos unidos, irmanados na busca do objetivo comum: estrutura de trabalho adequada e remunera\u00e7\u00e3o digna, \u00e0 altura das nossas relevantes atribui\u00e7\u00f5es constitucionais.<\/p>\r\n

    A for\u00e7a de uma Carreira reside em grande parte na uni\u00e3o e determina\u00e7\u00e3o dos seus membros. A uni\u00e3o num \u00f3rg\u00e3o associativo que\u00a0a represente e que busque os meios para atender os anseios da Carreira. A determina\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es constantes na busca de se\u00a0construir um futuro melhor, mais digno e, no caso espec\u00edfico de Procurador da Fazenda Nacional, que nos \u00e9 assegurado por disposi\u00e7\u00f5es constitucionais e por relev\u00e2ncia institucional.<\/p>\r\n

    Uni\u00e3o e determina\u00e7\u00e3o que voc\u00eas demonstraram na busca da nomea\u00e7\u00e3o e da qual o SINPROFAZ tem imenso orgulho em ter colaborado ainda que de forma modesta.<\/p>\r\n

    Conclamo voc\u00eas a buscarem contatos no Congresso Nacional. O Legislativo \u00e9 um palco privilegiado onde podemos obter a estrutura que a PGFN necessita. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, especialmente quando se sabe da for\u00e7a do Executivo em influenciar a agenda e as decis\u00f5es do Poder Legislativo.<\/p>\r\n

    A campanha salarial 2007\/2008 foi \u00e1rdua, complicada e cansativa. Ainda n\u00e3o terminou, n\u00e3o obstante todo o nosso esfor\u00e7o para conclu\u00ed-la ainda em novembro de 2007, com a assinatura do acordo remunerat\u00f3rio assinado e descumprido pelo governo.<\/p>\r\n

    No que diz respeito \u00e0s diversas a\u00e7\u00f5es judiciais, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio, a priori, encaminhar qualquer tipo de Termo de Ades\u00e3o ou documento equivalente. Esses termos foram solicitados em raz\u00e3o de contratos com escrit\u00f3rios de advocacia especificamente em raz\u00e3o de causas de grande valor, em que o SINPROFAZ n\u00e3o tinha a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de arcar com os honor\u00e1rios advocat\u00edcios, de modo que se optou por honor\u00e1rios de \u00eaxito e, para tanto, restou imprescind\u00edvel a juntada de termos de ades\u00e3o. Na a\u00e7\u00e3o em que se requereu fosse a Uni\u00e3o condenada a pagar a anuidade da OAB, a ju\u00edza foi quem determinou a juntada do referido termo, fixando prazo para tanto. Como o prazo j\u00e1 se esgotou, de h\u00e1 muito, \u00e9 preciso analisar os termos da decis\u00e3o de modo a verificar se h\u00e1 possibilidade de juntada posterior ou se ser\u00e1 necess\u00e1rio ingressar com nova a\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

    O SINPROFAZ tem desenvolvido algumas campanhas de divulga\u00e7\u00e3o da relev\u00e2ncia institucional da Carreira, como inser\u00e7\u00f5es na R\u00e1dio CBN, outdoors e folders distribu\u00eddos no Congresso Nacional e nos Minist\u00e9rios. Dentre essas campanhas destaco a intitulada PPP (O PAC Precisa da PGFN) encetada com a clara finalidade de aproveitar a ampla exposi\u00e7\u00e3o do PAC na m\u00eddia. O material foi distribu\u00eddo no Congresso Nacional desde fins de fevereiro deste de 2007, com razo\u00e1vel repercuss\u00e3o entre os pol\u00edticos e manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Ministro Toffoli, acerca do car\u00e1ter positivo do texto, na medida que ressalta a relev\u00e2ncia da PGFN e, por conseguinte, da Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\r\n

    Em mar\u00e7o de 2008 o SINPROFAZ publicou o texto Os N\u00fameros da PGFN, de autoria do Procurador da Fazenda Nacional Marco Gadelha, do Estado da Para\u00edba. Trata-se de um amplo, completo e minucioso diagn\u00f3stico sobre a Carreira de PFN e a Institui\u00e7\u00e3o PGFN. O SINPROFAZ contribuiu com algumas sugest\u00f5es na elabora\u00e7\u00e3o do texto. A publica\u00e7\u00e3o Os N\u00fameros da PGFN precisa ser lida com vagar, analisados os seus diversos gr\u00e1ficos e informa\u00e7\u00f5es que atestam e confirmam a grandeza do \u00f3rg\u00e3o, infelizmente esquecido pela burocracia estatal e pelos \"cabe\u00e7as de planilha\" de plant\u00e3o. A publica\u00e7\u00e3o Os N\u00fameros da PGFN contribui para confirmar que a Carreira de PFN \u00e9 auto-suficiente do ponto de vista financeiro; \u00e9 solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

    Para outras informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades desenvolvidas pelo SINPROFAZ sugiro a leitura dos diversos Boletins reproduzidos no site do Sindicato www.sinprofaz.org.br Voc\u00eas est\u00e3o recebendo uma pasta com os seguintes itens:<\/p>\r\n\r\n\r\n\tFolders \"PPP\" e sobre a \"Privatiza\u00e7\u00e3o da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o\".\r\n\tCartilha do Contribuinte.\r\n\tPublica\u00e7\u00e3o com a den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal sobre o contingenciamento do FUNDAF e a prec\u00e1ria condi\u00e7\u00e3o de trabalho na maioria das unidades da PFN.\r\n\tPublica\u00e7\u00e3o \"Os N\u00fameros da PGFN\".\r\n\r\n

    Reitero as boas vindas e conclamo a todos a cerrarem fileiras em defesa das prerrogativas da Carreira, da Institui\u00e7\u00e3o, por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\r\n

    Respeitosamente,<\/p>\r\n

    Jo\u00e3o Carlos Souto\r\nPresidente do SINPROFAZ<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3390,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54\/revisions\/3390"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2630"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}