O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional \u2013 SINPROFAZ, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados P\u00fablicos Federais \u2013 ANAFE e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados da Uni\u00e3o \u2013 ANAUNI v\u00eam, por interm\u00e9dio da presente nota, pugnar pela san\u00e7\u00e3o presidencial do PLC n. 36\/2016, projeto de lei aprovado no \u00faltimo dia 12 de julho pelo Senado Federal ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o inicial na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Esse projeto decorre de acordo firmado entre o Governo Federal e as associa\u00e7\u00f5es representativas dos integrantes da Advocacia P\u00fablica Federal no final de 2015. Versa, o PLC n. 36\/2016, sobre pleitos hist\u00f3ricos da categoria, bem como prerrogativas e atribui\u00e7\u00f5es dos integrantes das carreiras jur\u00eddicas da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o \u2013 AGU. Essas s\u00e3o mat\u00e9rias fundamentais no processo de afirma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o e seus integrantes.<\/p>\n
Deve ser destacada a inclus\u00e3o dos aposentados no recebimento dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios, medida de justi\u00e7a e reconhecimento que se imp\u00f5e, objeto de um consenso firmado entre as entidades representativas dos integrantes da Advocacia P\u00fablica Federal e a dire\u00e7\u00e3o da AGU, e que foi devidamente acolhida pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
Assim, as entidades signat\u00e1rias reafirmam seu apoio \u00e0 san\u00e7\u00e3o do projeto nos moldes aprovados pelo Senado Federal, em observ\u00e2ncia aos acordos firmados anteriormente, bem como em prol do fortalecimento da Advocacia P\u00fablica Federal e de seus membros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O SINPROFAZ, a ANAFE e a ANAUNI v\u00eam, atrav\u00e9s desta Nota, pugnar pela san\u00e7\u00e3o presidencial do PLC 36\/16, aprovado no \u00faltimo dia 12 pelo Senado Federal. O PLC trata, entre outras, de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4508,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[23,33],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/nota_conjunta.jpg","character_count":732,"formatted_date":"14\/07\/2016 - 20:56","contentNovo":"
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional \u2013 SINPROFAZ, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados P\u00fablicos Federais \u2013 ANAFE e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados da Uni\u00e3o \u2013 ANAUNI v\u00eam, por interm\u00e9dio da presente nota, pugnar pela san\u00e7\u00e3o presidencial do PLC n. 36\/2016, projeto de lei aprovado no \u00faltimo dia 12 de julho pelo Senado Federal ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o inicial na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>
Esse projeto decorre de acordo firmado entre o Governo Federal e as associa\u00e7\u00f5es representativas dos integrantes da Advocacia P\u00fablica Federal no final de 2015. Versa, o PLC n. 36\/2016, sobre pleitos hist\u00f3ricos da categoria, bem como prerrogativas e atribui\u00e7\u00f5es dos integrantes das carreiras jur\u00eddicas da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o \u2013 AGU. Essas s\u00e3o mat\u00e9rias fundamentais no processo de afirma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o e seus integrantes.<\/p>
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