{"id":532,"date":"2012-01-11T16:00:50","date_gmt":"2012-01-11T16:00:50","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"forum-nacional-e-anadef-debatem-estrategias-de-atuacao-para-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/forum-nacional-e-anadef-debatem-estrategias-de-atuacao-para-2012\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum Nacional e Anadef debatem estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o para 2012"},"content":{"rendered":"<p>A reuni\u00e3o ocorreu na sede do F\u00f3rum Nacional em Bras\u00edlia. Allan Titonelli, presidente do F\u00f3rum Nacional e do SINPROFAZ, e Gabriel Faria Oliveira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos Federais \u2013 Anadef deliberaram acerca das prioridades de a\u00e7\u00e3o no Congresso especialmente nas mat\u00e9rias de interesse comum dos membros das carreiras da Advocacia P\u00fablica Federal e dos Defensores P\u00fablicos Federais.<\/p>\n<p>Entre as proposi\u00e7\u00f5es que tramitam no Poder Legislativo, destaque para o PL 2.432\/11, de autoria do deputado Wilson Filho (PMDB-PB). A mat\u00e9ria, que aguarda apresenta\u00e7\u00e3o do parecer do relator na Comiss\u00e3o de Trabalho, deputado Erivelton Santana (PSC-BA), \u201cdisp\u00f5e sobre os procedimentos do Poder Judici\u00e1rio Federal para a aplica\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de dep\u00f3sitos judiciais sob aviso \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, e sobre a destina\u00e7\u00e3o dos rendimentos l\u00edquidos auferidos dessa aplica\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que exercem Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n<p>O presidente da Anadef, Gabriel Faria, ressaltou que a parceria entre F\u00f3rum e Anadef \u00e9 antiga e este ano precisa ser fortalecida em raz\u00e3o da necessidade impositiva de se efetivar a revis\u00e3o dos subs\u00eddios dos agentes p\u00fablicos das Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, incluindo Advocacia P\u00fablica e Defensoria P\u00fablica Federal. \u201cEstamos h\u00e1 tr\u00eas anos sem a reposi\u00e7\u00e3o m\u00ednima inflacion\u00e1ria, um direito garantido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Em 2012, deve permanecer a luta para se fazer valer o que disp\u00f5e o Art. 37 da CF, pelo qual fun\u00e7\u00f5es similares n\u00e3o podem ter remunera\u00e7\u00f5es d\u00edspares\u201d. Ele lembrou que hoje o fosso salarial entre advogados p\u00fablicos e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 em torno de R$ 7 mil. Por isso, refor\u00e7ou Gabriel, \u201ca equipara\u00e7\u00e3o continua sendo a luta principal da Anadef e do F\u00f3rum\u201d.<\/p>\n<p>Em suas considera\u00e7\u00f5es, o presidente do F\u00f3rum Nacional, Allan Titonelli, ratificou que definir um planejamento estrat\u00e9gico \u00e9 muito importante para trazer resultados concretos tanto para a Advocacia P\u00fablica quanto para a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. \u201cNesse sentido, a Anadef tem sido parceira hist\u00f3rica nos pleitos da Advocacia P\u00fablica, tendo em vista a natureza similar das fun\u00e7\u00f5es, tanto que o Constituinte colocou ambos os \u00f3rg\u00e3os no cap\u00edtulo das Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n<p>Titonelli completou que a atua\u00e7\u00e3o conjunta entre F\u00f3rum Nacional e Anadef \u201cvisa precipuamente garantir tratamento ison\u00f4mico entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, o que envolve o pleito remunerat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os presidentes do F\u00f3rum Nacional e da Anadef se reuniram na tarde de ontem, 10\/01, para debater estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional no ano legislativo que inicia em fevereiro pr\u00f3ximo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1284,"formatted_date":"11\/01\/2012 - 16:00","contentNovo":"\r\n<p>A reuni\u00e3o ocorreu na sede do F\u00f3rum Nacional em Bras\u00edlia. 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A mat\u00e9ria, que aguarda apresenta\u00e7\u00e3o do parecer do relator na Comiss\u00e3o de Trabalho, deputado Erivelton Santana (PSC-BA), \u201cdisp\u00f5e sobre os procedimentos do Poder Judici\u00e1rio Federal para a aplica\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de dep\u00f3sitos judiciais sob aviso \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, e sobre a destina\u00e7\u00e3o dos rendimentos l\u00edquidos auferidos dessa aplica\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que exercem Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\r\n<p>O presidente da Anadef, Gabriel Faria, ressaltou que a parceria entre F\u00f3rum e Anadef \u00e9 antiga e este ano precisa ser fortalecida em raz\u00e3o da necessidade impositiva de se efetivar a revis\u00e3o dos subs\u00eddios dos agentes p\u00fablicos das Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, incluindo Advocacia P\u00fablica e Defensoria P\u00fablica Federal. \u201cEstamos h\u00e1 tr\u00eas anos sem a reposi\u00e7\u00e3o m\u00ednima inflacion\u00e1ria, um direito garantido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Em 2012, deve permanecer a luta para se fazer valer o que disp\u00f5e o Art. 37 da CF, pelo qual fun\u00e7\u00f5es similares n\u00e3o podem ter remunera\u00e7\u00f5es d\u00edspares\u201d. Ele lembrou que hoje o fosso salarial entre advogados p\u00fablicos e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 em torno de R$ 7 mil. Por isso, refor\u00e7ou Gabriel, \u201ca equipara\u00e7\u00e3o continua sendo a luta principal da Anadef e do F\u00f3rum\u201d.<\/p>\r\n<p>Em suas considera\u00e7\u00f5es, o presidente do F\u00f3rum Nacional, Allan Titonelli, ratificou que definir um planejamento estrat\u00e9gico \u00e9 muito importante para trazer resultados concretos tanto para a Advocacia P\u00fablica quanto para a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. \u201cNesse sentido, a Anadef tem sido parceira hist\u00f3rica nos pleitos da Advocacia P\u00fablica, tendo em vista a natureza similar das fun\u00e7\u00f5es, tanto que o Constituinte colocou ambos os \u00f3rg\u00e3os no cap\u00edtulo das Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\r\n<p>Titonelli completou que a atua\u00e7\u00e3o conjunta entre F\u00f3rum Nacional e Anadef \u201cvisa precipuamente garantir tratamento ison\u00f4mico entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, o que envolve o pleito remunerat\u00f3rio\u201d.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/532"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=532"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/532\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}