As premissas do Estado Democr\u00e1tico de Direito, o anseio de justi\u00e7a, a efetiva\u00e7\u00e3o da igualdade s\u00e3o valores inseridos na Constitui\u00e7\u00e3o que devem ser concretizados. A Advocacia P\u00fablica Federal exercendo seu papel de Fun\u00e7\u00e3o Essencial \u00e0 Justi\u00e7a garante o respeito \u00e0 lei e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o dos atos do Poder P\u00fablico.<\/p>\n
O Constituinte de 1988 incluiu o Cap\u00edtulo IV, Das Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, no T\u00edtulo IV, Da Organiza\u00e7\u00e3o dos Poderes, buscando preservar o equil\u00edbrio entre os Poderes.<\/p>\n
Para alcan\u00e7ar esse equil\u00edbrio \u00e9 necess\u00e1rio que os \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advocacia P\u00fablica, Defensoria P\u00fablica e Advocacia privada atuem seguindo os preceitos de defesa da Justi\u00e7a, do Estado, da cidadania, do interesse p\u00fablico e da sociedade.<\/p>\n
Portanto, no cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o equil\u00edbrio e harmonia entre os Poderes, dentro de uma perspectiva do Estado Democr\u00e1tico de Direito, ser\u00e3o concretizados atrav\u00e9s das Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Outrossim, o des\u00edgnio \u201cjusti\u00e7a\u201d n\u00e3o teve um alcance restrito, de presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, mas sim de isonomia, imparcialidade, preserva\u00e7\u00e3o dos direitos, elimina\u00e7\u00e3o da inger\u00eancia do estado, cidadania e democracia, o que Diogo de Figueiredo Moreira Neto convencionou chamar de \u201cEstado de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Assim, a atua\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica, conforme preconiza a Constitui\u00e7\u00e3o, contribuir\u00e1 para o fortalecimento de uma Advocacia de Estado, \u00e0 qual possui atribui\u00e7\u00e3o de auxiliar o Governante a executar as pol\u00edticas previstas na Carta Magna e nas leis, resguardando, tamb\u00e9m, da mesma forma, o interesse dos cidad\u00e3os e da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Nesse pormenor, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 impunidade \u00e9 realizado no dia a dia da Advocacia P\u00fablica. Por esse motivo, o SINPROFAZ e o Forum aderiram aos movimentos em defesa da elimina\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, exortando a todo o cidad\u00e3o uma reflex\u00e3o, precipuamente, pelos atos realizados na semana do dia 09 de dezembro de 2011, Dia Internacional Contra a Corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vale destacar que a Advocacia P\u00fablica Federal, atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), tem fortalecido seu papel de controle do desvio do dinheiro p\u00fablico, onde, entre 2002 a 2011, foram recuperados R$ 1,5 bilh\u00e3o de recursos desviados da Uni\u00e3o, tendo bloqueado, s\u00f3 no ano de 2011, R$ 600 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O SINPROFAZ e o Forum Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal refor\u00e7am que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 impunidade est\u00e3o entre as iniciativas priorizadas pelas respectivas entidades.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1203,"formatted_date":"13\/12\/2011 - 13:22","contentNovo":"\r\n
As premissas do Estado Democr\u00e1tico de Direito, o anseio de justi\u00e7a, a efetiva\u00e7\u00e3o da igualdade s\u00e3o valores inseridos na Constitui\u00e7\u00e3o que devem ser concretizados. A Advocacia P\u00fablica Federal exercendo seu papel de Fun\u00e7\u00e3o Essencial \u00e0 Justi\u00e7a garante o respeito \u00e0 lei e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o dos atos do Poder P\u00fablico.<\/p>\r\n
O Constituinte de 1988 incluiu o Cap\u00edtulo IV, Das Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, no T\u00edtulo IV, Da Organiza\u00e7\u00e3o dos Poderes, buscando preservar o equil\u00edbrio entre os Poderes.<\/p>\r\n
Para alcan\u00e7ar esse equil\u00edbrio \u00e9 necess\u00e1rio que os \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advocacia P\u00fablica, Defensoria P\u00fablica e Advocacia privada atuem seguindo os preceitos de defesa da Justi\u00e7a, do Estado, da cidadania, do interesse p\u00fablico e da sociedade.<\/p>\r\n
Portanto, no cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o equil\u00edbrio e harmonia entre os Poderes, dentro de uma perspectiva do Estado Democr\u00e1tico de Direito, ser\u00e3o concretizados atrav\u00e9s das Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\r\n
Outrossim, o des\u00edgnio \u201cjusti\u00e7a\u201d n\u00e3o teve um alcance restrito, de presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, mas sim de isonomia, imparcialidade, preserva\u00e7\u00e3o dos direitos, elimina\u00e7\u00e3o da inger\u00eancia do estado, cidadania e democracia, o que Diogo de Figueiredo Moreira Neto convencionou chamar de \u201cEstado de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\r\n
Assim, a atua\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica, conforme preconiza a Constitui\u00e7\u00e3o, contribuir\u00e1 para o fortalecimento de uma Advocacia de Estado, \u00e0 qual possui atribui\u00e7\u00e3o de auxiliar o Governante a executar as pol\u00edticas previstas na Carta Magna e nas leis, resguardando, tamb\u00e9m, da mesma forma, o interesse dos cidad\u00e3os e da Justi\u00e7a.<\/p>\r\n
Nesse pormenor, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 impunidade \u00e9 realizado no dia a dia da Advocacia P\u00fablica. Por esse motivo, o SINPROFAZ e o Forum aderiram aos movimentos em defesa da elimina\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, exortando a todo o cidad\u00e3o uma reflex\u00e3o, precipuamente, pelos atos realizados na semana do dia 09 de dezembro de 2011, Dia Internacional Contra a Corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n
Vale destacar que a Advocacia P\u00fablica Federal, atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), tem fortalecido seu papel de controle do desvio do dinheiro p\u00fablico, onde, entre 2002 a 2011, foram recuperados R$ 1,5 bilh\u00e3o de recursos desviados da Uni\u00e3o, tendo bloqueado, s\u00f3 no ano de 2011, R$ 600 milh\u00f5es.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/500"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=500"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/500\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=500"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=500"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=500"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}