Os debates sobre o novo C\u00f3digo de Processo Civil continuam na pauta da C\u00e2mara e do Senado. Ontem, dia 6 de dezembro, a Comiss\u00e3o Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 6025 de 2005 e ao Projeto de Lei n\u00ba 8046 de 2010, ambos do Senado Federal, os quais tratam do novo C\u00f3digo de Processo Civil, contou com a participa\u00e7\u00e3o do Procurador da Fazenda Nacional Rafael Vasconcellos de Ara\u00fajo Pereira.<\/p>\n
A audi\u00eancia teve como debatedores o Dr. Lu\u00eds Antonio Camargo de Melo, Procurador-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho; Dr. Antonio Souza Prudente, Desembargador Federal e Professor do Curso de Direito da Universidade Cat\u00f3lica de Bras\u00edlia; Dr. Samuel Meira Brasil J\u00fanior, Desembargador Estadual do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo e o Dr. Rafael Vasconcellos de Ara\u00fajo Pereira, Procurador da Fazenda Nacional.<\/p>\n
Em sua exposi\u00e7\u00e3o, o Dr. Rafael Vasconcellos destacou a coes\u00e3o das normas jur\u00eddicas, assim como a necessidade de incorpora\u00e7\u00e3o dos fundamentos da Carta Constitucional ao novo C\u00f3digo de Processo Civil. Tamb\u00e9m fez considera\u00e7\u00f5es sobre a import\u00e2ncia do novo CPC tratar de mecanismos processuais para solucionar o grande quantitativo de demandas repetitivas.<\/p>\n
O Presidente do SINPROFAZ e do Forvm Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal, Allan Titonelli, esteve presente na audi\u00eancia e asseverou que \u201ca participa\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o dos Procuradores da Fazenda Nacional e de todos os Advogados P\u00fablicos s\u00e3o fundamentais para a concretiza\u00e7\u00e3o de um Direito Processual mais c\u00e9lere e eficaz.\u201d<\/p>\n
O Relator Geral da Comiss\u00e3o Especial, Deputado Federal S\u00e9rgio Barradas (PT\/BA), destacou, mais uma vez, sua preocupa\u00e7\u00e3o com a pluraliza\u00e7\u00e3o do debate, deixando seu e-mail para o encaminhamento de sugest\u00f5es: sergio.bc@uol.com.br<\/a>.<\/p>\n Audi\u00eancia com participa\u00e7\u00e3o do Presidente do SINPROFAZ e do Forvm<\/b><\/p>\n O Presidente do SINPROFAZ e do Forvm, Allan Titonelli, j\u00e1 havia participado de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Especial que trata do novo CPC. Na oportunidade, dia 22\/11, Titonelli priorizou a defesa das prerrogativas da Fazenda P\u00fablica. Segundo Titonelli, \u201c\u00e9 natural que a Fazenda P\u00fablica, defendendo o interesse p\u00fablico, seja detentora de prerrogativas. Dota-se a Fazenda P\u00fablica de garantias cuja finalidade \u00e9 evitar preju\u00edzos na defesa do er\u00e1rio, que seriam suportados por toda a sociedade\u201d. E completa: \u201cpor ter uma gest\u00e3o mais complexa, a Fazenda P\u00fablica precisa de mais garantias\u201d.<\/p>\n Para ver o v\u00eddeo da \u00edntegra da manifesta\u00e7\u00e3o do Presidente do SINPROFAZ e do Forvm acesse o link: http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=usiiJJqXVXo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" PFN Rafael Vasconcellos defende coes\u00e3o nas normas jur\u00eddicas e incorpora\u00e7\u00e3o dos fundamentos da Carta Constitucional ao novo C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1308,"formatted_date":"07\/12\/2011 - 11:26","contentNovo":"\r\n Os debates sobre o novo C\u00f3digo de Processo Civil continuam na pauta da C\u00e2mara e do Senado. Ontem, dia 6 de dezembro, a Comiss\u00e3o Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 6025 de 2005 e ao Projeto de Lei n\u00ba 8046 de 2010, ambos do Senado Federal, os quais tratam do novo C\u00f3digo de Processo Civil, contou com a participa\u00e7\u00e3o do Procurador da Fazenda Nacional Rafael Vasconcellos de Ara\u00fajo Pereira.<\/p>\r\n A audi\u00eancia teve como debatedores o Dr. Lu\u00eds Antonio Camargo de Melo, Procurador-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho; Dr. Antonio Souza Prudente, Desembargador Federal e Professor do Curso de Direito da Universidade Cat\u00f3lica de Bras\u00edlia; Dr. Samuel Meira Brasil J\u00fanior, Desembargador Estadual do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo e o Dr. Rafael Vasconcellos de Ara\u00fajo Pereira, Procurador da Fazenda Nacional.<\/p>\r\n Em sua exposi\u00e7\u00e3o, o Dr. Rafael Vasconcellos destacou a coes\u00e3o das normas jur\u00eddicas, assim como a necessidade de incorpora\u00e7\u00e3o dos fundamentos da Carta Constitucional ao novo C\u00f3digo de Processo Civil. Tamb\u00e9m fez considera\u00e7\u00f5es sobre a import\u00e2ncia do novo CPC tratar de mecanismos processuais para solucionar o grande quantitativo de demandas repetitivas.<\/p>\r\n O Presidente do SINPROFAZ e do Forvm Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal, Allan Titonelli, esteve presente na audi\u00eancia e asseverou que \u201ca participa\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o dos Procuradores da Fazenda Nacional e de todos os Advogados P\u00fablicos s\u00e3o fundamentais para a concretiza\u00e7\u00e3o de um Direito Processual mais c\u00e9lere e eficaz.\u201d<\/p>\r\n O Relator Geral da Comiss\u00e3o Especial, Deputado Federal S\u00e9rgio Barradas (PT\/BA), destacou, mais uma vez, sua preocupa\u00e7\u00e3o com a pluraliza\u00e7\u00e3o do debate, deixando seu e-mail para o encaminhamento de sugest\u00f5es: sergio.bc@uol.com.br<\/a>.<\/p>\r\n Audi\u00eancia com participa\u00e7\u00e3o do Presidente do SINPROFAZ e do Forvm<\/p>\r\n O Presidente do SINPROFAZ e do Forvm, Allan Titonelli, j\u00e1 havia participado de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Especial que trata do novo CPC. Na oportunidade, dia 22\/11, Titonelli priorizou a defesa das prerrogativas da Fazenda P\u00fablica. Segundo Titonelli, \u201c\u00e9 natural que a Fazenda P\u00fablica, defendendo o interesse p\u00fablico, seja detentora de prerrogativas. Dota-se a Fazenda P\u00fablica de garantias cuja finalidade \u00e9 evitar preju\u00edzos na defesa do er\u00e1rio, que seriam suportados por toda a sociedade\u201d. E completa: \u201cpor ter uma gest\u00e3o mais complexa, a Fazenda P\u00fablica precisa de mais garantias\u201d.<\/p>\r\n