Audi\u00eancia p\u00fablica realizada em Jo\u00e3o Pessoa, no dia 11 de novembro, para a discuss\u00e3o do substitutivo do Senado ao projeto do novo CPC, contou com as presen\u00e7as dos deputados F\u00e1bio Tradd (MT) – Presidente da Comiss\u00e3o, S\u00e9rgio Barradas Carneiro (BA) – Relator Geral e Efraim Filho (PB) – Sub-Relator da Parte Geral.<\/p>\n
O Diretor Administrativo do SINPROFAZ, Jo\u00e3o Soares, esteve representando o SINPROFAZ e o Forvm Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal. A audi\u00eancia teve grande comparecimento, com mais de 400 presentes, entre Advogados, Professores, Ju\u00edzes e Estudantes.<\/p>\n
Jo\u00e3o Soares defendeu a manuten\u00e7\u00e3o dos prazos em dobro para a Advocacia P\u00fablica, como consta no substitutivo do Senado, em r\u00e9plica ao Presidente do TRT, que havia se manifestado por sua exclus\u00e3o. Foram elencados dados estat\u00edsticos sobre a quantidade de processos por Procurador, a precariedade da estrutura de apoio, a dificuldade de obten\u00e7\u00e3o de dados junto \u00e0 infinidade de reparti\u00e7\u00f5es que comp\u00f5e a Administra\u00e7\u00e3o Federal e a situa\u00e7\u00e3o incipiente da maioria das Procuradorias Municipais.<\/p>\n
Refor\u00e7ou-se, ainda, a necessidade de inclus\u00e3o da emenda dos honor\u00e1rios para os Advogados P\u00fablicos, proposta pelo Deputado Ronaldo Benedet, que j\u00e1 havia sido entregue ao Deputado Efraim Filho em almo\u00e7o realizado na semana anterior, do qual participou o Presidente do Sinprofaz e do Forvm, Allan Titonelli.<\/p>\n
Reuni\u00e3o da PEC 443\/09 em Jo\u00e3o Pessoa<\/b><\/p>\n
Na sexta-feira, dia 25 de novembro de 2011, realizou-se, em Jo\u00e3o Pessoa, reuni\u00e3o da PEC 443.<\/p>\n
A audi\u00eancia contou com grande participa\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica. O Diretor Administrativo do SINPROFAZ, Jo\u00e3o Soares, esteve representando o SINPROFAZ e o Forvm Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal. A Mesa foi presidida pelo Deputado Jos\u00e9 Mentor (PT\/SP), Presidente da Comiss\u00e3o Especial da PEC 443, contando, ainda, com a presen\u00e7a dos Deputados Federais Wilson Filho e Manoel J\u00fanior, ambos do PMDB\/PB e integrantes da Comiss\u00e3o Especial. Tamb\u00e9m estiveram presentes alguns Deputados Estaduais.<\/p>\n
Jo\u00e3o Soares manifestou-se pela exclusividade da Advocacia P\u00fablica e Defensoria na PEC, registrando que as carreiras de Auditoria e Delegados, a despeito de todo respeito que merecem, n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Pontuou que \u201cos Auditores t\u00eam for\u00e7a e prest\u00edgio suficiente para conseguir as assinaturas necess\u00e1rias para propositura de uma PEC pr\u00f3pria, complementando os incisos XVIII e XXII do art. 37 da CF.\u201d Em complemento disse que \u201ca PEC 443 visa corrigir a omiss\u00e3o do constituinte origin\u00e1rio, estabelecendo uma simetria de tratamento remunerat\u00f3rio entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, em busca de igualdade entre as partes que integram a rela\u00e7\u00e3o processual.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Audi\u00eancia p\u00fablica realizada em Jo\u00e3o Pessoa, no dia 11 de novembro, para a discuss\u00e3o do substitutivo do Senado ao projeto do novo CPC, contou com as presen\u00e7as dos deputados F\u00e1bio Tradd (MT) - Presidente da Comiss\u00e3o, S\u00e9rgio Barradas Carneiro (BA) - Relator Geral e Efraim Filho (PB) - Sub-Relator da Parte Geral.<\/p>\r\n
O Diretor Administrativo do SINPROFAZ, Jo\u00e3o Soares, esteve representando o SINPROFAZ e o Forvm Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal. A audi\u00eancia teve grande comparecimento, com mais de 400 presentes, entre Advogados, Professores, Ju\u00edzes e Estudantes.<\/p>\r\n
Jo\u00e3o Soares defendeu a manuten\u00e7\u00e3o dos prazos em dobro para a Advocacia P\u00fablica, como consta no substitutivo do Senado, em r\u00e9plica ao Presidente do TRT, que havia se manifestado por sua exclus\u00e3o. Foram elencados dados estat\u00edsticos sobre a quantidade de processos por Procurador, a precariedade da estrutura de apoio, a dificuldade de obten\u00e7\u00e3o de dados junto \u00e0 infinidade de reparti\u00e7\u00f5es que comp\u00f5e a Administra\u00e7\u00e3o Federal e a situa\u00e7\u00e3o incipiente da maioria das Procuradorias Municipais.<\/p>\r\n
Refor\u00e7ou-se, ainda, a necessidade de inclus\u00e3o da emenda dos honor\u00e1rios para os Advogados P\u00fablicos, proposta pelo Deputado Ronaldo Benedet, que j\u00e1 havia sido entregue ao Deputado Efraim Filho em almo\u00e7o realizado na semana anterior, do qual participou o Presidente do Sinprofaz e do Forvm, Allan Titonelli.<\/p>\r\n
Reuni\u00e3o da PEC 443\/09 em Jo\u00e3o Pessoa<\/p>\r\n
Na sexta-feira, dia 25 de novembro de 2011, realizou-se, em Jo\u00e3o Pessoa, reuni\u00e3o da PEC 443.<\/p>\r\n
A audi\u00eancia contou com grande participa\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica. O Diretor Administrativo do SINPROFAZ, Jo\u00e3o Soares, esteve representando o SINPROFAZ e o Forvm Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal. A Mesa foi presidida pelo Deputado Jos\u00e9 Mentor (PT\/SP), Presidente da Comiss\u00e3o Especial da PEC 443, contando, ainda, com a presen\u00e7a dos Deputados Federais Wilson Filho e Manoel J\u00fanior, ambos do PMDB\/PB e integrantes da Comiss\u00e3o Especial. Tamb\u00e9m estiveram presentes alguns Deputados Estaduais.<\/p>\r\n
Jo\u00e3o Soares manifestou-se pela exclusividade da Advocacia P\u00fablica e Defensoria na PEC, registrando que as carreiras de Auditoria e Delegados, a despeito de todo respeito que merecem, n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\r\n
Pontuou que \u201cos Auditores t\u00eam for\u00e7a e prest\u00edgio suficiente para conseguir as assinaturas necess\u00e1rias para propositura de uma PEC pr\u00f3pria, complementando os incisos XVIII e XXII do art. 37 da CF.\u201d Em complemento disse que \u201ca PEC 443 visa corrigir a omiss\u00e3o do constituinte origin\u00e1rio, estabelecendo uma simetria de tratamento remunerat\u00f3rio entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, em busca de igualdade entre as partes que integram a rela\u00e7\u00e3o processual.\u201d<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/486"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=486"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/486\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=486"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=486"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=486"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}