{"id":485,"date":"2011-12-02T16:40:35","date_gmt":"2011-12-02T16:40:35","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"sinprofaz-e-forvm-defendem-simetria-das-carreiras-na-comissao-especial-da-pec-443","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/sinprofaz-e-forvm-defendem-simetria-das-carreiras-na-comissao-especial-da-pec-443\/","title":{"rendered":"SINPROFAZ e FORVM defendem simetria das carreiras na Comiss\u00e3o Especial da PEC 443"},"content":{"rendered":"

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Dirigentes enfatizaram que a simetria entre as carreiras essenciais \u00e0 justi\u00e7a atende ao preceito constitucional. Portanto, n\u00e3o pode haver distin\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria.<\/p>\n

Os Dirigentes do SINPROFAZ e do Forvm Nacional defenderam a exclusividade no texto da PEC 443\/09 que regula o subs\u00eddio dos Advogados P\u00fablicos em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados nesta quinta-feira (01\/12). Tamb\u00e9m estiveram presentes outras entidades associativas da Advocacia P\u00fablica: ANAPE, ANPM, UNAFE e ANAUNI.<\/p>\n

Da mesma forma, o Defensor P\u00fablico Federal Haman Tabosa de Moraes, o presidente da ANADEF Gabriel Faria de Oliveira e um representante da ANADEP advogaram em defesa do tratamento ison\u00f4mico para as fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Especial destinada a proferir parecer \u00e0 proposta realizou semin\u00e1rio em Bras\u00edlia. O semin\u00e1rio foi dividido em duas mesas. A primeira destinada \u00e0s discuss\u00f5es das demandas das Carreiras Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a; Carreiras Jur\u00eddicas e Carreiras de Estado – conceitos, hist\u00f3rico, atribui\u00e7\u00f5es e fundamentos constitucionais. Na segunda mesa, o foco foi nas Carreiras que pleiteiam constar da PEC 443\/09, enquadramento constitucional.<\/p>\n

O presidente do SINPROFAZ e do Forvm Nacional, Allan Titonelli, que comp\u00f4s a mesa de debates, enfatizou a necessidade de tratamento ison\u00f4mico entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. “O Constituinte Origin\u00e1rio n\u00e3o fez nenhuma hierarquiza\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os\/institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. Elas deveriam ter o tratamento ison\u00f4mico, e isso inclui a remunera\u00e7\u00e3o.”, disse.<\/p>\n

Ainda segundo Titonelli, a proposta n\u00e3o quer trazer uma diferencia\u00e7\u00e3o de carreiras. “Em nosso pa\u00eds n\u00e3o existe o regime de castas, de hierarquiza\u00e7\u00e3o de carreiras. Se for para fazer uma revis\u00e3o geral dos subs\u00eddios, que seja para todos os servidores p\u00fablicos, n\u00e3o apenas para alguns”, enfatizou.<\/p>\n

A Diretora-Secret\u00e1rio do Sinprofaz, Kalyara Melo, ressaltou que \u201ca carreira de PFN est\u00e1 dentro do cap\u00edtulo IV da Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 Das Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a conjuntamente com os membros dos minist\u00e9rios p\u00fablicos. Ou seja, a justi\u00e7a pode ser entendida como um sistema em que o constituinte origin\u00e1rio elegeu os atores essenciais para que essa engrenagem funcionasse. Assim, para que essa engrenagem funcione de forma harm\u00f4nica, sem colapso dessa sistem\u00e1tica, todos os atores, salvo o advogado privado, que n\u00e3o \u00e9 remunerado pelo Estado, devem possuir garantias, prerrogativas e responsabilidades iguais.\u201d<\/p>\n

Fizeram tamb\u00e9m uso da palavra, defendendo a exclusividade da PEC em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, a Vice-Presidente do Forvm Nacional, Joana Melo, a presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Advocacia P\u00fablica da OAB, Meire Motta, o presidente da APBC, Fabiano Jantalia, o ex-deputado federal e vice-presidente da Anpprev, Carlos Motta.<\/p>\n

Houve uma prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da Comiss\u00e3o por 20 sess\u00f5es, em raz\u00e3o disso, o parecer dever\u00e1 ser apreciado em 2012.<\/p>\n

Veja o v\u00eddeo no YouTube com o pronunciamento do presidente do SINPROFAZ e do Forvm, Allan Titonelli: http:\/\/www.youtube.com\/sinprofaz#p\/u\/6\/2zEFLhOJg5A<\/a><\/p>\n

Veja fotos do Semin\u00e1rio:<\/p>\n

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Dirigentes enfatizaram que a simetria entre as carreiras essenciais \u00e0 justi\u00e7a atende ao preceito constitucional. Portanto, n\u00e3o pode haver distin\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria.<\/p>\r\n

Os Dirigentes do SINPROFAZ e do Forvm Nacional defenderam a exclusividade no texto da PEC 443\/09 que regula o subs\u00eddio dos Advogados P\u00fablicos em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados nesta quinta-feira (01\/12). Tamb\u00e9m estiveram presentes outras entidades associativas da Advocacia P\u00fablica: ANAPE, ANPM, UNAFE e ANAUNI.<\/p>\r\n

Da mesma forma, o Defensor P\u00fablico Federal Haman Tabosa de Moraes, o presidente da ANADEF Gabriel Faria de Oliveira e um representante da ANADEP advogaram em defesa do tratamento ison\u00f4mico para as fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\r\n

A Comiss\u00e3o Especial destinada a proferir parecer \u00e0 proposta realizou semin\u00e1rio em Bras\u00edlia. O semin\u00e1rio foi dividido em duas mesas. A primeira destinada \u00e0s discuss\u00f5es das demandas das Carreiras Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a; Carreiras Jur\u00eddicas e Carreiras de Estado - conceitos, hist\u00f3rico, atribui\u00e7\u00f5es e fundamentos constitucionais. Na segunda mesa, o foco foi nas Carreiras que pleiteiam constar da PEC 443\/09, enquadramento constitucional.<\/p>\r\n

O presidente do SINPROFAZ e do Forvm Nacional, Allan Titonelli, que comp\u00f4s a mesa de debates, enfatizou a necessidade de tratamento ison\u00f4mico entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. \"O Constituinte Origin\u00e1rio n\u00e3o fez nenhuma hierarquiza\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os\/institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. Elas deveriam ter o tratamento ison\u00f4mico, e isso inclui a remunera\u00e7\u00e3o.\", disse.<\/p>\r\n

Ainda segundo Titonelli, a proposta n\u00e3o quer trazer uma diferencia\u00e7\u00e3o de carreiras. \"Em nosso pa\u00eds n\u00e3o existe o regime de castas, de hierarquiza\u00e7\u00e3o de carreiras. Se for para fazer uma revis\u00e3o geral dos subs\u00eddios, que seja para todos os servidores p\u00fablicos, n\u00e3o apenas para alguns\", enfatizou.<\/p>\r\n

A Diretora-Secret\u00e1rio do Sinprofaz, Kalyara Melo, ressaltou que \u201ca carreira de PFN est\u00e1 dentro do cap\u00edtulo IV da Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 Das Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a conjuntamente com os membros dos minist\u00e9rios p\u00fablicos. Ou seja, a justi\u00e7a pode ser entendida como um sistema em que o constituinte origin\u00e1rio elegeu os atores essenciais para que essa engrenagem funcionasse. Assim, para que essa engrenagem funcione de forma harm\u00f4nica, sem colapso dessa sistem\u00e1tica, todos os atores, salvo o advogado privado, que n\u00e3o \u00e9 remunerado pelo Estado, devem possuir garantias, prerrogativas e responsabilidades iguais.\u201d<\/p>\r\n

Fizeram tamb\u00e9m uso da palavra, defendendo a exclusividade da PEC em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, a Vice-Presidente do Forvm Nacional, Joana Melo, a presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Advocacia P\u00fablica da OAB, Meire Motta, o presidente da APBC, Fabiano Jantalia, o ex-deputado federal e vice-presidente da Anpprev, Carlos Motta.<\/p>\r\n

Houve uma prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da Comiss\u00e3o por 20 sess\u00f5es, em raz\u00e3o disso, o parecer dever\u00e1 ser apreciado em 2012.<\/p>\r\n

Veja o v\u00eddeo no YouTube com o pronunciamento do presidente do SINPROFAZ e do Forvm, Allan Titonelli: http:\/\/www.youtube.com\/sinprofaz#p\/u\/6\/2zEFLhOJg5A<\/a><\/p>\r\n

Veja fotos do Semin\u00e1rio:<\/p>\r\n

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