Os membros da Advocacia P\u00fablica, em especial, os associados do Sindicato, est\u00e3o convidados a participar do 1\u00ba F\u00f3rum Nacional do Poder P\u00fablico. O evento, que tem o apoio do SINPROFAZ, ser\u00e1 realizado nos dias 17 e 18 de junho, em audit\u00f3rio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O F\u00f3rum \u00e9 aberto a todos os interessados em discutir o direito processual p\u00fablico. Ser\u00e1 um espa\u00e7o para debate sobre problemas de aplicabilidade do novo C\u00f3digo de Processo Civil, nas rela\u00e7\u00f5es em que a Fazenda \u00e9 parte. No dia 17, seis grupos tem\u00e1ticos se reunir\u00e3o para debater as propostas de enunciados interpretativos. No dia 18, ser\u00e1 realizada plen\u00e1ria para aprova\u00e7\u00e3o dos enunciados.<\/p>\n
Confira os Grupos de Debate e respectivos Coordenadores:<\/p>\n
1 – Prerrogativas processuais e o Poder P\u00fablico – Leonardo Carneiro da Cunha (PE)<\/p>\n
2 – Meios alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos e o Poder P\u00fablico – Fabio Capucho (MS)<\/p>\n
3 – O Poder P\u00fablico e a litig\u00e2ncia de massa (precedentes, aspectos econ\u00f4micos do processo, etc.) – Fabio Monnerat (SP)<\/p>\n
4 – O NCPC e o mandado de seguran\u00e7a – Ronaldo Campos (RJ)<\/p>\n
5 – O NCPC e a execu\u00e7\u00e3o fiscal – Newton Ramos (MA)<\/p>\n
6 – O NCPC e o processo tribut\u00e1rio – Paulo Gustavo Carvalho (DF)<\/p>\n
No site do evento<\/a> e grupo do Facebook<\/a>, est\u00e3o dispon\u00edveis mais informa\u00e7\u00f5es sobre o evento e facilidades para hospedagem.<\/p>\n As inscri\u00e7\u00f5es gratuitas podem ser feitas por meio do link goo.gl\/forms\/SLe4BXerXA<\/a>.<\/p>\n\n\t\t