O PFN Allan Titonelli representou o Forum Nacional da Advocacia P\u00fablica em audi\u00eancia na ter\u00e7a-feira, 22\/11, com os membros da Comiss\u00e3o Especial do PL 8.046\/10.<\/p>\n
Al\u00e9m do presidente do SINPROFAZ e Forum Nacional, a audi\u00eancia reuniu outros representantes de carreiras da Advocacia P\u00fablica, da magistratura e do meio acad\u00eamico.<\/p>\n
Titonelli iniciou seu pronunciamento com congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o do colegiado em promover a pluraliza\u00e7\u00e3o do debate. \u201cJ\u00e1 encaminhamos diversas propostas e o relator continua dispon\u00edvel para outras sugest\u00f5es\u201d. O presidente do SINPROFAZ ressaltou que a possibilidade de encaminhamento de propostas pela internet e as v\u00e1rias audi\u00eancias p\u00fablicas para instru\u00e7\u00e3o do tema v\u00e3o ao encontro de como o novo CPC deve ser pensado: \u201ccomo uma proposta coletiva\u201d.<\/p>\n
O relator e o presidente da Comiss\u00e3o Especial atendem a intensa agenda de reuni\u00f5es para recolher sugest\u00f5es \u00e0 mat\u00e9ria. Na \u00faltima sexta-feira, 18 de novembro, o deputado S\u00e9rgio Barras Carneiro (PT\/BA), relator-geral do PL 8.046\/10, fez palestra aos participantes do XI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, realizado em Cumbuco, no litoral cearense. O presidente do colegiado, deputado F\u00e1bio Trad (PMDB\/MS), tamb\u00e9m esteve reunido, no s\u00e1bado, 19 de novembro, em Campo Grande, com Procuradores da Fazenda e membros de outras carreiras da Advocacia P\u00fablica para tratar do assunto.<\/p>\n
Debate<\/b><\/p>\n
Durante a exposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara, Titonelli defendeu tratamento diferenciado aos advogados p\u00fablicos. \u201cA advocacia privada tem vi\u00e9s econ\u00f4mico. O Poder P\u00fablico n\u00e3o escolhe as causas que defende, atua em todas em que \u00e9 parte. Essa l\u00f3gica da iniciativa privada n\u00e3o pode ser transportada para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
Em sua participa\u00e7\u00e3o, o presidente do SINPROFAZ priorizou a defesa das prerrogativas da Fazenda P\u00fablica. Segundo Titonelli, \u201c\u00e9 natural que a Fazenda P\u00fablica, defendendo o interesse p\u00fablico, seja detentora de prerrogativas. Dota-se a Fazenda P\u00fablica de garantias cuja finalidade \u00e9 evitar preju\u00edzos na defesa do er\u00e1rio, que seriam suportados por toda a sociedade\u201d. E completa: \u201cpor ter uma gest\u00e3o mais complexa, a Fazenda P\u00fablica precisa de mais garantias\u201d.<\/p>\n
Emendas<\/b><\/p>\n
Os deputados j\u00e1 apresentaram 422 emendas ao projeto do novo C\u00f3digo de Processo Civil. Este n\u00famero dever\u00e1 aumentar, j\u00e1 que o prazo de emendas \u00e0 comiss\u00e3o especial terminar\u00e1em sete sess\u00f5es ordin\u00e1rias, o que deve ocorrer em tr\u00eas semanas.<\/p>\n
De acordo com o relator, cerca da metade desse total dever\u00e1 ser inclu\u00eddo no texto final da comiss\u00e3o. \u201cMais de duzentas emendas j\u00e1 foram aproveitadas\u201d, informou.<\/p>\n
Entre as sugest\u00f5es de emendas encaminhadas pelo Forum Nacional, destaque para a que prop\u00f5e o pagamento de honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia aos membros das carreiras da Advocacia P\u00fablica.<\/p>\n
Foto: Diogo Xavier \/ Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O PFN Allan Titonelli representou o Forum Nacional da Advocacia P\u00fablica em audi\u00eancia na ter\u00e7a-feira, 22\/11, com os membros da Comiss\u00e3o Especial do PL 8.046\/10.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1445,"formatted_date":"24\/11\/2011 - 15:33","contentNovo":"\r\n
O PFN Allan Titonelli representou o Forum Nacional da Advocacia P\u00fablica em audi\u00eancia na ter\u00e7a-feira, 22\/11, com os membros da Comiss\u00e3o Especial do PL 8.046\/10.<\/p>\r\n
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Titonelli iniciou seu pronunciamento com congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o do colegiado em promover a pluraliza\u00e7\u00e3o do debate. \u201cJ\u00e1 encaminhamos diversas propostas e o relator continua dispon\u00edvel para outras sugest\u00f5es\u201d. O presidente do SINPROFAZ ressaltou que a possibilidade de encaminhamento de propostas pela internet e as v\u00e1rias audi\u00eancias p\u00fablicas para instru\u00e7\u00e3o do tema v\u00e3o ao encontro de como o novo CPC deve ser pensado: \u201ccomo uma proposta coletiva\u201d.<\/p>\r\n
O relator e o presidente da Comiss\u00e3o Especial atendem a intensa agenda de reuni\u00f5es para recolher sugest\u00f5es \u00e0 mat\u00e9ria. Na \u00faltima sexta-feira, 18 de novembro, o deputado S\u00e9rgio Barras Carneiro (PT\/BA), relator-geral do PL 8.046\/10, fez palestra aos participantes do XI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, realizado em Cumbuco, no litoral cearense. O presidente do colegiado, deputado F\u00e1bio Trad (PMDB\/MS), tamb\u00e9m esteve reunido, no s\u00e1bado, 19 de novembro, em Campo Grande, com Procuradores da Fazenda e membros de outras carreiras da Advocacia P\u00fablica para tratar do assunto.<\/p>\r\n
Debate<\/p>\r\n
Durante a exposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara, Titonelli defendeu tratamento diferenciado aos advogados p\u00fablicos. \u201cA advocacia privada tem vi\u00e9s econ\u00f4mico. O Poder P\u00fablico n\u00e3o escolhe as causas que defende, atua em todas em que \u00e9 parte. Essa l\u00f3gica da iniciativa privada n\u00e3o pode ser transportada para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\r\n
Em sua participa\u00e7\u00e3o, o presidente do SINPROFAZ priorizou a defesa das prerrogativas da Fazenda P\u00fablica. Segundo Titonelli, \u201c\u00e9 natural que a Fazenda P\u00fablica, defendendo o interesse p\u00fablico, seja detentora de prerrogativas. Dota-se a Fazenda P\u00fablica de garantias cuja finalidade \u00e9 evitar preju\u00edzos na defesa do er\u00e1rio, que seriam suportados por toda a sociedade\u201d. E completa: \u201cpor ter uma gest\u00e3o mais complexa, a Fazenda P\u00fablica precisa de mais garantias\u201d.<\/p>\r\n
Emendas<\/p>\r\n
Os deputados j\u00e1 apresentaram 422 emendas ao projeto do novo C\u00f3digo de Processo Civil. Este n\u00famero dever\u00e1 aumentar, j\u00e1 que o prazo de emendas \u00e0 comiss\u00e3o especial terminar\u00e1em sete sess\u00f5es ordin\u00e1rias, o que deve ocorrer em tr\u00eas semanas.<\/p>\r\n
De acordo com o relator, cerca da metade desse total dever\u00e1 ser inclu\u00eddo no texto final da comiss\u00e3o. \u201cMais de duzentas emendas j\u00e1 foram aproveitadas\u201d, informou.<\/p>\r\n
Entre as sugest\u00f5es de emendas encaminhadas pelo Forum Nacional, destaque para a que prop\u00f5e o pagamento de honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia aos membros das carreiras da Advocacia P\u00fablica.<\/p>\r\n
Foto: Diogo Xavier \/ Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/473"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=473"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/473\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=473"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=473"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=473"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}