O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional \u2013 SINPROFAZ- recebeu com perplexidade o Memorando n. 001\/AGU que citou a nota conjunta das associa\u00e7\u00f5es representativas das carreiras da AGU, nota esta que teceu cr\u00edticas ao uso pol\u00edtico de um canal de comunica\u00e7\u00e3o institucional, como fundamento para a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento visando a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade por parte do antigo AGU na condu\u00e7\u00e3o da defesa da Presidente, ora afastada, no processo de impeachment.<\/p>\n
A autonomia, as prerrogativas do Advogado P\u00fablico e o respeito \u00e0s suas manifesta\u00e7\u00f5es, no limite da Lei, foram, s\u00e3o e sempre ser\u00e3o pauta de luta do SINPROFAZ que, desde sempre, denuncia abusos e luta contra o uso pol\u00edtico da institui\u00e7\u00e3o e das manifesta\u00e7\u00f5es dos Procuradores que representa.<\/p>\n
Ao editar o Memorando n. 001\/AGU, determinando que a CGAU abra uma sindic\u00e2ncia investigativa para apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis desvios cometidos por Advogado privado, o Advogado-Geral da Uni\u00e3o acabou por incidir no mesmo erro que pretendeu criticar e investigar, raz\u00e3o pela qual o SINPROFAZ desautoriza o uso de seu nome, seja expl\u00edcita ou implicitamente, no procedimento em tela.<\/p>\n
Ademais, o sindicato entende que o engrandecimento institucional da AGU ocorrer\u00e1 dotando os seus MEMBROS de prerrogativas que impe\u00e7am o uso pol\u00edtico da institui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a postura de a cada governo, provis\u00f3rio ou definitivo, haver revis\u00e3o das posi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, jur\u00eddicas e pol\u00edticas da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pretendendo o Advogado-Geral da Uni\u00e3o dotar a AGU de instrumentos que impe\u00e7am em definitivo o uso pol\u00edtico da institui\u00e7\u00e3o por seus membros permanentes e tempor\u00e1rios, sugere o signat\u00e1rio seja recomendada de imediato no \u00e2mbito do governo o apoio pela aprova\u00e7\u00e3o das Pecs 82\/2007 e 443\/2009, sem preju\u00edzo do empenho na efetiva\u00e7\u00e3o das prerrogativas j\u00e1 consagradas no PL 4254\/2015.<\/p>\n
A Advocacia P\u00fablica de Estado \u00e9 a bandeira do Sinprofaz, que assim criticou o governo passado e n\u00e3o se furtar\u00e1 em criticar o atual sempre que a condu\u00e7\u00e3o da AGU correr risco de ser pautada pelo crit\u00e9rio pol\u00edtico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Abre para altera\u00e7\u00e3o: O SINPROFAZ recebeu com perplexidade o Memorando 001\/AGU que citou a nota das associa\u00e7\u00f5es representativas das Carreiras da AGU como fundamento para instaura\u00e7\u00e3o de procedimento visando apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade do antigo AGU.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2630,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[43,32,49,50,25],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/logo-sinprofaz1.jpg","character_count":1051,"formatted_date":"23\/05\/2016 - 11:34","contentNovo":"
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional \u2013 SINPROFAZ- recebeu com perplexidade o Memorando n. 001\/AGU que citou a nota conjunta das associa\u00e7\u00f5es representativas das carreiras da AGU, nota esta que teceu cr\u00edticas ao uso pol\u00edtico de um canal de comunica\u00e7\u00e3o institucional, como fundamento para a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento visando a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade por parte do antigo AGU na condu\u00e7\u00e3o da defesa da Presidente, ora afastada, no processo de impeachment.<\/p>
A autonomia, as prerrogativas do Advogado P\u00fablico e o respeito \u00e0s suas manifesta\u00e7\u00f5es, no limite da Lei, foram, s\u00e3o e sempre ser\u00e3o pauta de luta do SINPROFAZ que, desde sempre, denuncia abusos e luta contra o uso pol\u00edtico da institui\u00e7\u00e3o e das manifesta\u00e7\u00f5es dos Procuradores que representa.<\/p>
Ao editar o Memorando n. 001\/AGU, determinando que a CGAU abra uma sindic\u00e2ncia investigativa para apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis desvios cometidos por Advogado privado, o Advogado-Geral da Uni\u00e3o acabou por incidir no mesmo erro que pretendeu criticar e investigar, raz\u00e3o pela qual o SINPROFAZ desautoriza o uso de seu nome, seja expl\u00edcita ou implicitamente, no procedimento em tela.<\/p>
Ademais, o sindicato entende que o engrandecimento institucional da AGU ocorrer\u00e1 dotando os seus MEMBROS de prerrogativas que impe\u00e7am o uso pol\u00edtico da institui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a postura de a cada governo, provis\u00f3rio ou definitivo, haver revis\u00e3o das posi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, jur\u00eddicas e pol\u00edticas da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>
Pretendendo o Advogado-Geral da Uni\u00e3o dotar a AGU de instrumentos que impe\u00e7am em definitivo o uso pol\u00edtico da institui\u00e7\u00e3o por seus membros permanentes e tempor\u00e1rios, sugere o signat\u00e1rio seja recomendada de imediato no \u00e2mbito do governo o apoio pela aprova\u00e7\u00e3o das Pecs 82\/2007 e 443\/2009, sem preju\u00edzo do empenho na efetiva\u00e7\u00e3o das prerrogativas j\u00e1 consagradas no PL 4254\/2015.<\/p>
A Advocacia P\u00fablica de Estado \u00e9 a bandeira do Sinprofaz, que assim criticou o governo passado e n\u00e3o se furtar\u00e1 em criticar o atual sempre que a condu\u00e7\u00e3o da AGU correr risco de ser pautada pelo crit\u00e9rio pol\u00edtico.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4725"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4725"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4725\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4750,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4725\/revisions\/4750"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2630"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4725"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4725"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4725"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}