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Em agenda paralela e pertinente aos temas do 11\u00ba Encontro de PFNs, diretores do SINPROFAZ participaram de reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\nEm agenda paralela e pertinente aos temas do 11\u00ba Encontro de PFNs, diretores do SINPROFAZ participaram de reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
O presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, fez pronunciamento representando o Forum Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal. Quem falou em nome do Sindicato na referida audi\u00eancia foi o diretor de Comunica\u00e7\u00e3o Social, J\u00e2nio Vidal. Diretores, delegados sindicais e PFNs lotados em Fortaleza marcaram presen\u00e7a na reuni\u00e3o.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o presidente do Forum e do SINPROFAZ, Allan Titonelli, ressaltou que \u201co cap\u00edtulo referente \u00e0s Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a encontra-se dentro do T\u00edtulo IV, Da Organiza\u00e7\u00e3o dos Poderes. Essa sistematiza\u00e7\u00e3o foi observada visando atender os preceitos modernos do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Nesse novo cap\u00edtulo, o Constituinte incluiu \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es que possuem atribui\u00e7\u00f5es de defender a sociedade, o Estado, os hipossuficientes e o cidad\u00e3o, dentro de um mesmo patamar hier\u00e1rquico, exigindo um entrela\u00e7amento dessas fun\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Pontuou, ainda, que \u201cpassados vinte e tr\u00eas anos da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 chegada a hora de concretizar o tratamento ison\u00f4mico entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, buscando, assim, restabelecer esse equil\u00edbrio. Nesse contexto, o fortalecimento da Advocacia P\u00fablica e da Defensoria P\u00fablica \u00e9 relevante para a implementa\u00e7\u00e3o desse objetivo, necessitando, para isso, aprovar as PECs 443 e 452.<\/p>\n
Concluiu dizendo \u201cem que pese o respeito pelas entidades que defendem os interesses dos Delegados e Auditores, \u00e9 fundamental reiterar que a PEC 443 trata das Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, n\u00e3o incluindo, portanto, os Delegados e Auditores. Some-se a isso o fato de que os Delegados j\u00e1 possuem PEC versando sobre mat\u00e9ria semelhante tramitando no Congresso.\u201d<\/p>\n
Pr\u00f3ximas audi\u00eancias<\/b><\/p>\n
As pr\u00f3ximas reuni\u00f5es regionais para tratar da PEC 443\/09 ser\u00e3o em Jo\u00e3o Pessoa e Curitiba.<\/p>\n
A audi\u00eancia em Jo\u00e3o Pessoa ocorrer\u00e1 na sexta-feira, 25 de novembro, \u00e0s 15h, na Assembleia Legislativa do Estado da Para\u00edba. Para a semana que vem, dia 28 de novembro, segunda-feira, tamb\u00e9m \u00e0s 15h, est\u00e1 marcada a reuni\u00e3o de Curitiba no Audit\u00f3rio da OAB\/PR.<\/p>\n
Depois de passar por algumas capitais, os debates voltar\u00e3o para Bras\u00edlia. Em 1\u00ba de dezembro, a partir das 9h, os membros da Comiss\u00e3o Especial que examina o m\u00e9rito da PEC 443 v\u00e3o se reunir na C\u00e2mara dos Deputados. O SINPROFAZ reitera a import\u00e2ncia de os PFNs comparecerem nesses eventos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Em agenda paralela e pertinente aos temas do 11\u00ba Encontro de PFNs, diretores do SINPROFAZ participaram de reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\r\n
O presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, fez pronunciamento representando o Forum Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal. Quem falou em nome do Sindicato na referida audi\u00eancia foi o diretor de Comunica\u00e7\u00e3o Social, J\u00e2nio Vidal. Diretores, delegados sindicais e PFNs lotados em Fortaleza marcaram presen\u00e7a na reuni\u00e3o.<\/p>\r\n
Na ocasi\u00e3o, o presidente do Forum e do SINPROFAZ, Allan Titonelli, ressaltou que \u201co cap\u00edtulo referente \u00e0s Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a encontra-se dentro do T\u00edtulo IV, Da Organiza\u00e7\u00e3o dos Poderes. Essa sistematiza\u00e7\u00e3o foi observada visando atender os preceitos modernos do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Nesse novo cap\u00edtulo, o Constituinte incluiu \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es que possuem atribui\u00e7\u00f5es de defender a sociedade, o Estado, os hipossuficientes e o cidad\u00e3o, dentro de um mesmo patamar hier\u00e1rquico, exigindo um entrela\u00e7amento dessas fun\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\r\n
Pontuou, ainda, que \u201cpassados vinte e tr\u00eas anos da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 chegada a hora de concretizar o tratamento ison\u00f4mico entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, buscando, assim, restabelecer esse equil\u00edbrio. Nesse contexto, o fortalecimento da Advocacia P\u00fablica e da Defensoria P\u00fablica \u00e9 relevante para a implementa\u00e7\u00e3o desse objetivo, necessitando, para isso, aprovar as PECs 443 e 452.<\/p>\r\n
Concluiu dizendo \u201cem que pese o respeito pelas entidades que defendem os interesses dos Delegados e Auditores, \u00e9 fundamental reiterar que a PEC 443 trata das Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, n\u00e3o incluindo, portanto, os Delegados e Auditores. Some-se a isso o fato de que os Delegados j\u00e1 possuem PEC versando sobre mat\u00e9ria semelhante tramitando no Congresso.\u201d<\/p>\r\n
Pr\u00f3ximas audi\u00eancias<\/p>\r\n
As pr\u00f3ximas reuni\u00f5es regionais para tratar da PEC 443\/09 ser\u00e3o em Jo\u00e3o Pessoa e Curitiba.<\/p>\r\n
A audi\u00eancia em Jo\u00e3o Pessoa ocorrer\u00e1 na sexta-feira, 25 de novembro, \u00e0s 15h, na Assembleia Legislativa do Estado da Para\u00edba. Para a semana que vem, dia 28 de novembro, segunda-feira, tamb\u00e9m \u00e0s 15h, est\u00e1 marcada a reuni\u00e3o de Curitiba no Audit\u00f3rio da OAB\/PR.<\/p>\r\n
Depois de passar por algumas capitais, os debates voltar\u00e3o para Bras\u00edlia. Em 1\u00ba de dezembro, a partir das 9h, os membros da Comiss\u00e3o Especial que examina o m\u00e9rito da PEC 443 v\u00e3o se reunir na C\u00e2mara dos Deputados. O SINPROFAZ reitera a import\u00e2ncia de os PFNs comparecerem nesses eventos.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/468"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=468"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/468\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=468"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=468"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}