{"id":466,"date":"2011-11-21T10:59:18","date_gmt":"2011-11-21T10:59:18","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"pfns-conhecem-diagnostico-da-advocacia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/pfns-conhecem-diagnostico-da-advocacia-publica\/","title":{"rendered":"PFNs conhecem diagn\u00f3stico da Advocacia P\u00fablica"},"content":{"rendered":"

\"\"Secret\u00e1rio de Reforma do Judici\u00e1rio apresentou informa\u00e7\u00f5es sobre o perfil das carreiras que integram a AGU. Projetos de interesse dos PFNs tamb\u00e9m foram abordados no encerramento.<\/p>\n

Os Procuradores da Fazenda Nacional que participavam do 11\u00ba Encontro Nacional da Carreira se reuniram em Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria na noite de s\u00e1bado, 19 de novembro.<\/p>\n

A AGE foi convocada para deliberar sobre a revis\u00e3o parcial do Estatuto do SINPROFAZ. Os tr\u00eas principais itens em pauta s\u00e3o os seguintes: i) possibilidade de convoca\u00e7\u00f5es, intima\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es dos filiados por meios eletr\u00f4nicos (e-mail); ii) possibilidade de delibera\u00e7\u00f5es da categoria por meios eletr\u00f4nicos (vota\u00e7\u00f5es virtuais); e iii) trabalhar, em termos definitivos, uma reforma estatut\u00e1ria completa (atualiza\u00e7\u00e3o integral do texto do estatuto).<\/p>\n

Por decis\u00e3o soberana dos filiados, o debate sobre a reforma do Estatuto ser\u00e1 conclu\u00edda na Assembleia Geral Ordin\u00e1ria do SINPROFAZ em mar\u00e7o de 2012. At\u00e9 l\u00e1 o Sindicato continuar\u00e1 recebendo procura\u00e7\u00f5es impressas ou eletr\u00f4nicas dos PFNs.<\/p>\n

Agenda no Congresso Nacional<\/b><\/p>\n

Ap\u00f3s a AGE, teve in\u00edcio o ciclo de debates da noite de encerramento do XI Encontro Nacional de Procuradores da Fazenda Nacional.<\/p>\n

O primeiro convidado foi o assessor parlamentar do SINPROFAZ e diretor do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, que fez coment\u00e1rios sobres as proposi\u00e7\u00f5es de interesse da carreira que tramitam no Congresso Nacional, dividindo-as em dois grupos: de amea\u00e7as e oportunidades.<\/p>\n

Entre as amea\u00e7as, citou o PL 1.992\/07, que institui a previd\u00eancia complementar; o PLP 549, que congela os gastos com pessoal; e o PLP 248, que trata da dispensa do servidor por insufici\u00eancia de desempenho.<\/p>\n

No rol de oportunidades, falou das propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que podem trazer benef\u00edcios para os servidores como a que restabelece o adicional por tempo de servi\u00e7o, a que acaba com a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos inativos e a que trata da paridade das pens\u00f5es.<\/p>\n

Mais especificamente sobre as mat\u00e9rias que beneficiam os advogados p\u00fablicos, comentou sobre o projeto dos honor\u00e1rios e as PECs da autonomia e prerrogativas das carreiras da Advocacia P\u00fablica (PEC 452\/09), bem como a que estende o subs\u00eddio de desembargador aos advogados p\u00fablicos (PEC 443\/09).<\/p>\n

Segundo Ant\u00f4nio Queiroz, \u201centre as carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico, os membros da AGU s\u00e3o o que t\u00eam mais alternativas de melhoria salarial e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, inclusive sem \u00f4nus para Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Diagn\u00f3stico da Advocacia P\u00fablica<\/b><\/p>\n

G\u00eanero, faixa et\u00e1ria e motiva\u00e7\u00e3o para ingresso nas carreiras. Esses foram alguns dos pontos abordados pelo secret\u00e1rio interino de Reforma do Judici\u00e1rio, Marcelo Vieira de Campos, na apresenta\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico da Advocacia P\u00fablica.<\/p>\n

Entre os dados revelados, destaque para a informa\u00e7\u00e3o de que o integrante de carreira da advocacia p\u00fablica \u00e9 jovem e novo nas institui\u00e7\u00f5es. Jovem porque 23% tem menos de 30 anos e outros 37,7% est\u00e3o com idade entre 30 e 34 anos. Nova porque pelo menos 55% ingressaram nos quadros das carreiras da advocacia p\u00fablica entre 2005 e 2010 e outros 36% entre 2000 a 2004.<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0s motiva\u00e7\u00f5es para escolher uma das carreiras da advocacia p\u00fablica, s\u00e3o relevantes os percentuais relacionados \u00e0 busca por estabilidade e status profissional. Vale ressaltar, entretanto, o percentual de mais de 80% indicando satisfa\u00e7\u00e3o em defender o estado brasileiro e o interesse p\u00fablico.<\/p>\n

Outro dado que chamou aten\u00e7\u00e3o foi o perfil das carreiras quanto ao g\u00eanero. Os resultados demonstraram que h\u00e1 70% de homens para 30% de mulheres nos quadros das carreiras que comp\u00f5em o sistema AGU.<\/p>\n

Institucional<\/b><\/p>\n

Quem encerrou os trabalhos na noite de s\u00e1bado foi a PFN Rosangela Silveira, Adjunta do Advogado-Geral da Uni\u00e3o, ministro Lu\u00eds Adams.<\/p>\n

No seu pronunciamento, a Procuradora disse que um desafio permanente da PGFN e da AGU \u00e9 otimizar as limita\u00e7\u00f5es dos recursos humanos e de recursos materiais. Para se debru\u00e7ar sobre essa quest\u00e3o e outras com o prop\u00f3sito de reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, a AGU criou um grupo de trabalho.<\/p>\n

Neste grupo, est\u00e3o sendo estudados, por exemplo, melhores crit\u00e9rios para conduzir a progress\u00e3o funcional. \u201c\u00c9 preciso harmonizar os procedimentos das carreiras para que n\u00e3o haja diferen\u00e7as nos crit\u00e9rios\u201d, opinou Rosangela.<\/p>\n

Confraterniza\u00e7\u00e3o <\/b><\/p>\n

Como ocorreu nas duas primeiras noites do evento, ao final do ciclo de palestras, o SINPROFAZ sorteou pr\u00eamios aos participantes e promoveu uma grande festa de confraterniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para ver fotos e assistir a v\u00eddeos do 11\u00ba Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, acesse o Facebook<\/a> e o canal do SINPROFAZ no YouTube<\/a>.<\/p>\n

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\"\" \"\" \"\" \"\" \"06\" \"\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Secret\u00e1rio de Reforma do Judici\u00e1rio apresentou informa\u00e7\u00f5es sobre o perfil das carreiras que integram a AGU. Projetos de interesse dos PFNs tamb\u00e9m foram abordados no encerramento.<\/p>\r\n

Os Procuradores da Fazenda Nacional que participavam do 11\u00ba Encontro Nacional da Carreira se reuniram em Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria na noite de s\u00e1bado, 19 de novembro.<\/p>\r\n

A AGE foi convocada para deliberar sobre a revis\u00e3o parcial do Estatuto do SINPROFAZ. Os tr\u00eas principais itens em pauta s\u00e3o os seguintes: i) possibilidade de convoca\u00e7\u00f5es, intima\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es dos filiados por meios eletr\u00f4nicos (e-mail); ii) possibilidade de delibera\u00e7\u00f5es da categoria por meios eletr\u00f4nicos (vota\u00e7\u00f5es virtuais); e iii) trabalhar, em termos definitivos, uma reforma estatut\u00e1ria completa (atualiza\u00e7\u00e3o integral do texto do estatuto).<\/p>\r\n

Por decis\u00e3o soberana dos filiados, o debate sobre a reforma do Estatuto ser\u00e1 conclu\u00edda na Assembleia Geral Ordin\u00e1ria do SINPROFAZ em mar\u00e7o de 2012. At\u00e9 l\u00e1 o Sindicato continuar\u00e1 recebendo procura\u00e7\u00f5es impressas ou eletr\u00f4nicas dos PFNs.<\/p>\r\n

Agenda no Congresso Nacional<\/p>\r\n

Ap\u00f3s a AGE, teve in\u00edcio o ciclo de debates da noite de encerramento do XI Encontro Nacional de Procuradores da Fazenda Nacional.<\/p>\r\n

O primeiro convidado foi o assessor parlamentar do SINPROFAZ e diretor do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, que fez coment\u00e1rios sobres as proposi\u00e7\u00f5es de interesse da carreira que tramitam no Congresso Nacional, dividindo-as em dois grupos: de amea\u00e7as e oportunidades.<\/p>\r\n

Entre as amea\u00e7as, citou o PL 1.992\/07, que institui a previd\u00eancia complementar; o PLP 549, que congela os gastos com pessoal; e o PLP 248, que trata da dispensa do servidor por insufici\u00eancia de desempenho.<\/p>\r\n

No rol de oportunidades, falou das propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que podem trazer benef\u00edcios para os servidores como a que restabelece o adicional por tempo de servi\u00e7o, a que acaba com a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos inativos e a que trata da paridade das pens\u00f5es.<\/p>\r\n

Mais especificamente sobre as mat\u00e9rias que beneficiam os advogados p\u00fablicos, comentou sobre o projeto dos honor\u00e1rios e as PECs da autonomia e prerrogativas das carreiras da Advocacia P\u00fablica (PEC 452\/09), bem como a que estende o subs\u00eddio de desembargador aos advogados p\u00fablicos (PEC 443\/09).<\/p>\r\n

Segundo Ant\u00f4nio Queiroz, \u201centre as carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico, os membros da AGU s\u00e3o o que t\u00eam mais alternativas de melhoria salarial e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, inclusive sem \u00f4nus para Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\r\n

Diagn\u00f3stico da Advocacia P\u00fablica<\/p>\r\n

G\u00eanero, faixa et\u00e1ria e motiva\u00e7\u00e3o para ingresso nas carreiras. Esses foram alguns dos pontos abordados pelo secret\u00e1rio interino de Reforma do Judici\u00e1rio, Marcelo Vieira de Campos, na apresenta\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico da Advocacia P\u00fablica.<\/p>\r\n

Entre os dados revelados, destaque para a informa\u00e7\u00e3o de que o integrante de carreira da advocacia p\u00fablica \u00e9 jovem e novo nas institui\u00e7\u00f5es. Jovem porque 23% tem menos de 30 anos e outros 37,7% est\u00e3o com idade entre 30 e 34 anos. Nova porque pelo menos 55% ingressaram nos quadros das carreiras da advocacia p\u00fablica entre 2005 e 2010 e outros 36% entre 2000 a 2004.<\/p>\r\n

No que diz respeito \u00e0s motiva\u00e7\u00f5es para escolher uma das carreiras da advocacia p\u00fablica, s\u00e3o relevantes os percentuais relacionados \u00e0 busca por estabilidade e status profissional. Vale ressaltar, entretanto, o percentual de mais de 80% indicando satisfa\u00e7\u00e3o em defender o estado brasileiro e o interesse p\u00fablico.<\/p>\r\n

Outro dado que chamou aten\u00e7\u00e3o foi o perfil das carreiras quanto ao g\u00eanero. Os resultados demonstraram que h\u00e1 70% de homens para 30% de mulheres nos quadros das carreiras que comp\u00f5em o sistema AGU.<\/p>\r\n

Institucional<\/p>\r\n

Quem encerrou os trabalhos na noite de s\u00e1bado foi a PFN Rosangela Silveira, Adjunta do Advogado-Geral da Uni\u00e3o, ministro Lu\u00eds Adams.<\/p>\r\n

No seu pronunciamento, a Procuradora disse que um desafio permanente da PGFN e da AGU \u00e9 otimizar as limita\u00e7\u00f5es dos recursos humanos e de recursos materiais. Para se debru\u00e7ar sobre essa quest\u00e3o e outras com o prop\u00f3sito de reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, a AGU criou um grupo de trabalho.<\/p>\r\n

Neste grupo, est\u00e3o sendo estudados, por exemplo, melhores crit\u00e9rios para conduzir a progress\u00e3o funcional. \u201c\u00c9 preciso harmonizar os procedimentos das carreiras para que n\u00e3o haja diferen\u00e7as nos crit\u00e9rios\u201d, opinou Rosangela.<\/p>\r\n

Confraterniza\u00e7\u00e3o <\/p>\r\n

Como ocorreu nas duas primeiras noites do evento, ao final do ciclo de palestras, o SINPROFAZ sorteou pr\u00eamios aos participantes e promoveu uma grande festa de confraterniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

Para ver fotos e assistir a v\u00eddeos do 11\u00ba Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, acesse o Facebook<\/a> e o canal do SINPROFAZ no YouTube<\/a>.<\/p>\r\n

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