{"id":465,"date":"2011-11-19T19:41:10","date_gmt":"2011-11-19T19:41:10","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"senador-petista-e-pfn-fecham-debates-da-sexta-18","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/senador-petista-e-pfn-fecham-debates-da-sexta-18\/","title":{"rendered":"Senador petista e PFN fecham debates da sexta, 18"},"content":{"rendered":"

\"O senador Humberto Costa e a PFN Cl\u00e1udia Trindade encerraram o ciclo de palestras da segunda noite do evento enfatizando o papel da pol\u00edtica tribut\u00e1ria no desenvolvimento.<\/p>\n

Ao discorrer sobre o papel da pol\u00edtica tribut\u00e1ria no desenvolvimento econ\u00f4mico-social, o senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou a cria\u00e7\u00e3o da Receita Federal do Brasil, a chamada Super Receita, como uma importante decis\u00e3o de governo para gerar efici\u00eancia na m\u00e1quina p\u00fablica no que diz respeito \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA Super Receita j\u00e1 trouxe melhoria na capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m gerou um aumento no n\u00famero de contribuintes, o que poder\u00e1 ter impacto para reduzir a carga tribut\u00e1ria\u201d, pontificou.<\/p>\n

Costa tamb\u00e9m citou que a cria\u00e7\u00e3o do controle do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio foi importante para impedir que atividades de sonega\u00e7\u00e3o prosperem.<\/p>\n

A coordenadora de Atua\u00e7\u00e3o da PGFN no Supremo Tribunal Federal, Cl\u00e1udia Trindade, fez a palestra de encerramento da noite discorrendo sobre os fundamentos da tributa\u00e7\u00e3o num Estado Democr\u00e1tico de Direito e a implica\u00e7\u00e3o entre a realiza\u00e7\u00e3o das necessidades sociais e os custos necess\u00e1rios a esta realiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 se chegar ao proclamado \u201cdever fundamental de pagar tributos\u201d.<\/p>\n

Ao justificar a escolha da abordagem, Cl\u00e1udia comentou consider\u00e1-la apropriada diante do \u201crelevante papel dos Procuradores da Fazenda na implementa\u00e7\u00e3o de uma efetiva justi\u00e7a fiscal, um tema que tem sido muito caro \u00e0s gest\u00f5es do SINPROFAZ e que, ao meu ver, deve ser o nosso cart\u00e3o de visitas em nossas rela\u00e7\u00f5es com a sociedade\u201d, concluiu.<\/p>\n

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O senador Humberto Costa e a PFN Cl\u00e1udia Trindade encerraram o ciclo de palestras da segunda noite do evento enfatizando o papel da pol\u00edtica tribut\u00e1ria no desenvolvimento.<\/p>\r\n

Ao discorrer sobre o papel da pol\u00edtica tribut\u00e1ria no desenvolvimento econ\u00f4mico-social, o senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou a cria\u00e7\u00e3o da Receita Federal do Brasil, a chamada Super Receita, como uma importante decis\u00e3o de governo para gerar efici\u00eancia na m\u00e1quina p\u00fablica no que diz respeito \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

\u201cA Super Receita j\u00e1 trouxe melhoria na capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m gerou um aumento no n\u00famero de contribuintes, o que poder\u00e1 ter impacto para reduzir a carga tribut\u00e1ria\u201d, pontificou.<\/p>\r\n

Costa tamb\u00e9m citou que a cria\u00e7\u00e3o do controle do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio foi importante para impedir que atividades de sonega\u00e7\u00e3o prosperem.<\/p>\r\n

A coordenadora de Atua\u00e7\u00e3o da PGFN no Supremo Tribunal Federal, Cl\u00e1udia Trindade, fez a palestra de encerramento da noite discorrendo sobre os fundamentos da tributa\u00e7\u00e3o num Estado Democr\u00e1tico de Direito e a implica\u00e7\u00e3o entre a realiza\u00e7\u00e3o das necessidades sociais e os custos necess\u00e1rios a esta realiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 se chegar ao proclamado \u201cdever fundamental de pagar tributos\u201d.<\/p>\r\n

Ao justificar a escolha da abordagem, Cl\u00e1udia comentou consider\u00e1-la apropriada diante do \u201crelevante papel dos Procuradores da Fazenda na implementa\u00e7\u00e3o de uma efetiva justi\u00e7a fiscal, um tema que tem sido muito caro \u00e0s gest\u00f5es do SINPROFAZ e que, ao meu ver, deve ser o nosso cart\u00e3o de visitas em nossas rela\u00e7\u00f5es com a sociedade\u201d, concluiu.<\/p>\r\n

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