O palestrante Mario Sergio Cortella motivou a plat\u00e9ia de PFNs ao discorrer sobre \u00c9tica, comportamento social e tributa\u00e7\u00e3o. As pitadas de filosofia trouxeram roupagem instigante \u00e0 tem\u00e1tica do 11\u00ba <\/b>Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. A participa\u00e7\u00e3o de Cortella comp\u00f4s o primeiro ciclo de palestras do encontro.<\/p>\n
Depois de breve pausa para coffee break, os PFNs retornaram ao audit\u00f3rio para a segunda fase do ciclo de palestras. O Procurador da Fazenda Nacional Francisco Tadeu Barbosa de Alencar teceu considera\u00e7\u00f5es sobre a valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia de Estado na perspectiva da efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas no \u00e2mbito do Estado Democr\u00e1tico e Social de Direito. Atualmente, Tadeu Alencar exerce o cargo de secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil do Governo de Pernambuco.<\/p>\n
Entre os pontos ressaltados por Alencar, destaque para a recomenda\u00e7\u00e3o de que \u201ca carreira n\u00e3o abra m\u00e3o de integrar plenamente a AGU, de fazer parte de uma advocacia de estado integrada, apesar da import\u00e2ncia da especializa\u00e7\u00e3o atribu\u00edda aos PFNs\u201d. Ele se refere \u00e0 compet\u00eancia exclusiva da carreira de atuar na recupera\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o.<\/p>\n
E completou: \u201cespero que j\u00e1 tenhamos vencido este debate\u201d. Neste momento, Francisco Tadeu relembrou uma discuss\u00e3o contumaz no seio da carreira acerca da dupla vincula\u00e7\u00e3o da PGFN: administrativamente ao Minist\u00e9rio da Fazenda e juridicamente \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Para Alencar, a Advocacia de Estado, ao desempenhar o papel central de afirma\u00e7\u00e3o do estado democr\u00e1tico de direito, ainda tem que superar o desafio de se legitimar perante a sociedade. Essa conquista, no caso da PGFN, passa pela \u201cracionaliza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da d\u00edvida e aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o do cr\u00e9dito p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
Novo perfil da Advocacia P\u00fablica<\/b><\/p>\n
A coordenadora de atua\u00e7\u00e3o da PGFN no STJ, Alexandra Carneiro, iniciou sua exposi\u00e7\u00e3o comparando as estruturas e rotinas da Procuradoria com a realidade dos escrit\u00f3rios de advocacia. \u201cO trabalho do Procurador em regra, resumia-se a cumprir prazos, mas n\u00e3o havia outra escolha porque eram, e continuam sendo, muitos prazos e sabemos que a falta de estrutura ainda contribui para essa realidade\u201d.<\/p>\n
Esta realidade, entretanto, come\u00e7a a mudar, especialmente porque a institui\u00e7\u00e3o, segundo disse Alexandra, vem criando mecanismos que garantam ao Procurador o respaldo necess\u00e1rio para atuar como um advogado completo.<\/p>\n
Uma das ferramentas que tem facilitado o cotidiano dos PFNs, destacou Alexandra, s\u00e3o os Manuais que constam da intranet e que tratam de quest\u00f5es como recursos nos tribunais superiores, a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria, reclama\u00e7\u00e3o, juizados especiais, justi\u00e7a eleitoral e justi\u00e7a do trabalho. \u201cEst\u00e1 sendo criado tamb\u00e9m o Manual da Defesa pela CRJ, que trar\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es aos Procuradores que atuam em processo de defesa, desde a inicial at\u00e9 a fase de cumprimento da senten\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Para 2012, a novidade, revela a PFN, ser\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o do Manual de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal, que trar\u00e1 o passo a passo que o Procurador que atua com execu\u00e7\u00f5es fiscais deve seguir no Judici\u00e1rio.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de um setor de c\u00e1lculos na PFN, para que os Procuradores n\u00e3o mais dependam das informa\u00e7\u00f5es da Receita Federal, incentivos \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o com financiamento de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es e o planejamento estrat\u00e9gico s\u00e3o outras iniciativas citadas por Alexandra Carneiro com vistas a al\u00e7ar a PGFN a outro n\u00edvel de competitividade.<\/p>\n
\u201cHoje vejo a atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria com outros olhos. Muita coisa mudou. Nossa atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o mais se resume a somente recorrer. Podemos ser advogados mais completos, fazer sustenta\u00e7\u00f5es, entregar memoriais aos julgadores, visitar ju\u00edzes, analisar as pautas de julgamento dos Tribunais, dentre outras coisas\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O fil\u00f3sofo Mario Sergio Cortella proferiu a palestra inaugural do evento. Em seguida, PFNs abriram debate sobre novo perfil da Advocacia P\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1890,"formatted_date":"18\/11\/2011 - 19:39","contentNovo":"\r\n
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Depois de breve pausa para coffee break, os PFNs retornaram ao audit\u00f3rio para a segunda fase do ciclo de palestras. O Procurador da Fazenda Nacional Francisco Tadeu Barbosa de Alencar teceu considera\u00e7\u00f5es sobre a valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia de Estado na perspectiva da efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas no \u00e2mbito do Estado Democr\u00e1tico e Social de Direito. Atualmente, Tadeu Alencar exerce o cargo de secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil do Governo de Pernambuco.<\/p>\r\n
Entre os pontos ressaltados por Alencar, destaque para a recomenda\u00e7\u00e3o de que \u201ca carreira n\u00e3o abra m\u00e3o de integrar plenamente a AGU, de fazer parte de uma advocacia de estado integrada, apesar da import\u00e2ncia da especializa\u00e7\u00e3o atribu\u00edda aos PFNs\u201d. Ele se refere \u00e0 compet\u00eancia exclusiva da carreira de atuar na recupera\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o.<\/p>\r\n
E completou: \u201cespero que j\u00e1 tenhamos vencido este debate\u201d. Neste momento, Francisco Tadeu relembrou uma discuss\u00e3o contumaz no seio da carreira acerca da dupla vincula\u00e7\u00e3o da PGFN: administrativamente ao Minist\u00e9rio da Fazenda e juridicamente \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\r\n
Para Alencar, a Advocacia de Estado, ao desempenhar o papel central de afirma\u00e7\u00e3o do estado democr\u00e1tico de direito, ainda tem que superar o desafio de se legitimar perante a sociedade. Essa conquista, no caso da PGFN, passa pela \u201cracionaliza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da d\u00edvida e aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o do cr\u00e9dito p\u00fablico\u201d.<\/p>\r\n
Novo perfil da Advocacia P\u00fablica<\/p>\r\n
A coordenadora de atua\u00e7\u00e3o da PGFN no STJ, Alexandra Carneiro, iniciou sua exposi\u00e7\u00e3o comparando as estruturas e rotinas da Procuradoria com a realidade dos escrit\u00f3rios de advocacia. \u201cO trabalho do Procurador em regra, resumia-se a cumprir prazos, mas n\u00e3o havia outra escolha porque eram, e continuam sendo, muitos prazos e sabemos que a falta de estrutura ainda contribui para essa realidade\u201d.<\/p>\r\n
Esta realidade, entretanto, come\u00e7a a mudar, especialmente porque a institui\u00e7\u00e3o, segundo disse Alexandra, vem criando mecanismos que garantam ao Procurador o respaldo necess\u00e1rio para atuar como um advogado completo.<\/p>\r\n
Uma das ferramentas que tem facilitado o cotidiano dos PFNs, destacou Alexandra, s\u00e3o os Manuais que constam da intranet e que tratam de quest\u00f5es como recursos nos tribunais superiores, a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria, reclama\u00e7\u00e3o, juizados especiais, justi\u00e7a eleitoral e justi\u00e7a do trabalho. \u201cEst\u00e1 sendo criado tamb\u00e9m o Manual da Defesa pela CRJ, que trar\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es aos Procuradores que atuam em processo de defesa, desde a inicial at\u00e9 a fase de cumprimento da senten\u00e7a\u201d.<\/p>\r\n
Para 2012, a novidade, revela a PFN, ser\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o do Manual de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal, que trar\u00e1 o passo a passo que o Procurador que atua com execu\u00e7\u00f5es fiscais deve seguir no Judici\u00e1rio.<\/p>\r\n
A cria\u00e7\u00e3o de um setor de c\u00e1lculos na PFN, para que os Procuradores n\u00e3o mais dependam das informa\u00e7\u00f5es da Receita Federal, incentivos \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o com financiamento de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es e o planejamento estrat\u00e9gico s\u00e3o outras iniciativas citadas por Alexandra Carneiro com vistas a al\u00e7ar a PGFN a outro n\u00edvel de competitividade.<\/p>\r\n
\u201cHoje vejo a atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria com outros olhos. Muita coisa mudou. Nossa atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o mais se resume a somente recorrer. Podemos ser advogados mais completos, fazer sustenta\u00e7\u00f5es, entregar memoriais aos julgadores, visitar ju\u00edzes, analisar as pautas de julgamento dos Tribunais, dentre outras coisas\u201d, concluiu.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/463"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=463"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/463\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=463"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=463"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=463"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}