{"id":462,"date":"2011-11-18T15:46:59","date_gmt":"2011-11-18T15:46:59","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"pfns-de-todo-o-brasil-participam-do-11o-encontro-nacional-da-carreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/pfns-de-todo-o-brasil-participam-do-11o-encontro-nacional-da-carreira\/","title":{"rendered":"PFNs de todo o Brasil participam do 11\u00ba Encontro Nacional da carreira"},"content":{"rendered":"

\"\"Solenidade de abertura contou com a presen\u00e7a do relator da PEC 443 na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara, deputado Mauro Benevides. Na oportunidade, ele reafirmou a justeza da causa.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s a abertura dos trabalhos, o 11\u00ba <\/b>Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional prestou homenagem p\u00f3stuma ao Sub-Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Dr. Leon Frejda, que faleceu em julho aos 77 anos. Advogado, Consultor Jur\u00eddico, escritor, jornalista, editor da Revista Consulex e co-autor da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal, Frejda \u00e9 um \u00edcone da carreira.<\/p>\n

A senhora Vera Szklarowsky, filha do Dr. Leon, foi quem recebeu a placa de homenagem oferecida pelo SINPROFAZ.<\/p>\n

Mesa<\/b><\/p>\n

O presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, compartilhou a mesa de abertura com o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE); o Procurador-Chefe da PFN no Cear\u00e1, Luiz Dias Martins Filho, representando a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz; e outros dois PFNs palestrantes da primeira noite do evento: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, atual secret\u00e1rio chefe da Casa Civil do Estado de Pernambuco; e Alexandra Maria Carvalho Carneiro, coordenadora de atua\u00e7\u00e3o da PGFN no STJ.<\/p>\n

Compuseram a mesa tamb\u00e9m a Adjunta do Advogado-Geral da Uni\u00e3o, PFN Rosangela Silveira; o presidente da ANPAF, Rog\u00e9rio Filomeno; o diretor da ANPM, Miguel Hissa; o representante do senador Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE), On\u00e9simo Guimar\u00e3es; e o fil\u00f3sofo e professor Dr. Mario Sergio Cortella, que proferiu a palestra inaugural do evento, abordando o tema \u00c9tica, Comportamento Social e Tributa\u00e7\u00e3o.<\/i><\/p>\n

No pronunciamento \u00e0 plateia de PFNs e convidados, o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, justificou a escolha da tem\u00e1tica do 11\u00ba <\/b>Encontro: \u00c9tica, Tributa\u00e7\u00e3o e
Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n

\u201c\u00c9tica porque \u00e9 necess\u00e1rio discutir o comportamento social dentro de uma perspectiva de coer\u00eancia da conduta; tributa\u00e7\u00e3o por ter pertin\u00eancia \u00e0 atividade desempenhada pelos PFNs e pela relev\u00e2ncia para o Estado moderno; por fim, desenvolvimento econ\u00f4mico porque \u00e9 o que proporciona crescimento com distribui\u00e7\u00e3o de riquezas\u201d, esclareceu Titonelli.<\/p>\n

Em complemento, Titonelli ressaltou que o Procurador da Fazenda \u00e9 o agente capaz de garantir a isonomia entre o devedor e o cidad\u00e3o que paga seus tributos, atrav\u00e9s da cobran\u00e7a de cr\u00e9ditos da Uni\u00e3o. \u201cNa medida em que todos passarem a contribuir haver\u00e1 maior disponibilidade de caixa para a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, bem como ser\u00e1 poss\u00edvel viabilizar maior transfer\u00eancia da carga tribut\u00e1ria, saindo da incid\u00eancia sobre consumo para a renda\u201d.<\/p>\n

Contudo, esses objetivos s\u00f3 ser\u00e3o alcan\u00e7ados, alertou Titonelli, \u201cse o princ\u00edpio da capacidade contributiva for o vetor de interpreta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Sistema Tribut\u00e1rio Nacional, onde cada cidad\u00e3o contribuir\u00e1 na medida de suas riquezas, concretizando, consequentemente, a isonomia tribut\u00e1ria, e garantindo uma Justi\u00e7a Fiscal\u201d.<\/p>\n

\u00c9 na perspectiva de alterar esta realidade que o SINPROFAZ atua e prioriza a ado\u00e7\u00e3o de iniciativas que proporcionem consci\u00eancia fiscal ao cidad\u00e3o.<\/p>\n

Na oportunidade do discurso de abertura, portanto, o presidente do SINPROFAZ n\u00e3o poderia deixar de comentar as campanhas de educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o fiscal encampadas pelo Sindicato. \u201cExemplo disso \u00e9 a Campanha Nacional da Justi\u00e7a Fiscal, que tem como objetivo promover um debate sobre o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal, a Reforma Tribut\u00e1ria e a inclus\u00e3o do Procurador da Fazenda Nacional nos respectivos temas, podendo ser visualizada atrav\u00e9s do site e das redes sociais do movimento QuantoCustaoBrasilpraVoc\u00ea?\u201d, <\/i>recomendou Titonelli.<\/p>\n

Na mesma linha de atua\u00e7\u00e3o, o SINPROFAZ tamb\u00e9m publicou uma revista intitulada \u201cO Manual do Contribuinte\u201d, em que se esclarece para o cidad\u00e3o-contribuinte sua rela\u00e7\u00e3o com o Fisco Federal e serve como material de consulta aos profissionais que atuam na \u00e1rea fiscal.<\/p>\n

Todos esses temas, ponderou Allan Titonelli, ser\u00e3o objeto de debate e reflex\u00e3o no XI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.<\/p>\n

 <\/p>\n

PEC 443<\/b><\/p>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es do deputado Mauro Benevides foram muito bem recebidas pela plateia de PFNs. O deputado, do PMDB do Cear\u00e1, \u00e9 o relator da PEC 443-09, na Comiss\u00e3o Especial que analisa o m\u00e9rito da mat\u00e9ria na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Benevides reafirmou seu posicionamento favor\u00e1vel \u00e0 proposta de emenda constitucional que, em suas palavras, \u201cinstitui definitivamente o piso salarial da Advocacia P\u00fablica\u201d. A PEC 443, de autoria do deputado Bonif\u00e1cio de Andrada (PSDB-MG), estabelece que o subs\u00eddio do grau ou n\u00edvel m\u00e1ximo das carreiras da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponder\u00e1 a noventa inteiros e vinte e cinco cent\u00e9simos por cento do subs\u00eddio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

O deputado foi tamb\u00e9m incisivo ao defender que os efeitos da PEC 443 devem se restringir aos membros das carreiras que integram a Advocacia P\u00fablica e aos Defensores P\u00fablicos. Ele lembrou aos presentes que, na tarde desta sexta-feira, 18-11, a partir das 15h, na Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1, ser\u00e1 realizada audi\u00eancia p\u00fablica regional para instru\u00e7\u00e3o dos debates da PEC 443. \u201cEu me senti motivado a vir aqui, para recolher na noite de hoje, a certeza de que a minha decis\u00e3o, como relator, vai ao encontro de um pleito just\u00edssimo, em termos de piso salarial, em reconhecimento ao esfor\u00e7o e ao trabalho de uma categoria que t\u00e3o bem serve ao interesse p\u00fablico\u201d, encerrou Benevides.<\/p>\n

Em agenda paralela, mas afim aos temas em pauta no 11\u00ba Encontro de PFNs, o presidente Allan Titonelli, diretores e delegados sindicais v\u00e3o se dirigir a Fortaleza logo mais para participar da audi\u00eancia p\u00fablica da PEC 443 na Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1. Depois da reuni\u00e3o, a comitiva do Sindicato retornar\u00e1 a Cumbuco para iniciar os trabalhos da segunda noite de evento.<\/p>\n

\"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"Tadeu<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Solenidade de abertura contou com a presen\u00e7a do relator da PEC 443 na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara, deputado Mauro Benevides. Na oportunidade, ele reafirmou a justeza da causa.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":2976,"formatted_date":"18\/11\/2011 - 15:46","contentNovo":"\r\n

Solenidade de abertura contou com a presen\u00e7a do relator da PEC 443 na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara, deputado Mauro Benevides. Na oportunidade, ele reafirmou a justeza da causa.<\/p>\r\n

Logo ap\u00f3s a abertura dos trabalhos, o 11\u00ba Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional prestou homenagem p\u00f3stuma ao Sub-Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Dr. Leon Frejda, que faleceu em julho aos 77 anos. Advogado, Consultor Jur\u00eddico, escritor, jornalista, editor da Revista Consulex e co-autor da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal, Frejda \u00e9 um \u00edcone da carreira.<\/p>\r\n

A senhora Vera Szklarowsky, filha do Dr. Leon, foi quem recebeu a placa de homenagem oferecida pelo SINPROFAZ.<\/p>\r\n

Mesa<\/p>\r\n

O presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, compartilhou a mesa de abertura com o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE); o Procurador-Chefe da PFN no Cear\u00e1, Luiz Dias Martins Filho, representando a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz; e outros dois PFNs palestrantes da primeira noite do evento: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, atual secret\u00e1rio chefe da Casa Civil do Estado de Pernambuco; e Alexandra Maria Carvalho Carneiro, coordenadora de atua\u00e7\u00e3o da PGFN no STJ.<\/p>\r\n

Compuseram a mesa tamb\u00e9m a Adjunta do Advogado-Geral da Uni\u00e3o, PFN Rosangela Silveira; o presidente da ANPAF, Rog\u00e9rio Filomeno; o diretor da ANPM, Miguel Hissa; o representante do senador Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE), On\u00e9simo Guimar\u00e3es; e o fil\u00f3sofo e professor Dr. Mario Sergio Cortella, que proferiu a palestra inaugural do evento, abordando o tema \u00c9tica, Comportamento Social e Tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

No pronunciamento \u00e0 plateia de PFNs e convidados, o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, justificou a escolha da tem\u00e1tica do 11\u00ba Encontro: \u00c9tica, Tributa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\r\n

\u201c\u00c9tica porque \u00e9 necess\u00e1rio discutir o comportamento social dentro de uma perspectiva de coer\u00eancia da conduta; tributa\u00e7\u00e3o por ter pertin\u00eancia \u00e0 atividade desempenhada pelos PFNs e pela relev\u00e2ncia para o Estado moderno; por fim, desenvolvimento econ\u00f4mico porque \u00e9 o que proporciona crescimento com distribui\u00e7\u00e3o de riquezas\u201d, esclareceu Titonelli.<\/p>\r\n

Em complemento, Titonelli ressaltou que o Procurador da Fazenda \u00e9 o agente capaz de garantir a isonomia entre o devedor e o cidad\u00e3o que paga seus tributos, atrav\u00e9s da cobran\u00e7a de cr\u00e9ditos da Uni\u00e3o. \u201cNa medida em que todos passarem a contribuir haver\u00e1 maior disponibilidade de caixa para a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, bem como ser\u00e1 poss\u00edvel viabilizar maior transfer\u00eancia da carga tribut\u00e1ria, saindo da incid\u00eancia sobre consumo para a renda\u201d.<\/p>\r\n

Contudo, esses objetivos s\u00f3 ser\u00e3o alcan\u00e7ados, alertou Titonelli, \u201cse o princ\u00edpio da capacidade contributiva for o vetor de interpreta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Sistema Tribut\u00e1rio Nacional, onde cada cidad\u00e3o contribuir\u00e1 na medida de suas riquezas, concretizando, consequentemente, a isonomia tribut\u00e1ria, e garantindo uma Justi\u00e7a Fiscal\u201d.<\/p>\r\n

\u00c9 na perspectiva de alterar esta realidade que o SINPROFAZ atua e prioriza a ado\u00e7\u00e3o de iniciativas que proporcionem consci\u00eancia fiscal ao cidad\u00e3o.<\/p>\r\n

Na oportunidade do discurso de abertura, portanto, o presidente do SINPROFAZ n\u00e3o poderia deixar de comentar as campanhas de educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o fiscal encampadas pelo Sindicato. \u201cExemplo disso \u00e9 a Campanha Nacional da Justi\u00e7a Fiscal, que tem como objetivo promover um debate sobre o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal, a Reforma Tribut\u00e1ria e a inclus\u00e3o do Procurador da Fazenda Nacional nos respectivos temas, podendo ser visualizada atrav\u00e9s do site e das redes sociais do movimento QuantoCustaoBrasilpraVoc\u00ea?\u201d, recomendou Titonelli.<\/p>\r\n

Na mesma linha de atua\u00e7\u00e3o, o SINPROFAZ tamb\u00e9m publicou uma revista intitulada \u201cO Manual do Contribuinte\u201d, em que se esclarece para o cidad\u00e3o-contribuinte sua rela\u00e7\u00e3o com o Fisco Federal e serve como material de consulta aos profissionais que atuam na \u00e1rea fiscal.<\/p>\r\n

Todos esses temas, ponderou Allan Titonelli, ser\u00e3o objeto de debate e reflex\u00e3o no XI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.<\/p>\r\n

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PEC 443<\/p>\r\n

As manifesta\u00e7\u00f5es do deputado Mauro Benevides foram muito bem recebidas pela plateia de PFNs. O deputado, do PMDB do Cear\u00e1, \u00e9 o relator da PEC 443-09, na Comiss\u00e3o Especial que analisa o m\u00e9rito da mat\u00e9ria na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\r\n

Benevides reafirmou seu posicionamento favor\u00e1vel \u00e0 proposta de emenda constitucional que, em suas palavras, \u201cinstitui definitivamente o piso salarial da Advocacia P\u00fablica\u201d. A PEC 443, de autoria do deputado Bonif\u00e1cio de Andrada (PSDB-MG), estabelece que o subs\u00eddio do grau ou n\u00edvel m\u00e1ximo das carreiras da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponder\u00e1 a noventa inteiros e vinte e cinco cent\u00e9simos por cento do subs\u00eddio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\r\n

O deputado foi tamb\u00e9m incisivo ao defender que os efeitos da PEC 443 devem se restringir aos membros das carreiras que integram a Advocacia P\u00fablica e aos Defensores P\u00fablicos. Ele lembrou aos presentes que, na tarde desta sexta-feira, 18-11, a partir das 15h, na Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1, ser\u00e1 realizada audi\u00eancia p\u00fablica regional para instru\u00e7\u00e3o dos debates da PEC 443. \u201cEu me senti motivado a vir aqui, para recolher na noite de hoje, a certeza de que a minha decis\u00e3o, como relator, vai ao encontro de um pleito just\u00edssimo, em termos de piso salarial, em reconhecimento ao esfor\u00e7o e ao trabalho de uma categoria que t\u00e3o bem serve ao interesse p\u00fablico\u201d, encerrou Benevides.<\/p>\r\n

Em agenda paralela, mas afim aos temas em pauta no 11\u00ba Encontro de PFNs, o presidente Allan Titonelli, diretores e delegados sindicais v\u00e3o se dirigir a Fortaleza logo mais para participar da audi\u00eancia p\u00fablica da PEC 443 na Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1. Depois da reuni\u00e3o, a comitiva do Sindicato retornar\u00e1 a Cumbuco para iniciar os trabalhos da segunda noite de evento.<\/p>\r\n

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