A reuni\u00e3o teve como pauta diversos assuntos de interesse dos Procuradores da Fazenda Nacional, cujas reivindica\u00e7\u00f5es, dirigidas atrav\u00e9s de of\u00edcio, podem ser assim resumidas:<\/p>\n
1) Necessidade da melhoria do ambiente de trabalho na PGFN.<\/i> Para isso, \u00e9 preciso prover o quadro efetivo dos Procuradores da Fazenda Nacional, com abertura imediata de concurso; cria\u00e7\u00e3o de uma carreira de apoio; aperfei\u00e7oamento e moderniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es; unifica\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o dos sistemas, bem como melhoria das atividades da CTI; organiza\u00e7\u00e3o de uma contadoria especializada para atender os processos judiciais; e entrega da carteira funcional aos Procuradores da Fazenda Nacional nomeados na \u00faltima convoca\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
2) Ado\u00e7\u00e3o de medidas que visem melhorar o clima organizacional<\/i>, sugerindo-se, entre outros pontos: amplia\u00e7\u00e3o da pesquisa acerca do clima organizacional com perguntas direcionadas somente aos Procuradores, outras somente aos servidores e outras para ambos; melhoria na comunica\u00e7\u00e3o dos atos e comunica\u00e7\u00f5es da Procuradora-Geral, visando dar um maior alcance \u00e0s a\u00e7\u00f5es encetadas; realiza\u00e7\u00e3o de cursos para integrar os servidores no processo de trabalho realizado na PGFN, de modo a esclarecer qual o papel da PGFN, dos servidores e dos procuradores;<\/p>\n
3) Apresenta\u00e7\u00e3o de algumas medidas que podem racionalizar o trabalho, melhorar a pol\u00edtica de pessoal e estrutural da PGFN, <\/i>entre as quais: verificar a possibilidade de aperfei\u00e7oar a distribui\u00e7\u00e3o dos DAS, uma vez que h\u00e1 servidores especializados em \u00e1reas de grande interesse da PGFN no pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Fazenda, como, por exemplo, da STN; efetiva\u00e7\u00e3o de concurso de permuta entre cidades e entre coordena\u00e7\u00f5es, com crit\u00e9rios objetivos; implementa\u00e7\u00e3o de estudo para distribui\u00e7\u00e3o de servidores por especialidade; escolha de coordenadores exclusivamente entre os Procuradores; efetiva\u00e7\u00e3o de estudos com rela\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de mecanismos de isolamento ac\u00fastico no pr\u00e9dio; e necessidade de maior racionaliza\u00e7\u00e3o de energia, uma vez que as luzes ficam ligadas, algumas noites, at\u00e9 \u00e0s 21h;<\/p>\n
4) Apresenta\u00e7\u00e3o de propostas para racionalizar e melhorar o uso das vagas de garagem no pr\u00e9dio da PGFN\/Bras\u00edlia<\/i>: (i) limita\u00e7\u00e3o a, no m\u00ednimo, o DAS 3 para ocupa\u00e7\u00e3o das vagas permanentes; (ii) utiliza\u00e7\u00e3o de vagas por ordem de chegada e somente para os Procuradores; (iii) utiliza\u00e7\u00e3o do estacionamento externo e sistema de vans por servidores, haja vista que os Procuradores fazem servi\u00e7o externo (audi\u00eancias, reuni\u00f5es, cursos, etc) e n\u00e3o possuem hor\u00e1rio fixo, fato que n\u00e3o ocorre com os servidores que possuem hor\u00e1rio fixo; (iv) utiliza\u00e7\u00e3o das vagas duplas por coordena\u00e7\u00e3o; (v) retirada do arquivo e do refeit\u00f3rio do subsolo – \u00e1rea de estacionamento; (vi) estudar a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o das vagas duplas como triplas; (vii) utiliza\u00e7\u00e3o do estacionamento p\u00fablico, situado ao lado do pr\u00e9dio da PGFN\/Bras\u00edlia, para os carros oficiais.<\/p>\n
As solu\u00e7\u00f5es apresentadas v\u00e3o ao encontro da efici\u00eancia administrativa. Os servidores, por terem hor\u00e1rio fixo, poderiam usar o estacionamento externo com o sistema de vans, com isso n\u00e3o seria necess\u00e1rio um servi\u00e7o ininterrupto, como ocorre atualmente.<\/p>\n
O refeit\u00f3rio e o arquivo n\u00e3o funcionam a contento e poderiam ser instalados em outro local, o que possibilitaria mais espa\u00e7o para estacionamento.<\/p>\n
Na atual din\u00e2mica, h\u00e1 muitas vagas subutilizadas, seja em raz\u00e3o de f\u00e9rias, de aproveitamento do estacionamento somente em determinado per\u00edodo do dia, considerando a rotina atinente ao trabalho desenvolvido pelos Procuradores.<\/p>\n
Apresenta\u00e7\u00e3o pela CDA do cronograma de implementa\u00e7\u00e3o do sistema para atender \u00e0 nova sistem\u00e1tica de emiss\u00e3o de certid\u00e3o<\/b><\/p>\n
O presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, o diretor de Assuntos Profissionais e Estudos T\u00e9cnicos, Her\u00e1clio Mendes, e outros dois colegas Procuradores foram apresentados, atrav\u00e9s de exposi\u00e7\u00e3o pela CDA, \u00e0 nova sistem\u00e1tica de emiss\u00e3o de certid\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o feitas no sistema para atender a essa realidade.<\/p>\n
Antes da apresenta\u00e7\u00e3o, o presidente do SINPROFAZ ressaltou a preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos PFNs que trabalham nas execu\u00e7\u00f5es fiscais e processos de defesa, uma vez que, em certa medida, as novas altera\u00e7\u00f5es trazem a necessidade de um comprometimento maior dos Procuradores, mesmo sem haver todo o provimento do quadro da carreira, falta de servidores, etc.<\/p>\n
Foi ressaltado, tamb\u00e9m, que esse processo de mudan\u00e7a deveria ter passado por uma fase de transi\u00e7\u00e3o, objetivando equalizar melhor a realidade das inscri\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s do processo de depura\u00e7\u00e3o por mutir\u00e3o, bem como alterar a cultura da institui\u00e7\u00e3o para adequar-se a essa nova realidade.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o possibilitou esclarecer alguns pontos, como a preocupa\u00e7\u00e3o em depurar melhor a d\u00edvida, racionalizar o trabalho, assim como buscar uma melhor intera\u00e7\u00e3o entre o sistema e a realidade da situa\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos.<\/p>\n
Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, os dirigentes fizeram algumas considera\u00e7\u00f5es e disseram que iriam apresentar sugest\u00f5es, para debater melhor o assunto.<\/p>\n
Condi\u00e7\u00f5es de trabalho e concursos<\/b><\/p>\n
O presidente Allan Titonelli ressaltou que a falta de estrutura adequada para desempenho das atividades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional \u00e9 hist\u00f3rica e vem sendo combatida h\u00e1 muito tempo pelo Sindicato e por todos os Procuradores da Fazenda Nacional, tendo, inclusive, apoio da institui\u00e7\u00e3o em algumas propostas espec\u00edficas.<\/p>\n
Nos diversos f\u00f3runs onde o SINPROFAZ atua, vem denunciando, dentre outras mazelas, a falta de instala\u00e7\u00f5es dignas para esses profissionais que garimpam arduamente os recursos com os quais s\u00e3o constru\u00eddas as pol\u00edticas p\u00fablicas e mantida toda a m\u00e1quina estatal deste pa\u00eds.<\/p>\n
Somada \u00e0 falta de estrutura, que talvez seja fruto da escassez de recursos, Titonelli ressaltou que tem recebido cobran\u00e7as de que os Procuradores da Fazenda Nacional est\u00e3o sentindo uma falta de valoriza\u00e7\u00e3o de sua elevada miss\u00e3o institucional.<\/p>\n
A PGFN ressaltou que encaminhou um projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o (envolvendo necessidade de servidor de apoio, sistemas informatizados integrados, etc.). Ocorre que o MPOG n\u00e3o deu autoriza\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o do projeto, face a crise financeira internacional e a necessidade de conten\u00e7\u00e3o dos gastos or\u00e7ament\u00e1rios por parte do Governo Federal. Assim, passou-se a trabalhar com uma proposta alternativa, considerando a realidade or\u00e7ament\u00e1ria atual.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao concurso para Procurador da Fazenda Nacional, a PGFN informou que se encontra em fase adiantada, aguardando a comunica\u00e7\u00e3o do CSAGU para dar in\u00edcio ao processo. No que tange \u00e0 necessidade de servidores, a PGFN esclareceu que j\u00e1 encaminhou pedido ao Minist\u00e9rio da Fazenda relatando a situa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e aguarda autoriza\u00e7\u00e3o do MPOG para suprimir essa demanda.<\/p>\n
Estrutura organizacional, racionaliza\u00e7\u00e3o e propostas <\/b><\/p>\n
1) Contadoria<\/p>\n
A PGFN informou que foi formado um Comit\u00ea Gestor de C\u00e1lculos, objetivando servir como \u00f3rg\u00e3o de consultas acerca das quest\u00f5es cotidianas nas unidades, e uniformizar a interpreta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Esclareceu, ainda, que foi encaminhado um projeto prevendo a estrutura\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o com profissionais devidamente habilitados para esse fim. A Diretoria do Sindicato sugeriu que fosse tentado um conv\u00eanio ou outra forma de coopera\u00e7\u00e3o com \u00d3rg\u00e3os e Entidades que tenham em seus quadros profissionais aptos, com o prop\u00f3sito de minimizar a car\u00eancia. A PGFN disse que estudar\u00e1 a viabilidade e a melhor forma de concretizar essa proposta.<\/p>\n
2) Carteira funcional<\/p>\n
A PGFN disse que a carteira funcional ser\u00e1 remodelada para atender \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es do Decreto que regulamenta a identifica\u00e7\u00e3o civil, passando, para todos os efeitos, a servir como substituta da carteira de identidade comum. O novo modelo, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, levar\u00e1 em torno de 120 dias para chegar aos Procuradores. A solu\u00e7\u00e3o para o caso, portanto, est\u00e1 sendo trabalhada.<\/p>\n
3) Isolamento ac\u00fastico do pr\u00e9dio<\/p>\n
A Dra. Adriana esclareceu que fez um estudo para a instala\u00e7\u00e3o de mecanismos de isolamento ac\u00fastico, mas o custo \u00e9 muito alto e n\u00e3o teria o efeito satisfat\u00f3rio.<\/p>\n
4) Escolha de coordenadores exclusivamente entre os Procuradores<\/p>\n
A PGFN entendeu que as chefias das Coordena\u00e7\u00f5es podem ser preferencialmente exercidas por Procuradores, todavia, discorda da exclusividade, notadamente, por conta da CTI, que exige conhecimento de outras \u00e1reas.<\/p>\n
5) Aperfei\u00e7oamento da distribui\u00e7\u00e3o de DAS, objetivando contar com servidores especializados no \u00f3rg\u00e3o<\/p>\n
A PGFN asseverou que a solu\u00e7\u00e3o para esse problema passa pela cria\u00e7\u00e3o de uma carreira com \u00e1reas de especializa\u00e7\u00e3o. Assim, somente seria vi\u00e1vel um estudo sobre a distribui\u00e7\u00e3o de servidores por especialidade se houvesse a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras de apoio e servidores integrantes do \u00f3rg\u00e3o para esse fim, o que j\u00e1 foi pedido.<\/p>\n
6) Aumento do n\u00famero de DAS e do seu valor: objetivando adequar aos pagos \u00e0 AGU<\/p>\n
A PGFN informou que est\u00e1 empenhada nessa quest\u00e3o, como uma forma de garantir uma estrutura m\u00ednima organizacional, notadamente para aqueles que recebem chefias e n\u00e3o possuem o DAS. No momento, o MPOG sinalizou negativamente \u00e0 proposta, face \u00e0s restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
7) Concurso de permuta entre Coordena\u00e7\u00f5es<\/p>\n
A PGFN pediu para aguardar o ingresso de novos Procuradores para verificar a viabilidade da proposta de permuta entre coordena\u00e7\u00f5es, mas, nesse momento, n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para implement\u00e1-la. Informou, nesse pormenor, que a pesquisa de inten\u00e7\u00f5es de permuta interna, realizada h\u00e1 alguns meses, est\u00e1 sendo divulgada para aqueles interessados que encaminharem e-mail pedindo informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Clima organizacional e medidas adotadas<\/b><\/p>\n
A PGFN informou que h\u00e1 um planejamento sobre o clima organizacional, com seus par\u00e2metros disciplinados pela portaria XX, j\u00e1 publicada na intranet. Est\u00e1 prevista uma nova pesquisa acerca do clima organizacional, que incluir\u00e1 servidores e Procuradores, com perguntas voltadas somente para os servidores, somente para os Procuradores e outras de cunho geral.<\/p>\n
Ressaltou que a pesquisa com os servidores foi o piloto, objetivando, posteriormente, implantar as demais. Sendo certo que a respectiva pesquisa foi mais restrita, visando atender um grupo significativamente menor.<\/p>\n
Esclareceu, ainda, que estudar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de cursos para integrar os servidores no processo de trabalho, visando conhecer melhor a estrutura do \u00f3rg\u00e3o e as atividades desempenhadas pelos Procuradores.<\/p>\n
Estacionamento e desdobramentos<\/b><\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao tema, a PGFN informou que formar\u00e1 um grupo, integrado por Procuradores e servidores, ambos sem DAS, para tratar da melhor maneira sobre a distribui\u00e7\u00e3o das vagas de garagem, todavia, aguardar\u00e1 o per\u00edodo destinado \u00e0 terceira turma do sorteio, para implementar a proposta a ser apresentada.<\/p>\n
O presidente do SINPROFAZ solicitou o encaminhamento das propostas apresentadas, atrav\u00e9s de of\u00edcio, ao respectivo grupo.<\/p>\n
Ainda em rela\u00e7\u00e3o ao tema, a PGFN disse que tentar\u00e1 liberar parte das vagas do estacionamento p\u00fablico, ao lado da PGFN, para aloca\u00e7\u00e3o dos carros oficiais.<\/p>\n
No que tange aos desdobramentos em rela\u00e7\u00e3o ao estacionamento da PGFN, disse que est\u00e1 estudando alternativas para aperfei\u00e7oar a lista de discuss\u00e3o dos Procuradores, bem como fazer uma depura\u00e7\u00e3o na mesma, verificando quem tem acesso, restringindo-a aos Procuradores. Asseverou que a repercuss\u00e3o dada ao tema tomou propor\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias e que, de sua parte, sempre tentar\u00e1 retomar a harmonia do \u00f3rg\u00e3o, respeitando todos os profissionais que trabalham na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
A necessidade de aperfei\u00e7oamento da comunica\u00e7\u00e3o entre os Procuradores e a Dire\u00e7\u00e3o da PGFN foi tratada por mais de uma vez.<\/p>\n
Isso porque, na vis\u00e3o da Diretoria do Sindicato, as comunica\u00e7\u00f5es feitas na intranet e os e-mails encaminhados est\u00e3o se revelando insuficientes, face ao grande quantitativo de informa\u00e7\u00f5es que chegam cotidianamente.<\/p>\n
Assim, debateu-se a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o, visando diminuir esse entrave, podendo ser estabelecida uma agenda permanente para aumentar essa interlocu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O SINPROFAZ esteve reunido com a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Dra. Adriana Queiroz, para tratar de assuntos urgentes e relevantes da carreira.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":6100,"formatted_date":"14\/11\/2011 - 10:33","contentNovo":"\r\n
A reuni\u00e3o teve como pauta diversos assuntos de interesse dos Procuradores da Fazenda Nacional, cujas reivindica\u00e7\u00f5es, dirigidas atrav\u00e9s de of\u00edcio, podem ser assim resumidas:<\/p>\r\n
1) Necessidade da melhoria do ambiente de trabalho na PGFN. Para isso, \u00e9 preciso prover o quadro efetivo dos Procuradores da Fazenda Nacional, com abertura imediata de concurso; cria\u00e7\u00e3o de uma carreira de apoio; aperfei\u00e7oamento e moderniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es; unifica\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o dos sistemas, bem como melhoria das atividades da CTI; organiza\u00e7\u00e3o de uma contadoria especializada para atender os processos judiciais; e entrega da carteira funcional aos Procuradores da Fazenda Nacional nomeados na \u00faltima convoca\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n
2) Ado\u00e7\u00e3o de medidas que visem melhorar o clima organizacional, sugerindo-se, entre outros pontos: amplia\u00e7\u00e3o da pesquisa acerca do clima organizacional com perguntas direcionadas somente aos Procuradores, outras somente aos servidores e outras para ambos; melhoria na comunica\u00e7\u00e3o dos atos e comunica\u00e7\u00f5es da Procuradora-Geral, visando dar um maior alcance \u00e0s a\u00e7\u00f5es encetadas; realiza\u00e7\u00e3o de cursos para integrar os servidores no processo de trabalho realizado na PGFN, de modo a esclarecer qual o papel da PGFN, dos servidores e dos procuradores;<\/p>\r\n
3) Apresenta\u00e7\u00e3o de algumas medidas que podem racionalizar o trabalho, melhorar a pol\u00edtica de pessoal e estrutural da PGFN, entre as quais: verificar a possibilidade de aperfei\u00e7oar a distribui\u00e7\u00e3o dos DAS, uma vez que h\u00e1 servidores especializados em \u00e1reas de grande interesse da PGFN no pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Fazenda, como, por exemplo, da STN; efetiva\u00e7\u00e3o de concurso de permuta entre cidades e entre coordena\u00e7\u00f5es, com crit\u00e9rios objetivos; implementa\u00e7\u00e3o de estudo para distribui\u00e7\u00e3o de servidores por especialidade; escolha de coordenadores exclusivamente entre os Procuradores; efetiva\u00e7\u00e3o de estudos com rela\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de mecanismos de isolamento ac\u00fastico no pr\u00e9dio; e necessidade de maior racionaliza\u00e7\u00e3o de energia, uma vez que as luzes ficam ligadas, algumas noites, at\u00e9 \u00e0s 21h;<\/p>\r\n
4) Apresenta\u00e7\u00e3o de propostas para racionalizar e melhorar o uso das vagas de garagem no pr\u00e9dio da PGFN\/Bras\u00edlia: (i) limita\u00e7\u00e3o a, no m\u00ednimo, o DAS 3 para ocupa\u00e7\u00e3o das vagas permanentes; (ii) utiliza\u00e7\u00e3o de vagas por ordem de chegada e somente para os Procuradores; (iii) utiliza\u00e7\u00e3o do estacionamento externo e sistema de vans por servidores, haja vista que os Procuradores fazem servi\u00e7o externo (audi\u00eancias, reuni\u00f5es, cursos, etc) e n\u00e3o possuem hor\u00e1rio fixo, fato que n\u00e3o ocorre com os servidores que possuem hor\u00e1rio fixo; (iv) utiliza\u00e7\u00e3o das vagas duplas por coordena\u00e7\u00e3o; (v) retirada do arquivo e do refeit\u00f3rio do subsolo - \u00e1rea de estacionamento; (vi) estudar a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o das vagas duplas como triplas; (vii) utiliza\u00e7\u00e3o do estacionamento p\u00fablico, situado ao lado do pr\u00e9dio da PGFN\/Bras\u00edlia, para os carros oficiais.<\/p>\r\n
As solu\u00e7\u00f5es apresentadas v\u00e3o ao encontro da efici\u00eancia administrativa. Os servidores, por terem hor\u00e1rio fixo, poderiam usar o estacionamento externo com o sistema de vans, com isso n\u00e3o seria necess\u00e1rio um servi\u00e7o ininterrupto, como ocorre atualmente.<\/p>\r\n
O refeit\u00f3rio e o arquivo n\u00e3o funcionam a contento e poderiam ser instalados em outro local, o que possibilitaria mais espa\u00e7o para estacionamento.<\/p>\r\n
Na atual din\u00e2mica, h\u00e1 muitas vagas subutilizadas, seja em raz\u00e3o de f\u00e9rias, de aproveitamento do estacionamento somente em determinado per\u00edodo do dia, considerando a rotina atinente ao trabalho desenvolvido pelos Procuradores.<\/p>\r\n
Apresenta\u00e7\u00e3o pela CDA do cronograma de implementa\u00e7\u00e3o do sistema para atender \u00e0 nova sistem\u00e1tica de emiss\u00e3o de certid\u00e3o<\/p>\r\n
O presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, o diretor de Assuntos Profissionais e Estudos T\u00e9cnicos, Her\u00e1clio Mendes, e outros dois colegas Procuradores foram apresentados, atrav\u00e9s de exposi\u00e7\u00e3o pela CDA, \u00e0 nova sistem\u00e1tica de emiss\u00e3o de certid\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o feitas no sistema para atender a essa realidade.<\/p>\r\n
Antes da apresenta\u00e7\u00e3o, o presidente do SINPROFAZ ressaltou a preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos PFNs que trabalham nas execu\u00e7\u00f5es fiscais e processos de defesa, uma vez que, em certa medida, as novas altera\u00e7\u00f5es trazem a necessidade de um comprometimento maior dos Procuradores, mesmo sem haver todo o provimento do quadro da carreira, falta de servidores, etc.<\/p>\r\n
Foi ressaltado, tamb\u00e9m, que esse processo de mudan\u00e7a deveria ter passado por uma fase de transi\u00e7\u00e3o, objetivando equalizar melhor a realidade das inscri\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s do processo de depura\u00e7\u00e3o por mutir\u00e3o, bem como alterar a cultura da institui\u00e7\u00e3o para adequar-se a essa nova realidade.<\/p>\r\n
A apresenta\u00e7\u00e3o possibilitou esclarecer alguns pontos, como a preocupa\u00e7\u00e3o em depurar melhor a d\u00edvida, racionalizar o trabalho, assim como buscar uma melhor intera\u00e7\u00e3o entre o sistema e a realidade da situa\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos.<\/p>\r\n
Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, os dirigentes fizeram algumas considera\u00e7\u00f5es e disseram que iriam apresentar sugest\u00f5es, para debater melhor o assunto.<\/p>\r\n
Condi\u00e7\u00f5es de trabalho e concursos<\/p>\r\n
O presidente Allan Titonelli ressaltou que a falta de estrutura adequada para desempenho das atividades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional \u00e9 hist\u00f3rica e vem sendo combatida h\u00e1 muito tempo pelo Sindicato e por todos os Procuradores da Fazenda Nacional, tendo, inclusive, apoio da institui\u00e7\u00e3o em algumas propostas espec\u00edficas.<\/p>\r\n
Nos diversos f\u00f3runs onde o SINPROFAZ atua, vem denunciando, dentre outras mazelas, a falta de instala\u00e7\u00f5es dignas para esses profissionais que garimpam arduamente os recursos com os quais s\u00e3o constru\u00eddas as pol\u00edticas p\u00fablicas e mantida toda a m\u00e1quina estatal deste pa\u00eds.<\/p>\r\n
Somada \u00e0 falta de estrutura, que talvez seja fruto da escassez de recursos, Titonelli ressaltou que tem recebido cobran\u00e7as de que os Procuradores da Fazenda Nacional est\u00e3o sentindo uma falta de valoriza\u00e7\u00e3o de sua elevada miss\u00e3o institucional.<\/p>\r\n
A PGFN ressaltou que encaminhou um projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o (envolvendo necessidade de servidor de apoio, sistemas informatizados integrados, etc.). Ocorre que o MPOG n\u00e3o deu autoriza\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o do projeto, face a crise financeira internacional e a necessidade de conten\u00e7\u00e3o dos gastos or\u00e7ament\u00e1rios por parte do Governo Federal. Assim, passou-se a trabalhar com uma proposta alternativa, considerando a realidade or\u00e7ament\u00e1ria atual.<\/p>\r\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao concurso para Procurador da Fazenda Nacional, a PGFN informou que se encontra em fase adiantada, aguardando a comunica\u00e7\u00e3o do CSAGU para dar in\u00edcio ao processo. No que tange \u00e0 necessidade de servidores, a PGFN esclareceu que j\u00e1 encaminhou pedido ao Minist\u00e9rio da Fazenda relatando a situa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e aguarda autoriza\u00e7\u00e3o do MPOG para suprimir essa demanda.<\/p>\r\n
Estrutura organizacional, racionaliza\u00e7\u00e3o e propostas <\/p>\r\n
1) Contadoria<\/p>\r\n
A PGFN informou que foi formado um Comit\u00ea Gestor de C\u00e1lculos, objetivando servir como \u00f3rg\u00e3o de consultas acerca das quest\u00f5es cotidianas nas unidades, e uniformizar a interpreta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Esclareceu, ainda, que foi encaminhado um projeto prevendo a estrutura\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o com profissionais devidamente habilitados para esse fim. A Diretoria do Sindicato sugeriu que fosse tentado um conv\u00eanio ou outra forma de coopera\u00e7\u00e3o com \u00d3rg\u00e3os e Entidades que tenham em seus quadros profissionais aptos, com o prop\u00f3sito de minimizar a car\u00eancia. A PGFN disse que estudar\u00e1 a viabilidade e a melhor forma de concretizar essa proposta.<\/p>\r\n
2) Carteira funcional<\/p>\r\n
A PGFN disse que a carteira funcional ser\u00e1 remodelada para atender \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es do Decreto que regulamenta a identifica\u00e7\u00e3o civil, passando, para todos os efeitos, a servir como substituta da carteira de identidade comum. O novo modelo, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, levar\u00e1 em torno de 120 dias para chegar aos Procuradores. A solu\u00e7\u00e3o para o caso, portanto, est\u00e1 sendo trabalhada.<\/p>\r\n
3) Isolamento ac\u00fastico do pr\u00e9dio<\/p>\r\n
A Dra. Adriana esclareceu que fez um estudo para a instala\u00e7\u00e3o de mecanismos de isolamento ac\u00fastico, mas o custo \u00e9 muito alto e n\u00e3o teria o efeito satisfat\u00f3rio.<\/p>\r\n
4) Escolha de coordenadores exclusivamente entre os Procuradores<\/p>\r\n
A PGFN entendeu que as chefias das Coordena\u00e7\u00f5es podem ser preferencialmente exercidas por Procuradores, todavia, discorda da exclusividade, notadamente, por conta da CTI, que exige conhecimento de outras \u00e1reas.<\/p>\r\n
5) Aperfei\u00e7oamento da distribui\u00e7\u00e3o de DAS, objetivando contar com servidores especializados no \u00f3rg\u00e3o<\/p>\r\n
A PGFN asseverou que a solu\u00e7\u00e3o para esse problema passa pela cria\u00e7\u00e3o de uma carreira com \u00e1reas de especializa\u00e7\u00e3o. Assim, somente seria vi\u00e1vel um estudo sobre a distribui\u00e7\u00e3o de servidores por especialidade se houvesse a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras de apoio e servidores integrantes do \u00f3rg\u00e3o para esse fim, o que j\u00e1 foi pedido.<\/p>\r\n
6) Aumento do n\u00famero de DAS e do seu valor: objetivando adequar aos pagos \u00e0 AGU<\/p>\r\n
A PGFN informou que est\u00e1 empenhada nessa quest\u00e3o, como uma forma de garantir uma estrutura m\u00ednima organizacional, notadamente para aqueles que recebem chefias e n\u00e3o possuem o DAS. No momento, o MPOG sinalizou negativamente \u00e0 proposta, face \u00e0s restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\r\n
7) Concurso de permuta entre Coordena\u00e7\u00f5es<\/p>\r\n
A PGFN pediu para aguardar o ingresso de novos Procuradores para verificar a viabilidade da proposta de permuta entre coordena\u00e7\u00f5es, mas, nesse momento, n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para implement\u00e1-la. Informou, nesse pormenor, que a pesquisa de inten\u00e7\u00f5es de permuta interna, realizada h\u00e1 alguns meses, est\u00e1 sendo divulgada para aqueles interessados que encaminharem e-mail pedindo informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n
Clima organizacional e medidas adotadas<\/p>\r\n
A PGFN informou que h\u00e1 um planejamento sobre o clima organizacional, com seus par\u00e2metros disciplinados pela portaria XX, j\u00e1 publicada na intranet. Est\u00e1 prevista uma nova pesquisa acerca do clima organizacional, que incluir\u00e1 servidores e Procuradores, com perguntas voltadas somente para os servidores, somente para os Procuradores e outras de cunho geral.<\/p>\r\n
Ressaltou que a pesquisa com os servidores foi o piloto, objetivando, posteriormente, implantar as demais. Sendo certo que a respectiva pesquisa foi mais restrita, visando atender um grupo significativamente menor.<\/p>\r\n
Esclareceu, ainda, que estudar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de cursos para integrar os servidores no processo de trabalho, visando conhecer melhor a estrutura do \u00f3rg\u00e3o e as atividades desempenhadas pelos Procuradores.<\/p>\r\n
Estacionamento e desdobramentos<\/p>\r\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao tema, a PGFN informou que formar\u00e1 um grupo, integrado por Procuradores e servidores, ambos sem DAS, para tratar da melhor maneira sobre a distribui\u00e7\u00e3o das vagas de garagem, todavia, aguardar\u00e1 o per\u00edodo destinado \u00e0 terceira turma do sorteio, para implementar a proposta a ser apresentada.<\/p>\r\n
O presidente do SINPROFAZ solicitou o encaminhamento das propostas apresentadas, atrav\u00e9s de of\u00edcio, ao respectivo grupo.<\/p>\r\n
Ainda em rela\u00e7\u00e3o ao tema, a PGFN disse que tentar\u00e1 liberar parte das vagas do estacionamento p\u00fablico, ao lado da PGFN, para aloca\u00e7\u00e3o dos carros oficiais.<\/p>\r\n
No que tange aos desdobramentos em rela\u00e7\u00e3o ao estacionamento da PGFN, disse que est\u00e1 estudando alternativas para aperfei\u00e7oar a lista de discuss\u00e3o dos Procuradores, bem como fazer uma depura\u00e7\u00e3o na mesma, verificando quem tem acesso, restringindo-a aos Procuradores. Asseverou que a repercuss\u00e3o dada ao tema tomou propor\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias e que, de sua parte, sempre tentar\u00e1 retomar a harmonia do \u00f3rg\u00e3o, respeitando todos os profissionais que trabalham na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n
Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\r\n
A necessidade de aperfei\u00e7oamento da comunica\u00e7\u00e3o entre os Procuradores e a Dire\u00e7\u00e3o da PGFN foi tratada por mais de uma vez.<\/p>\r\n
Isso porque, na vis\u00e3o da Diretoria do Sindicato, as comunica\u00e7\u00f5es feitas na intranet e os e-mails encaminhados est\u00e3o se revelando insuficientes, face ao grande quantitativo de informa\u00e7\u00f5es que chegam cotidianamente.<\/p>\r\n
Assim, debateu-se a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o, visando diminuir esse entrave, podendo ser estabelecida uma agenda permanente para aumentar essa interlocu\u00e7\u00e3o.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/449"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=449"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/449\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}