{"id":438,"date":"2011-11-07T12:58:53","date_gmt":"2011-11-07T12:58:53","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"sindicato-debate-novo-cpc-com-relator-da-materia-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/sindicato-debate-novo-cpc-com-relator-da-materia-na-camara\/","title":{"rendered":"Sindicato debate novo CPC com relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

\"\"Na sexta-feira passada (4\/11), o presidente do SINPROFAZ e do Forum, Allan Titonelli, o diretor administrativo do Sindicato, Jo\u00e3o Soares, e colegas da PFN\/PB, PU\/PB e PF\/PB reuniram-se com o deputado federal Efraim Filho (DEM\/PB).O parlamentar \u00e9 o relator da parte geral do projeto de lei que trata do novo C\u00f3digo de Processo Civil, PL 8.046\/10.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o foram debatidos diversos temas de interesse da Advocacia P\u00fablica e dos Procuradores da Fazenda Nacional.<\/p>\n

Um dos assuntos tratados foi a emenda aditiva ao PL 8.046\/2010, que reformula o C\u00f3digo de Processo Civil, incluindo um par\u00e1grafo prevendo que os honor\u00e1rios advocat\u00edcios s\u00e3o devidos aos advogados, sejam eles p\u00fablicos ou privados.<\/p>\n

A emenda busca sanar qualquer d\u00favida quanto a ser devido o pagamento de honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia aos advogados p\u00fablicos brasileiros, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es, defesa em ju\u00edzo da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta da Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios.<\/p>\n

O presidente do do SINPROFAZ e do Forum Nacional, Allan Titonelli, asseverou que \u201cos honor\u00e1rios advocat\u00edcios constituem uma verba paga pela parte vencida ao advogado da parte vencedora, devendo, portanto, serem pagos a todos os advogados, sejam p\u00fablicos ou privados, conforme disp\u00f5e a Lei n\u00ba 8.906\/94, tendo a emenda reafirmado a previs\u00e3o legal.\u201d<\/p>\n

O deputado disse que \u201co pleito \u00e9 leg\u00edtimo, estudarei a melhor forma de inclu\u00ed-lo no relat\u00f3rio da parte geral do novo CPC.\u201d Na oportunidade, convidou os presentes a comparecerem na audi\u00eancia em Jo\u00e3o Pessoa\/PB, que ocorrer\u00e1 no dia 11\/11, pr\u00f3xima sexta-feira, para debater propostas sobre o novo CPC.<\/p>\n

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Na sexta-feira passada (4\/11), o presidente do SINPROFAZ e do Forum, Allan Titonelli, o diretor administrativo do Sindicato, Jo\u00e3o Soares, e colegas da PFN\/PB, PU\/PB e PF\/PB reuniram-se com o deputado federal Efraim Filho (DEM\/PB).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":827,"formatted_date":"07\/11\/2011 - 12:58","contentNovo":"\r\n

Na sexta-feira passada (4\/11), o presidente do SINPROFAZ e do Forum, Allan Titonelli, o diretor administrativo do Sindicato, Jo\u00e3o Soares, e colegas da PFN\/PB, PU\/PB e PF\/PB reuniram-se com o deputado federal Efraim Filho (DEM\/PB).O parlamentar \u00e9 o relator da parte geral do projeto de lei que trata do novo C\u00f3digo de Processo Civil, PL 8.046\/10.<\/p>\r\n

Na reuni\u00e3o foram debatidos diversos temas de interesse da Advocacia P\u00fablica e dos Procuradores da Fazenda Nacional.<\/p>\r\n

Um dos assuntos tratados foi a emenda aditiva ao PL 8.046\/2010, que reformula o C\u00f3digo de Processo Civil, incluindo um par\u00e1grafo prevendo que os honor\u00e1rios advocat\u00edcios s\u00e3o devidos aos advogados, sejam eles p\u00fablicos ou privados.<\/p>\r\n

A emenda busca sanar qualquer d\u00favida quanto a ser devido o pagamento de honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia aos advogados p\u00fablicos brasileiros, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es, defesa em ju\u00edzo da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta da Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios.<\/p>\r\n

O presidente do do SINPROFAZ e do Forum Nacional, Allan Titonelli, asseverou que \u201cos honor\u00e1rios advocat\u00edcios constituem uma verba paga pela parte vencida ao advogado da parte vencedora, devendo, portanto, serem pagos a todos os advogados, sejam p\u00fablicos ou privados, conforme disp\u00f5e a Lei n\u00ba 8.906\/94, tendo a emenda reafirmado a previs\u00e3o legal.\u201d<\/p>\r\n

O deputado disse que \u201co pleito \u00e9 leg\u00edtimo, estudarei a melhor forma de inclu\u00ed-lo no relat\u00f3rio da parte geral do novo CPC.\u201d Na oportunidade, convidou os presentes a comparecerem na audi\u00eancia em Jo\u00e3o Pessoa\/PB, que ocorrer\u00e1 no dia 11\/11, pr\u00f3xima sexta-feira, para debater propostas sobre o novo CPC.<\/p>\r\n

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