Segundo anunciado da Ajufe, “os processos de interesse da Uni\u00e3o nas Varas C\u00edveis e de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal ter\u00e3o as suas intima\u00e7\u00f5es e cita\u00e7\u00f5es totalmente represadas, a partir desta semana, at\u00e9 serem remetidas para a Advocacia Geral da Uni\u00e3o em bloco somente no dia 29 de novembro”.<\/p>\n
Nesse contexto, vislumbra-se relevante preju\u00edzo ao regular desempenho das fun\u00e7\u00f5es institucionais dos Advogados P\u00fablicos. \u00c9 poss\u00edvel antever, j\u00e1 nesse momento, significativos atrasos e ac\u00famulo de trabalho sob compet\u00eancia dos Advogados P\u00fablicos, que quando desatravancado, em bloco, com prazos concorrentes entre eles, gerar\u00e1 enorme pico de demanda, em sacrif\u00edcio \u00fanico e exclusivo daqueles que tem a miss\u00e3o de atuar na defesa judicial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Pelo exposto e diante do enorme risco institucional para os \u00f3rg\u00e3os integrantes da Advocacia Geral da Uni\u00e3o; risco tamb\u00e9m de les\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e a Fazenda Nacional; e, mormente, risco funcional a todos os Advogados P\u00fablicos que atuam nessas demandas, o Forum, buscando acautelar os profissionais de todas as carreiras que representa, solicita:<\/p>\n
1) a ado\u00e7\u00e3o das competentes medidas de conting\u00eancia frente \u00e0s a\u00e7\u00f5es anunciadas, manifestando-se expressamente a essa intimida\u00e7\u00e3o ao Governo Federal, bem como analisando a conduta individual daqueles que assim procederem, com poss\u00edvel ado\u00e7\u00e3o de medidas disciplinares e judiciais cab\u00edveis.<\/p>\n
2) an\u00fancio, em car\u00e1ter preventivo, da desonera\u00e7\u00e3o de quaisquer san\u00e7\u00f5es contra os Advogados P\u00fablicos em decorr\u00eancia de atrasos, imprecis\u00f5es e outras falhas, que tenham origem no contexto que ora se informa, ou ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais cab\u00edveis para prevenir a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Forum Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal encaminhou of\u00edcio cobrando provid\u00eancias ao Advogado-Geral da Uni\u00e3o diante da prenunciada “opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o” dos Ju\u00edzes Federais.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":857,"formatted_date":"19\/10\/2011 - 15:32","contentNovo":"\r\n
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Nesse contexto, vislumbra-se relevante preju\u00edzo ao regular desempenho das fun\u00e7\u00f5es institucionais dos Advogados P\u00fablicos. \u00c9 poss\u00edvel antever, j\u00e1 nesse momento, significativos atrasos e ac\u00famulo de trabalho sob compet\u00eancia dos Advogados P\u00fablicos, que quando desatravancado, em bloco, com prazos concorrentes entre eles, gerar\u00e1 enorme pico de demanda, em sacrif\u00edcio \u00fanico e exclusivo daqueles que tem a miss\u00e3o de atuar na defesa judicial da Uni\u00e3o.<\/p>\r\n
Pelo exposto e diante do enorme risco institucional para os \u00f3rg\u00e3os integrantes da Advocacia Geral da Uni\u00e3o; risco tamb\u00e9m de les\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e a Fazenda Nacional; e, mormente, risco funcional a todos os Advogados P\u00fablicos que atuam nessas demandas, o Forum, buscando acautelar os profissionais de todas as carreiras que representa, solicita:<\/p>\r\n
1) a ado\u00e7\u00e3o das competentes medidas de conting\u00eancia frente \u00e0s a\u00e7\u00f5es anunciadas, manifestando-se expressamente a essa intimida\u00e7\u00e3o ao Governo Federal, bem como analisando a conduta individual daqueles que assim procederem, com poss\u00edvel ado\u00e7\u00e3o de medidas disciplinares e judiciais cab\u00edveis.<\/p>\r\n
2) an\u00fancio, em car\u00e1ter preventivo, da desonera\u00e7\u00e3o de quaisquer san\u00e7\u00f5es contra os Advogados P\u00fablicos em decorr\u00eancia de atrasos, imprecis\u00f5es e outras falhas, que tenham origem no contexto que ora se informa, ou ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais cab\u00edveis para prevenir a a\u00e7\u00e3o.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/411"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=411"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/411\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}