O jornalista e analista pol\u00edtico, Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, chama aten\u00e7\u00e3o para o fato de que o governo oferta o plano de maior risco aos servidores, o de contribui\u00e7\u00e3o definida. Al\u00e9m disso, demonstra que este modelo, com o percentual de contribui\u00e7\u00e3o proposto, de 7,5% para participantes e patrocinador, ap\u00f3s 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o, assegura apenas 80% de sua \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o pelo prazo m\u00e1ximo de onze anos.<\/p>\n
Emenda<\/b><\/p>\n
No caso da Advocacia P\u00fablica Federal, h\u00e1 a emenda n.\u00ba 16, apresentada pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que possibilita a cria\u00e7\u00e3o de fundo espec\u00edfico para as carreiras jur\u00eddicas da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Esta iniciativa \u00e9 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o de que o trabalho constante do Forum Nacional e do SINPROFAZ no Congresso Nacional traz resultados relevantes para as carreiras da Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\n
Leia a \u00edntegra do artigo:<\/p>\n
PL 1.992\/2007: previd\u00eancia complementar do servidor em urg\u00eancia constitucional <\/b><\/p>\n
Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz*<\/p>\n
O projeto de lei (PL 1.992\/07) que institui a previd\u00eancia complementar e cria o fundo de pens\u00e3o dos servidores p\u00fablicos passou a tramitar em regime de urg\u00eancia constitucional, conforme mensagem da presidente Dilma enviada ao Congresso, pela qual a mat\u00e9ria dever\u00e1 ser apreciada em 45 dias sob pena de bloqueio da pauta do plen\u00e1rio.<\/p>\n
A condu\u00e7\u00e3o desse tema pelo governo n\u00e3o tem sido das melhores, por v\u00e1rias raz\u00f5es.<\/p>\n
Em primeiro lugar pela incoer\u00eancia de reduzir receita e aumentar despesa num momento em que o governo promove um duro ajuste fiscal, com o congelamento do sal\u00e1rio de servidores, n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o de concursados e o adiamento ou suspens\u00e3o de concursos p\u00fablicos este ano.<\/p>\n
Em segundo lugar pela afronta que a transforma\u00e7\u00e3o do projeto em lei representa para os servidores p\u00fablicos, incluindo o modo como a mat\u00e9ria foi conduzida na Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico.<\/p>\n
Em terceiro porque o governo n\u00e3o se entende sobre o assunto, com uma parte abrindo negocia\u00e7\u00f5es com os servidores, como no caso da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, que inclusive realizou semin\u00e1rios conjuntos com o f\u00f3rum que representa as carreiras exclusivas de estado, o Fonacate, e outra parte, no caso o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
Em quarto lugar porque o fundo oferta o pior dos planos de benef\u00edcios, que \u00e9 o de contribui\u00e7\u00e3o definida, exatamente aquele cujo risco \u00e9 todo do participante e a complementa\u00e7\u00e3o da aposentadoria depende do resultado das aplica\u00e7\u00f5es financeiras, sem qualquer solidariedade do patrocinador.<\/p>\n
Se ao menos garantisse o plano de benef\u00edcio definido, que assegura ao participante a complementa\u00e7\u00e3o contratada, independentemente de oscila\u00e7\u00f5es e crises no mercado financeiro, no momento da aposentadoria, por este plano, o servidor ter\u00e1 assegurada a complementa\u00e7\u00e3o contratada, ainda que ao longo do tempo tivesse varia\u00e7\u00e3o em sua contribui\u00e7\u00e3o e na do patrocinador, para maior ou para menor.<\/p>\n
Na Previ do Banco do Brasil, por exemplo, n\u00e3o apenas os funcion\u00e1rios com planos de benef\u00edcio definido est\u00e3o h\u00e1 anos sem contribuir, pela excelente situa\u00e7\u00e3o do plano, como t\u00eam recebido parcelas do super\u00e1vit do fundo. Mas esses funcion\u00e1rios ingressaram na previd\u00eancia complementar num per\u00edodo em que o marco legal era outro e o patrocinador podia, sem qualquer impedimento, contribuir com quantas vezes quisesse mais que o participante.<\/p>\n
E em quinto, isto \u00e9 mais grave, com manipula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As simula\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia em defesa do projeto, segundo informa\u00e7\u00f5es seguras, n\u00e3o consideram a paridade de contribui\u00e7\u00e3o, de 7,5% do participante e 7,5% do governo.<\/p>\n
O c\u00e1lculo apresentado considera 7,5% do governo, como patrocinador, e 11% do servidor p\u00fablico, como participante. Isso n\u00e3o \u00e9 correto. Se a simula\u00e7\u00e3o fosse parit\u00e1ria, com o limite de 7,5% de cada, a complementa\u00e7\u00e3o seria irris\u00f3ria.<\/p>\n
A Anfip – Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil fez o c\u00e1lculo com as contribui\u00e7\u00f5es parit\u00e1rias, de 7,5% cada (participante e patrocinador), e chegou \u00e0 conclus\u00e3o que o servidor que contribuir durante 35 anos ter\u00e1 direito a uma complementa\u00e7\u00e3o de 80% de sua \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o pelo prazo m\u00e1ximo de onze anos.<\/p>\n
Como em nosso sistema previdenci\u00e1rio as mulheres se aposentam cinco anos mais cedo do que os homens, tanto em idade quanto em tempo de servi\u00e7o, elas ter\u00e3o que trabalhar pelo menos cinco anos a mais para poder usufruir por onze anos do benef\u00edcio complementar. Se for professora, ter\u00e1 que trabalhar mais dez anos ou receber um benef\u00edcio complementar insignificante.<\/p>\n
Em outras palavras, um servidor (homem ou mulher) que se aposentar aos 60 anos de idade e 35 de contribui\u00e7\u00e3o s\u00f3 ter\u00e1 sua complementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 os 71 anos, passando, ap\u00f3s essa idade, a viver exclusivamente com o benef\u00edcio do regime pr\u00f3prio, que fica limitado ao teto do INSS, atualmente de R$ 3.689,66.<\/p>\n
N\u00e3o bastasse tudo isto, ainda existe a suspeita de que o projeto pode favorecer o mercado financeiro, j\u00e1 que o artigo 15 do substitutivo aprovado na Comiss\u00e3o de Trabalho prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es financeiras para administrar a carteira de valores mobili\u00e1rios, podendo cada contratada aplicar at\u00e9 40% de todas as reservas e recursos garantidores do plano de benef\u00edcio.<\/p>\n
O projeto, que ainda deveria passar por tr\u00eas comiss\u00f5es – Seguridade; Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a – poder\u00e1 ser votado em plen\u00e1rio a qualquer momento. Se n\u00e3o houver um recuo do governo ou mudan\u00e7as significativas no texto, a previd\u00eancia complementar ser\u00e1 aprovada com todas essas implica\u00e7\u00f5es e colocar\u00e1 fim \u00e0 aposentadoria integral do servidor.<\/p>\n
(*) Jornalista, analista pol\u00edtico, diretor de documenta\u00e7\u00e3o do Diap, colunista da revista “Teoria e Debate” e do portal Congresso em Foco, autor dos livros “Por dentro do processo decis\u00f3rio – como se fazem as leis”, “Por dentro do Governo – como funciona a m\u00e1quina p\u00fablica” e “Perfil, Propostas e Perspectivas do Governo Dilma”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em artigo, assessor parlamentar do SINPROFAZ alerta para as incertezas da previd\u00eancia complementar para os servidores p\u00fablicos, nos termos do PL 1992\/07, que agora tramita em urg\u00eancia constitucional.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":3094,"formatted_date":"07\/10\/2011 - 16:44","contentNovo":"\r\n
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Emenda<\/p>\r\n
No caso da Advocacia P\u00fablica Federal, h\u00e1 a emenda n.\u00ba 16, apresentada pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que possibilita a cria\u00e7\u00e3o de fundo espec\u00edfico para as carreiras jur\u00eddicas da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\r\n
Esta iniciativa \u00e9 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o de que o trabalho constante do Forum Nacional e do SINPROFAZ no Congresso Nacional traz resultados relevantes para as carreiras da Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\r\n
Leia a \u00edntegra do artigo:<\/p>\r\n
PL 1.992\/2007: previd\u00eancia complementar do servidor em urg\u00eancia constitucional <\/p>\r\n
Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz*<\/p>\r\n
O projeto de lei (PL 1.992\/07) que institui a previd\u00eancia complementar e cria o fundo de pens\u00e3o dos servidores p\u00fablicos passou a tramitar em regime de urg\u00eancia constitucional, conforme mensagem da presidente Dilma enviada ao Congresso, pela qual a mat\u00e9ria dever\u00e1 ser apreciada em 45 dias sob pena de bloqueio da pauta do plen\u00e1rio.<\/p>\r\n
A condu\u00e7\u00e3o desse tema pelo governo n\u00e3o tem sido das melhores, por v\u00e1rias raz\u00f5es.<\/p>\r\n
Em primeiro lugar pela incoer\u00eancia de reduzir receita e aumentar despesa num momento em que o governo promove um duro ajuste fiscal, com o congelamento do sal\u00e1rio de servidores, n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o de concursados e o adiamento ou suspens\u00e3o de concursos p\u00fablicos este ano.<\/p>\r\n
Em segundo lugar pela afronta que a transforma\u00e7\u00e3o do projeto em lei representa para os servidores p\u00fablicos, incluindo o modo como a mat\u00e9ria foi conduzida na Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico.<\/p>\r\n
Em terceiro porque o governo n\u00e3o se entende sobre o assunto, com uma parte abrindo negocia\u00e7\u00f5es com os servidores, como no caso da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, que inclusive realizou semin\u00e1rios conjuntos com o f\u00f3rum que representa as carreiras exclusivas de estado, o Fonacate, e outra parte, no caso o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, solicitando urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\r\n
Em quarto lugar porque o fundo oferta o pior dos planos de benef\u00edcios, que \u00e9 o de contribui\u00e7\u00e3o definida, exatamente aquele cujo risco \u00e9 todo do participante e a complementa\u00e7\u00e3o da aposentadoria depende do resultado das aplica\u00e7\u00f5es financeiras, sem qualquer solidariedade do patrocinador.<\/p>\r\n
Se ao menos garantisse o plano de benef\u00edcio definido, que assegura ao participante a complementa\u00e7\u00e3o contratada, independentemente de oscila\u00e7\u00f5es e crises no mercado financeiro, no momento da aposentadoria, por este plano, o servidor ter\u00e1 assegurada a complementa\u00e7\u00e3o contratada, ainda que ao longo do tempo tivesse varia\u00e7\u00e3o em sua contribui\u00e7\u00e3o e na do patrocinador, para maior ou para menor.<\/p>\r\n
Na Previ do Banco do Brasil, por exemplo, n\u00e3o apenas os funcion\u00e1rios com planos de benef\u00edcio definido est\u00e3o h\u00e1 anos sem contribuir, pela excelente situa\u00e7\u00e3o do plano, como t\u00eam recebido parcelas do super\u00e1vit do fundo. Mas esses funcion\u00e1rios ingressaram na previd\u00eancia complementar num per\u00edodo em que o marco legal era outro e o patrocinador podia, sem qualquer impedimento, contribuir com quantas vezes quisesse mais que o participante.<\/p>\r\n
E em quinto, isto \u00e9 mais grave, com manipula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n
As simula\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia em defesa do projeto, segundo informa\u00e7\u00f5es seguras, n\u00e3o consideram a paridade de contribui\u00e7\u00e3o, de 7,5% do participante e 7,5% do governo.<\/p>\r\n
O c\u00e1lculo apresentado considera 7,5% do governo, como patrocinador, e 11% do servidor p\u00fablico, como participante. Isso n\u00e3o \u00e9 correto. Se a simula\u00e7\u00e3o fosse parit\u00e1ria, com o limite de 7,5% de cada, a complementa\u00e7\u00e3o seria irris\u00f3ria.<\/p>\r\n
A Anfip - Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil fez o c\u00e1lculo com as contribui\u00e7\u00f5es parit\u00e1rias, de 7,5% cada (participante e patrocinador), e chegou \u00e0 conclus\u00e3o que o servidor que contribuir durante 35 anos ter\u00e1 direito a uma complementa\u00e7\u00e3o de 80% de sua \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o pelo prazo m\u00e1ximo de onze anos.<\/p>\r\n
Como em nosso sistema previdenci\u00e1rio as mulheres se aposentam cinco anos mais cedo do que os homens, tanto em idade quanto em tempo de servi\u00e7o, elas ter\u00e3o que trabalhar pelo menos cinco anos a mais para poder usufruir por onze anos do benef\u00edcio complementar. Se for professora, ter\u00e1 que trabalhar mais dez anos ou receber um benef\u00edcio complementar insignificante.<\/p>\r\n
Em outras palavras, um servidor (homem ou mulher) que se aposentar aos 60 anos de idade e 35 de contribui\u00e7\u00e3o s\u00f3 ter\u00e1 sua complementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 os 71 anos, passando, ap\u00f3s essa idade, a viver exclusivamente com o benef\u00edcio do regime pr\u00f3prio, que fica limitado ao teto do INSS, atualmente de R$ 3.689,66.<\/p>\r\n
N\u00e3o bastasse tudo isto, ainda existe a suspeita de que o projeto pode favorecer o mercado financeiro, j\u00e1 que o artigo 15 do substitutivo aprovado na Comiss\u00e3o de Trabalho prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es financeiras para administrar a carteira de valores mobili\u00e1rios, podendo cada contratada aplicar at\u00e9 40% de todas as reservas e recursos garantidores do plano de benef\u00edcio.<\/p>\r\n
O projeto, que ainda deveria passar por tr\u00eas comiss\u00f5es - Seguridade; Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a - poder\u00e1 ser votado em plen\u00e1rio a qualquer momento. Se n\u00e3o houver um recuo do governo ou mudan\u00e7as significativas no texto, a previd\u00eancia complementar ser\u00e1 aprovada com todas essas implica\u00e7\u00f5es e colocar\u00e1 fim \u00e0 aposentadoria integral do servidor.<\/p>\r\n
(*) Jornalista, analista pol\u00edtico, diretor de documenta\u00e7\u00e3o do Diap, colunista da revista \"Teoria e Debate\" e do portal Congresso em Foco, autor dos livros \"Por dentro do processo decis\u00f3rio - como se fazem as leis\", \"Por dentro do Governo - como funciona a m\u00e1quina p\u00fablica\" e \"Perfil, Propostas e Perspectivas do Governo Dilma\".<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/392"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=392"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/392\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}