O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou nessa quarta-feira (23) de reuni\u00e3o com o Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo. O encontro reuniu dirigentes de entidades da Advocacia P\u00fablica Federal e ocorreu no edif\u00edcio-sede da AGU, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Na presen\u00e7a do AGU, o presidente do SINPROFAZ apontou a necessidade de apoio para aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de interesse da Carreira \u2013 PL que, ao contemplar honor\u00e1rios advocat\u00edcios e advocacia privada, fortalece os membros da Institui\u00e7\u00e3o. \u201cA AGU est\u00e1 na lanterna da Advocacia P\u00fablica Federal, tendo a pior remunera\u00e7\u00e3o se comparada a todas as Procuradorias Gerais de Estado\u201d, ressaltou Achilles Frias.<\/p>\n
Quanto \u00e0s altera\u00e7\u00f5es do PL, o presidente destacou a imprescind\u00edvel inclus\u00e3o dos aposentados, no que Cardozo se comprometeu a agendar reuni\u00e3o com o Ministro do Planejamento para tratar pessoalmente do assunto. Observou, ainda, ser imperiosa a supress\u00e3o do inciso que determina a realiza\u00e7\u00e3o, pelos Advogados P\u00fablicos Federais, de atividades meramente administrativas, tema sobre o qual o AGU demonstrou perplexidade com a impertin\u00eancia da imposi\u00e7\u00e3o no PL.<\/p>\n
A import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o realizada em torno da PEC 443 e o relan\u00e7amento da campanha pela PEC 82 tamb\u00e9m foram lembrados durante a reuni\u00e3o. Achilles Frias apontou a forma como a 82 vai ao encontro das necessidades pol\u00edticas do pa\u00eds ao atribuir autonomia aos \u00f3rg\u00e3os de Advocacia P\u00fablica e possibilitar que a sociedade conte com mecanismos concretos de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corru\u00e7\u00e3o. \u201cUma Advocacia P\u00fablica fortalecida em todas as esferas \u00e9 instrumento e condi\u00e7\u00e3o sem a qual n\u00e3o se pode ter um combate efetivo da corrup\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o presidente.<\/p>\n
Por fim, foi discutido o edital de promo\u00e7\u00e3o dos Procuradores da Fazenda Nacional, cuja promulga\u00e7\u00e3o requer apenas a assinatura do AGU. Ao pedido de celeridade do presidente do SINPROFAZ e em apoio \u00e0 Carreira, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo se comprometeu a dar aten\u00e7\u00e3o ao assunto, sobre o qual tratar\u00e1 de imediato.<\/p>\n\n\t\t