{"id":3857,"date":"2016-03-23T14:30:13","date_gmt":"2016-03-23T14:30:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinprofaz.org.br\/2016\/?p=3857"},"modified":"2016-03-24T14:14:07","modified_gmt":"2016-03-24T14:14:07","slug":"nota-sobre-a-suspensao-temporaria-da-ago","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/nota-sobre-a-suspensao-temporaria-da-ago\/","title":{"rendered":"NOTA SOBRE A SUSPENS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DA AGO"},"content":{"rendered":"<p>Como \u00e9 de conhecimento dos colegas filiados, no \u00faltimo dia 19 de mar\u00e7o, foi realizada nossa Assembleia Geral Ordin\u00e1ria anual. Muito embora marcada para as 9h30, somente foi poss\u00edvel dar in\u00edcio aos trabalhos por volta das 19h. A suspens\u00e3o da AGO durante todo o dia se deu em raz\u00e3o de liminar proferida em a\u00e7\u00e3o judicial movida por um dos nossos filiados.<\/p>\n<p>N\u00e3o obstante a realiza\u00e7\u00e3o da AGO tenha sido precedida de convoca\u00e7\u00e3o circular remetida a todos os filiados com 15 (quinze) dias \u00fateis de anteced\u00eancia, a a\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o foi ajuizada apenas no dia 17, quinta-feira (distribu\u00edda ap\u00f3s as 18h); e a liminar deferida na sexta-feira no final do dia, com ordem para intima\u00e7\u00e3o por Oficial de Justi\u00e7a Plantonista. Assim, o SINPROFAZ apenas soube \u00e0s 9h do s\u00e1bado, h\u00e1 30 minutos de in\u00edcio da AGO, que deveria suspender sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para tentar estancar os j\u00e1 imediatos preju\u00edzos decorrentes da suspens\u00e3o dos trabalhos, os advogados do Sindicato foram imediatamente acionados para reverter, ainda naquele dia, a ordem que obstava a realiza\u00e7\u00e3o da Assembleia.<\/p>\n<p>Assim, t\u00e3o logo iniciado o plant\u00e3o judicial, \u00e0s 13h, o recurso foi protocolado. Por volta das 15h, os advogados do escrit\u00f3rio Mendes Plutarco despacharam o processo com o assessor do Desembargador de plant\u00e3o, demonstrando o absurdo da decis\u00e3o liminar e que, na hip\u00f3tese de sua manuten\u00e7\u00e3o, acarretaria elevad\u00edssimo preju\u00edzo ao SINPROFAZ e seus filiados.<\/p>\n<p>A mesma oportunidade, isto \u00e9, de explicar do que se tratava o caso, foi conferida tamb\u00e9m \u00e0 advogada representante do filiado autor da a\u00e7\u00e3o, bem como a outras Procuradoras da Fazenda Nacional que buscavam a manuten\u00e7\u00e3o da liminar que suspendeu a AGO.<\/p>\n<p>Nas horas seguintes, nossos advogados, sucessivas vezes, reiteraram a urg\u00eancia do caso ao assessor de plant\u00e3o. Ap\u00f3s horas de espera \u2013 e um total de quase 10 horas seguidas e ininterruptas de trabalho \u2013, obtivemos estrondosa VIT\u00d3RIA! O Desembargador relator, reconhecendo o risco de reais e significativos preju\u00edzos ao Sindicato e seus filiados, deferiu a tutela antecipada recursal para autorizar a realiza\u00e7\u00e3o imediata da Assembleia Geral, com a delibera\u00e7\u00e3o de todos os itens da pauta, ficando suspensos apenas os efeitos das decis\u00f5es relacionadas aos itens 2 e 6.<\/p>\n<p>\u00c0s 19h, foram retomados, ent\u00e3o, os trabalhos da AGO.<\/p>\n<p>Para acessar a decis\u00e3o proferida pelo Desembargador plantonista, <a href=\"\/pdfs\/liminar-al.pdf\" target=\"_blank\">clique aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Desembargador, reconhecendo os preju\u00edzos que a suspens\u00e3o da AGO acarretaria, deferiu a tutela antecipada recursal para autorizar a realiza\u00e7\u00e3o da Assembleia por volta das 19h do s\u00e1bado (19). Acesse a decis\u00e3o proferida.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3872,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/ago.jpg","character_count":1210,"formatted_date":"23\/03\/2016 - 14:30","contentNovo":"Como \u00e9 de conhecimento dos colegas filiados, no \u00faltimo dia 19 de mar\u00e7o, foi realizada nossa Assembleia Geral Ordin\u00e1ria anual. Muito embora marcada para as 9h30, somente foi poss\u00edvel dar in\u00edcio aos trabalhos por volta das 19h. A suspens\u00e3o da AGO durante todo o dia se deu em raz\u00e3o de liminar proferida em a\u00e7\u00e3o judicial movida por um dos nossos filiados.\r\n\r\nN\u00e3o obstante a realiza\u00e7\u00e3o da AGO tenha sido precedida de convoca\u00e7\u00e3o circular remetida a todos os filiados com 15 (quinze) dias \u00fateis de anteced\u00eancia, a a\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o foi ajuizada apenas no dia 17, quinta-feira (distribu\u00edda ap\u00f3s as 18h); e a liminar deferida na sexta-feira no final do dia, com ordem para intima\u00e7\u00e3o por Oficial de Justi\u00e7a Plantonista. Assim, o SINPROFAZ apenas soube \u00e0s 9h do s\u00e1bado, h\u00e1 30 minutos de in\u00edcio da AGO, que deveria suspender sua realiza\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara tentar estancar os j\u00e1 imediatos preju\u00edzos decorrentes da suspens\u00e3o dos trabalhos, os advogados do Sindicato foram imediatamente acionados para reverter, ainda naquele dia, a ordem que obstava a realiza\u00e7\u00e3o da Assembleia.\r\n\r\nAssim, t\u00e3o logo iniciado o plant\u00e3o judicial, \u00e0s 13h, o recurso foi protocolado. Por volta das 15h, os advogados do escrit\u00f3rio Mendes Plutarco despacharam o processo com o assessor do Desembargador de plant\u00e3o, demonstrando o absurdo da decis\u00e3o liminar e que, na hip\u00f3tese de sua manuten\u00e7\u00e3o, acarretaria elevad\u00edssimo preju\u00edzo ao SINPROFAZ e seus filiados.\r\n\r\nA mesma oportunidade, isto \u00e9, de explicar do que se tratava o caso, foi conferida tamb\u00e9m \u00e0 advogada representante do filiado autor da a\u00e7\u00e3o, bem como a outras Procuradoras da Fazenda Nacional que buscavam a manuten\u00e7\u00e3o da liminar que suspendeu a AGO.\r\n\r\nNas horas seguintes, nossos advogados, sucessivas vezes, reiteraram a urg\u00eancia do caso ao assessor de plant\u00e3o. Ap\u00f3s horas de espera \u2013 e um total de quase 10 horas seguidas e ininterruptas de trabalho \u2013, obtivemos estrondosa VIT\u00d3RIA! O Desembargador relator, reconhecendo o risco de reais e significativos preju\u00edzos ao Sindicato e seus filiados, deferiu a tutela antecipada recursal para autorizar a realiza\u00e7\u00e3o imediata da Assembleia Geral, com a delibera\u00e7\u00e3o de todos os itens da pauta, ficando suspensos apenas os efeitos das decis\u00f5es relacionadas aos itens 2 e 6.\r\n\r\n\u00c0s 19h, foram retomados, ent\u00e3o, os trabalhos da AGO.\r\n\r\nPara acessar a decis\u00e3o proferida pelo Desembargador plantonista, <a href=\"\/pdfs\/liminar-al.pdf\" target=\"_blank\">clique aqui<\/a>.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3857"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3857"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3857\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3859,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3857\/revisions\/3859"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3872"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3857"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3857"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3857"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}