O parlamentar apresentou o PL 2.432\/11 na \u00faltima quarta-feira, 28 de setembro. A proposi\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre os procedimentos para a aplica\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de dep\u00f3sitos judiciais e sua destina\u00e7\u00e3o a \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Defensoria P\u00fablica Federal e AGU.<\/p>\n
O PL destina 25% dos recursos provenientes desses dep\u00f3sitos para a AGU e seus \u00f3rg\u00e3o vinculados, com o objetivo espec\u00edfico de propiciar a esses \u00f3rg\u00e3os condi\u00e7\u00f5es de moderniza\u00e7\u00e3o e reaparelhamento, e ainda para custeio de capacita\u00e7\u00e3o de seus membros e servidores.<\/p>\n
Em sua justificativa, o deputado assevera que, para a solu\u00e7\u00e3o do problema da morosidade da justi\u00e7a, \u00e9 fundamental que o Poder Judici\u00e1rio, assim como as demais fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, estejam devidamente aparelhadas para realizar o seu mister constitucional.<\/p>\n
O projeto foi objeto de discuss\u00e3o entre os dirigentes do F\u00f3rum Nacional da Advocacia P\u00fablica e o deputado Wilson Filho h\u00e1 cerca de duas semanas. Na ocasi\u00e3o, representantes do Forum e tamb\u00e9m da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos Federais apresentaram sugest\u00f5es ao texto, que foram prontamente acatadas pelo deputado.<\/p>\n
O F\u00f3rum Nacional, em nome de todas as carreiras que integram a Advocacia P\u00fablica Federal, agradece e congratula o deputado pela excelente iniciativa de reconhecimento da Advocacia P\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Depois de conversar com integrantes do Forum Nacional, deputado Wilson Filho (PMDB-PB) apresentou projeto destinando ganhos provenientes de dep\u00f3sitos judiciais \u00e0s carreiras jur\u00eddicas envolvidas com a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":692,"formatted_date":"30\/09\/2011 - 16:39","contentNovo":"\r\n
O parlamentar apresentou o PL 2.432\/11 na \u00faltima quarta-feira, 28 de setembro. A proposi\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre os procedimentos para a aplica\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de dep\u00f3sitos judiciais e sua destina\u00e7\u00e3o a \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Defensoria P\u00fablica Federal e AGU.<\/p>\r\n
O PL destina 25% dos recursos provenientes desses dep\u00f3sitos para a AGU e seus \u00f3rg\u00e3o vinculados, com o objetivo espec\u00edfico de propiciar a esses \u00f3rg\u00e3os condi\u00e7\u00f5es de moderniza\u00e7\u00e3o e reaparelhamento, e ainda para custeio de capacita\u00e7\u00e3o de seus membros e servidores.<\/p>\r\n
Em sua justificativa, o deputado assevera que, para a solu\u00e7\u00e3o do problema da morosidade da justi\u00e7a, \u00e9 fundamental que o Poder Judici\u00e1rio, assim como as demais fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, estejam devidamente aparelhadas para realizar o seu mister constitucional.<\/p>\r\n
O projeto foi objeto de discuss\u00e3o entre os dirigentes do F\u00f3rum Nacional da Advocacia P\u00fablica e o deputado Wilson Filho h\u00e1 cerca de duas semanas. Na ocasi\u00e3o, representantes do Forum e tamb\u00e9m da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos Federais apresentaram sugest\u00f5es ao texto, que foram prontamente acatadas pelo deputado.<\/p>\r\n
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