Condi\u00e7\u00f5es de trabalho e concursos<\/b><\/p>\n
Foram ressaltadas, mais uma vez, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho a que os Procuradores da Fazenda Nacional est\u00e3o sendo submetidos: grande quantitativo de processos por Procurador, necessidade de consulta a sistemas de inform\u00e1ticas pulverizados, falta de Procuradores, servidores e material de apoio em muitas unidades, entre outros problemas.<\/p>\n
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional disse que tem demonstrado internamente o grande d\u00e9ficit de servidores e Procuradores. Neste contexto, vem defendendo a abertura de concurso para Procurador da Fazenda Nacional, bem como para servidores administrativos.<\/p>\n
O presidente do SINPROFAZ ressaltou que o Sindicato est\u00e1 trabalhando para que seja inclu\u00edda no Or\u00e7amento reserva financeira para realiza\u00e7\u00e3o dos respectivos concursos. Nesse pormenor, inclusive, o presidente Allan Titonelli e o vice-presidente Roberto Rodrigues reuniram-se, recentemente, com o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que \u00e9 o 2\u00b0 vice-presidente da Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento. Ele foi sens\u00edvel ao pleito e disponibilizou-se a dar encaminhamento \u00e0s propostas apresentadas.<\/p>\n
Lota\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria <\/b><\/p>\n
Os diretores do SINPROFAZ argumentaram que a lota\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria n\u00e3o pode ser encarada como solu\u00e7\u00e3o definitiva para os problemas existentes na PGFN. Por essa raz\u00e3o, o Sindicato tem atuado para a realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso de Procurador, objetivando concretizar a nomea\u00e7\u00e3o de todo o seu quadro.<\/p>\n
Todavia, como se trata de lota\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, e diversas de nossas unidades se encontram com d\u00e9ficit de PFNs, \u00e9 necess\u00e1rio que os Procuradores que forem lotados provisoriamente sejam lotados em unidades\/atividades que comportem essa perda. Assim, o desrespeito \u00e0 isonomia decorreria do fato da indica\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio provis\u00f3rio de um Procurador, lotado no mesmo lugar que outro colega, em detrimento da consulta da vontade de todos da mesma unidade.<\/p>\n
A PGFN disse que essa l\u00f3gica tem sido respeitada. Pontuou, ainda, que as portarias de exerc\u00edcios provis\u00f3rios s\u00e3o publicadas no DOU e est\u00e3o disponibilizadas na intranet (Gest\u00e3o de pessoas\/Boletim de pessoal), sendo certo que as regras gerais atinentes ao exerc\u00edcio provis\u00f3rio est\u00e3o descritas dentro do mesmo conte\u00fado.<\/p>\n
Os diretores do SINPROFAZ pediram para que fosse disponibilizada uma rela\u00e7\u00e3o nominal desses exerc\u00edcios provis\u00f3rios, na forma como disp\u00f5e o art. 3\u00b0, da Portaria n\u00b0 90 da PGFN, de 26 de janeiro de 2009, tendo a PGFN assentido com o pedido, o que ficou de ser implementado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n
Homologa\u00e7\u00e3o do concurso de promo\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
A Diretoria reiterou os termos do of\u00edcio encaminhado, solicitando a interven\u00e7\u00e3o da PGFN para que a Portaria Conjunta AGU\/MF, homologando o concurso de promo\u00e7\u00e3o, seja publicada a tempo da efetiva\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o e do pagamento dos atrasados ainda no contracheque de setembro, evitando-se perdas inflacion\u00e1rias.<\/p>\n
A PGFN disse que ela e a colega Daniele Russo batalharam para que isso ocorresse, inclusive tendo sido noticiado no Boletim da PGFN que tais pagamentos ser\u00e3o concretizados no m\u00eas de outubro de 2011.<\/p>\n
Portaria 641\/2011 PGFN (padroniza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o)<\/b><\/p>\n
Os diretores questionaram algumas insubsist\u00eancias na portaria em destaque, mormente a falta de indica\u00e7\u00e3o da AGU no cabe\u00e7alho, uma vez que a PGFN n\u00e3o est\u00e1 fazendo a defesa do Minist\u00e9rio da Fazenda em ju\u00edzo, mas sim da Uni\u00e3o, motivo pelo qual, se observadas a LC 73\/93 e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, seria necess\u00e1rio prever a AGU.<\/p>\n
A PGFN disse que estava aberta a debater melhor o tema, tendo os diretores informado a ela que o SINPROFAZ encaminhar\u00e1 um of\u00edcio fazendo suas considera\u00e7\u00f5es sobre a portaria.<\/p>\n
Pauta remunerat\u00f3ria<\/b><\/p>\n
Por fim, o SINPROFAZ divulgou as atividades desenvolvidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s PECs, honor\u00e1rios, Campanha da Justi\u00e7a Fiscal e requereu, na medida das possibilidades, o fortalecimento dos nossos pleitos perante o Governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, e o Diretor de Assuntos Profissionais e Estudos T\u00e9cnicos, Her\u00e1clio Camargo, reuniram-se semana passada com a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz. Em pauta, diversos assuntos de interesse da carreira.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1964,"formatted_date":"26\/09\/2011 - 16:46","contentNovo":"\r\n
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Foram ressaltadas, mais uma vez, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho a que os Procuradores da Fazenda Nacional est\u00e3o sendo submetidos: grande quantitativo de processos por Procurador, necessidade de consulta a sistemas de inform\u00e1ticas pulverizados, falta de Procuradores, servidores e material de apoio em muitas unidades, entre outros problemas.<\/p>\r\n
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional disse que tem demonstrado internamente o grande d\u00e9ficit de servidores e Procuradores. Neste contexto, vem defendendo a abertura de concurso para Procurador da Fazenda Nacional, bem como para servidores administrativos.<\/p>\r\n
O presidente do SINPROFAZ ressaltou que o Sindicato est\u00e1 trabalhando para que seja inclu\u00edda no Or\u00e7amento reserva financeira para realiza\u00e7\u00e3o dos respectivos concursos. Nesse pormenor, inclusive, o presidente Allan Titonelli e o vice-presidente Roberto Rodrigues reuniram-se, recentemente, com o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que \u00e9 o 2\u00b0 vice-presidente da Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento. Ele foi sens\u00edvel ao pleito e disponibilizou-se a dar encaminhamento \u00e0s propostas apresentadas.<\/p>\r\n
Lota\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria <\/p>\r\n
Os diretores do SINPROFAZ argumentaram que a lota\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria n\u00e3o pode ser encarada como solu\u00e7\u00e3o definitiva para os problemas existentes na PGFN. Por essa raz\u00e3o, o Sindicato tem atuado para a realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso de Procurador, objetivando concretizar a nomea\u00e7\u00e3o de todo o seu quadro.<\/p>\r\n
Todavia, como se trata de lota\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, e diversas de nossas unidades se encontram com d\u00e9ficit de PFNs, \u00e9 necess\u00e1rio que os Procuradores que forem lotados provisoriamente sejam lotados em unidades\/atividades que comportem essa perda. Assim, o desrespeito \u00e0 isonomia decorreria do fato da indica\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio provis\u00f3rio de um Procurador, lotado no mesmo lugar que outro colega, em detrimento da consulta da vontade de todos da mesma unidade.<\/p>\r\n
A PGFN disse que essa l\u00f3gica tem sido respeitada. Pontuou, ainda, que as portarias de exerc\u00edcios provis\u00f3rios s\u00e3o publicadas no DOU e est\u00e3o disponibilizadas na intranet (Gest\u00e3o de pessoas\/Boletim de pessoal), sendo certo que as regras gerais atinentes ao exerc\u00edcio provis\u00f3rio est\u00e3o descritas dentro do mesmo conte\u00fado.<\/p>\r\n
Os diretores do SINPROFAZ pediram para que fosse disponibilizada uma rela\u00e7\u00e3o nominal desses exerc\u00edcios provis\u00f3rios, na forma como disp\u00f5e o art. 3\u00b0, da Portaria n\u00b0 90 da PGFN, de 26 de janeiro de 2009, tendo a PGFN assentido com o pedido, o que ficou de ser implementado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\r\n
Homologa\u00e7\u00e3o do concurso de promo\u00e7\u00e3o<\/p>\r\n
A Diretoria reiterou os termos do of\u00edcio encaminhado, solicitando a interven\u00e7\u00e3o da PGFN para que a Portaria Conjunta AGU\/MF, homologando o concurso de promo\u00e7\u00e3o, seja publicada a tempo da efetiva\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o e do pagamento dos atrasados ainda no contracheque de setembro, evitando-se perdas inflacion\u00e1rias.<\/p>\r\n
A PGFN disse que ela e a colega Daniele Russo batalharam para que isso ocorresse, inclusive tendo sido noticiado no Boletim da PGFN que tais pagamentos ser\u00e3o concretizados no m\u00eas de outubro de 2011.<\/p>\r\n
Portaria 641\/2011 PGFN (padroniza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o)<\/p>\r\n
Os diretores questionaram algumas insubsist\u00eancias na portaria em destaque, mormente a falta de indica\u00e7\u00e3o da AGU no cabe\u00e7alho, uma vez que a PGFN n\u00e3o est\u00e1 fazendo a defesa do Minist\u00e9rio da Fazenda em ju\u00edzo, mas sim da Uni\u00e3o, motivo pelo qual, se observadas a LC 73\/93 e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, seria necess\u00e1rio prever a AGU.<\/p>\r\n
A PGFN disse que estava aberta a debater melhor o tema, tendo os diretores informado a ela que o SINPROFAZ encaminhar\u00e1 um of\u00edcio fazendo suas considera\u00e7\u00f5es sobre a portaria.<\/p>\r\n
Pauta remunerat\u00f3ria<\/p>\r\n
Por fim, o SINPROFAZ divulgou as atividades desenvolvidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s PECs, honor\u00e1rios, Campanha da Justi\u00e7a Fiscal e requereu, na medida das possibilidades, o fortalecimento dos nossos pleitos perante o Governo.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/351"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=351"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/351\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=351"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=351"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=351"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}