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Nesta quarta-feira, 21, diretores do Sindicato passaram o dia no Congresso Nacional apresentando aos parlamentares os pleitos da carreira.<\/p>\nNesta quarta-feira, 21, diretores do Sindicato passaram o dia no Congresso Nacional apresentando aos parlamentares os pleitos da carreira.<\/p>\n
Nas reuni\u00f5es, foram destacados os projetos de lei que tratam dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios (PL 1.754\/11 e PL 2.279\/11) e as PECs 452\/09 e 433\/09, referentes \u00e0 reforma da Advocacia P\u00fablica.<\/p>\n
Os diretores estiveram reunidos com os deputados Ot\u00e1vio Leite (PSDB\/RJ), Policarpo (PT\/DF) e J\u00f4 Moraes (PCdoB\/MG), membros da comiss\u00e3o especial que examina o m\u00e9rito da PEC 443\/2009, e tamb\u00e9m com D\u00e9cio Lima (PT\/SC) e Ronaldo Benedet (PMDB\/SC), este \u00faltimo autor do PL 1.754\/2011, que prev\u00ea honor\u00e1rios advocat\u00edcios aos advogados p\u00fablicos.<\/p>\n
A receptividade dos parlamentares, na avalia\u00e7\u00e3o dos diretores, foi muito positiva. Nas conversas, foram apresentados, de forma detalhada, diversos argumentos que embasam as pretens\u00f5es da Advocacia P\u00fablica, bem como houve a possibilidade de debater acerca das estrat\u00e9gias que dever\u00e3o ser adotadas para enfrentar os obst\u00e1culos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias.<\/p>\n
Nesse sentido, alguns alertas foram colocados, de forma bastante franca, por alguns dos parlamentares, notadamente no que respeita aos focos de resist\u00eancia existentes dentro e fora do Congresso Nacional.<\/p>\n
Em resumo, a conclus\u00e3o da diretoria \u00e9 que o trabalho pela aprova\u00e7\u00e3o das propostas legislativas necessita de urgente refor\u00e7o e articula\u00e7\u00e3o que, necessariamente, passa pela participa\u00e7\u00e3o das bases da categoria em reuni\u00f5es com os parlamentares nos seus pr\u00f3prios estados, abrindo efetivas frentes de convencimento.<\/p>\n
Audi\u00eancia<\/b><\/p>\n
Em audi\u00eancia realizada com o presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), deputado Mendon\u00e7a Prado (DEM\/SE), foram discutidas as principais mat\u00e9rias de interesse da Advocacia P\u00fablica, bem como a import\u00e2ncia do fortalecimento da estrutura das carreiras, j\u00e1 que os advogados p\u00fablicos est\u00e3o diretamente ligados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Nesse particular, a diretoria insistiu com o deputado que os advogados p\u00fablicos devem possuir estrutura adequada para exercer suas atribui\u00e7\u00f5es, inclusive para evitar a evas\u00e3o de quadros para institui\u00e7\u00f5es mais estruturadas e com melhores remunera\u00e7\u00f5es, como s\u00e3o os casos da Magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Prado, que est\u00e1 diretamente ligado a tr\u00eas das principais proposi\u00e7\u00f5es de interesse da categoria, se comprometeu em apoiar a pauta da Advocacia P\u00fablica, assim como dar celeridade ao PL 1754\/2011, que trata da percep\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios devidos aos advogados p\u00fablicos, em an\u00e1lise no colegiado da CSPCCO, onde ele \u00e9 o presidente. O parlamentar \u00e9 membro, ainda, da comiss\u00e3o especial que ir\u00e1 proferir parecer \u00e0 PEC 443\/2009 e da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJC), onde a PEC 452\/2009 tramita atualmente.<\/p>\n
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Nesta quarta-feira, 21, diretores do Sindicato passaram o dia no Congresso Nacional apresentando aos parlamentares os pleitos da carreira.<\/p>\r\n
Nas reuni\u00f5es, foram destacados os projetos de lei que tratam dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios (PL 1.754\/11 e PL 2.279\/11) e as PECs 452\/09 e 433\/09, referentes \u00e0 reforma da Advocacia P\u00fablica.<\/p>\r\n
Os diretores estiveram reunidos com os deputados Ot\u00e1vio Leite (PSDB\/RJ), Policarpo (PT\/DF) e J\u00f4 Moraes (PCdoB\/MG), membros da comiss\u00e3o especial que examina o m\u00e9rito da PEC 443\/2009, e tamb\u00e9m com D\u00e9cio Lima (PT\/SC) e Ronaldo Benedet (PMDB\/SC), este \u00faltimo autor do PL 1.754\/2011, que prev\u00ea honor\u00e1rios advocat\u00edcios aos advogados p\u00fablicos.<\/p>\r\n
A receptividade dos parlamentares, na avalia\u00e7\u00e3o dos diretores, foi muito positiva. Nas conversas, foram apresentados, de forma detalhada, diversos argumentos que embasam as pretens\u00f5es da Advocacia P\u00fablica, bem como houve a possibilidade de debater acerca das estrat\u00e9gias que dever\u00e3o ser adotadas para enfrentar os obst\u00e1culos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias.<\/p>\r\n
Nesse sentido, alguns alertas foram colocados, de forma bastante franca, por alguns dos parlamentares, notadamente no que respeita aos focos de resist\u00eancia existentes dentro e fora do Congresso Nacional.<\/p>\r\n
Em resumo, a conclus\u00e3o da diretoria \u00e9 que o trabalho pela aprova\u00e7\u00e3o das propostas legislativas necessita de urgente refor\u00e7o e articula\u00e7\u00e3o que, necessariamente, passa pela participa\u00e7\u00e3o das bases da categoria em reuni\u00f5es com os parlamentares nos seus pr\u00f3prios estados, abrindo efetivas frentes de convencimento.<\/p>\r\n
Audi\u00eancia<\/p>\r\n
Em audi\u00eancia realizada com o presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), deputado Mendon\u00e7a Prado (DEM\/SE), foram discutidas as principais mat\u00e9rias de interesse da Advocacia P\u00fablica, bem como a import\u00e2ncia do fortalecimento da estrutura das carreiras, j\u00e1 que os advogados p\u00fablicos est\u00e3o diretamente ligados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\r\n
Nesse particular, a diretoria insistiu com o deputado que os advogados p\u00fablicos devem possuir estrutura adequada para exercer suas atribui\u00e7\u00f5es, inclusive para evitar a evas\u00e3o de quadros para institui\u00e7\u00f5es mais estruturadas e com melhores remunera\u00e7\u00f5es, como s\u00e3o os casos da Magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\r\n
Prado, que est\u00e1 diretamente ligado a tr\u00eas das principais proposi\u00e7\u00f5es de interesse da categoria, se comprometeu em apoiar a pauta da Advocacia P\u00fablica, assim como dar celeridade ao PL 1754\/2011, que trata da percep\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios devidos aos advogados p\u00fablicos, em an\u00e1lise no colegiado da CSPCCO, onde ele \u00e9 o presidente. O parlamentar \u00e9 membro, ainda, da comiss\u00e3o especial que ir\u00e1 proferir parecer \u00e0 PEC 443\/2009 e da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJC), onde a PEC 452\/2009 tramita atualmente.<\/p>\r\n
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