{"id":345,"date":"2011-09-22T13:44:18","date_gmt":"2011-09-22T13:44:18","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"com-presenca-do-deputado-benedet-forum-relanca-campanha-dos-honorarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/com-presenca-do-deputado-benedet-forum-relanca-campanha-dos-honorarios\/","title":{"rendered":"Com presen\u00e7a do deputado Benedet, Forum relan\u00e7a campanha dos honor\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

\"DSCEvento ocorreu na noite desta quarta-feira, 21\/09, no Conselho Federal da OAB. Deputado do PMDB de Santa Catarina \u00e9 autor de um dos projetos que prev\u00ea direito aos honor\u00e1rios.<\/p>\n

Membros das carreiras de Procurador da Fazenda, Advogado da Uni\u00e3o, Procurador Federal e Procurador do Banco Central compareceram ao relan\u00e7amento da campanha \u201cHonor\u00e1rios para todos\u201d, principal evento desta semana de mobiliza\u00e7\u00e3o do Forum Nacional para demonstrar ao governo a necessidade de reestrutura\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\n

A mesa de trabalhos, al\u00e9m dos representantes das entidades que comp\u00f5em o Forum Nacional, foi composta pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Juliano Dossena, e por conselheiros da OAB Federal e das seccionais do Distrito Federal e do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

O presidente do Forum Nacional, Allan Titonelli, ao comentar sobre a import\u00e2ncia de valoriza\u00e7\u00e3o dos advogados p\u00fablicos, lembrou que \u201cna maioria dos Minist\u00e9rios com ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 membros das carreiras da Advocacia P\u00fablica Federal ocupando os cargos de consultor jur\u00eddico\u201d.<\/p>\n

Na abordagem sobre o tratamento ison\u00f4mico da AGU em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, Titonelli demonstrou que a situa\u00e7\u00e3o dos advogados p\u00fablicos federais \u00e9 tamb\u00e9m desfavor\u00e1vel na compara\u00e7\u00e3o com os Procuradores de Estado. \u201cIsto porque, nas poucas unidades federativas onde o Procurador de Estado n\u00e3o recebe honor\u00e1rios, h\u00e1 equipara\u00e7\u00e3o salarial com a Magistratura e Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, revelou. O presidente da Anape, Juliano Dossena, confirmou a declara\u00e7\u00e3o de Titonelli.<\/p>\n

Projetos<\/b><\/p>\n

A concretiza\u00e7\u00e3o da percep\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios pelos advogados p\u00fablicos pode ser resolvida na esfera legal, por projeto de lei. Na C\u00e2mara, h\u00e1 duas proposi\u00e7\u00f5es com este objetivo: o PL 1.754\/11, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB\/SC), e o PL 2.279\/11, do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT\/PE).<\/p>\n

O deputado Benedet fez quest\u00e3o de comparecer ao evento de ontem (21) no Conselho Federal da OAB. Advogado de profiss\u00e3o, informou que a participa\u00e7\u00e3o neste ato do Forum lhe proporcionava a primeira visita \u00e0 sede da Ordem. Ele reiterou seu apoio \u00e0 luta dos advogados p\u00fablicos dizendo que \u201cos honor\u00e1rios s\u00e3o fruto da compet\u00eancia, da expertise da atua\u00e7\u00e3o do advogado, por isso apresentei o projeto que corrige uma injusti\u00e7a\u201d.<\/p>\n

O PL 1.754\/11 est\u00e1 com tramita\u00e7\u00e3o mais avan\u00e7ada do que o PL 2.279\/11. O projeto, que foi despachado \u00e0 Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica por tamb\u00e9m autorizar porte de arma aos advogados, j\u00e1 tem relator neste colegiado. \u00c9 o deputado Nelson Pellegrino (PT\/BA).<\/p>\n

Na tarde desta quarta-feira, diretores do Sindicato, acompanhados da assessoria parlamentar e de colegas PFNs, conversaram com o presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, deputado Mendon\u00e7a Prado (DEM\/SE). Na ocasi\u00e3o, solicitaram ao parlamentar prioridade para discuss\u00e3o do projeto, incluindo a mat\u00e9ria na pauta delibera\u00e7\u00f5es do colegiado t\u00e3o logo o relator conclua seu parecer.<\/p>\n

Apoio da Ordem<\/b><\/p>\n

A acolhida do Conselho Federal da OAB aos pleitos da Advocacia P\u00fablica tem sido muito importante neste momento decisivo para as carreiras.<\/p>\n

Ontem, em suas breves considera\u00e7\u00f5es, o secret\u00e1rio-geral da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, refor\u00e7ou que \u201ca OAB estar\u00e1 sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para agir efetivamente ao lado do F\u00f3rum Nacional. Quando forem ao Congresso, nos acionem. Podemos colaborar nas reuni\u00f5es de comiss\u00f5es, encontro com deputados, reda\u00e7\u00e3o de pareceres, enfim, em tudo que for preciso fazer para esses projetos andarem\u201d.<\/p>\n

\u00c9 com este mesmo engajamento que o F\u00f3rum Nacional e a Diretoria do SINPROFAZ esperam contar com a colabora\u00e7\u00e3o e senso de defesa das carreiras.<\/p>\n

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Evento ocorreu na noite desta quarta-feira, 21\/09, no Conselho Federal da OAB. Deputado do PMDB de Santa Catarina \u00e9 autor de um dos projetos que prev\u00ea direito aos honor\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1876,"formatted_date":"22\/09\/2011 - 13:44","contentNovo":"\r\n

Evento ocorreu na noite desta quarta-feira, 21\/09, no Conselho Federal da OAB. Deputado do PMDB de Santa Catarina \u00e9 autor de um dos projetos que prev\u00ea direito aos honor\u00e1rios.<\/p>\r\n

Membros das carreiras de Procurador da Fazenda, Advogado da Uni\u00e3o, Procurador Federal e Procurador do Banco Central compareceram ao relan\u00e7amento da campanha \u201cHonor\u00e1rios para todos\u201d, principal evento desta semana de mobiliza\u00e7\u00e3o do Forum Nacional para demonstrar ao governo a necessidade de reestrutura\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\r\n

A mesa de trabalhos, al\u00e9m dos representantes das entidades que comp\u00f5em o Forum Nacional, foi composta pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Juliano Dossena, e por conselheiros da OAB Federal e das seccionais do Distrito Federal e do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\r\n

O presidente do Forum Nacional, Allan Titonelli, ao comentar sobre a import\u00e2ncia de valoriza\u00e7\u00e3o dos advogados p\u00fablicos, lembrou que \u201cna maioria dos Minist\u00e9rios com ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 membros das carreiras da Advocacia P\u00fablica Federal ocupando os cargos de consultor jur\u00eddico\u201d.<\/p>\r\n

Na abordagem sobre o tratamento ison\u00f4mico da AGU em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, Titonelli demonstrou que a situa\u00e7\u00e3o dos advogados p\u00fablicos federais \u00e9 tamb\u00e9m desfavor\u00e1vel na compara\u00e7\u00e3o com os Procuradores de Estado. \u201cIsto porque, nas poucas unidades federativas onde o Procurador de Estado n\u00e3o recebe honor\u00e1rios, h\u00e1 equipara\u00e7\u00e3o salarial com a Magistratura e Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, revelou. O presidente da Anape, Juliano Dossena, confirmou a declara\u00e7\u00e3o de Titonelli.<\/p>\r\n

Projetos<\/p>\r\n

A concretiza\u00e7\u00e3o da percep\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios pelos advogados p\u00fablicos pode ser resolvida na esfera legal, por projeto de lei. Na C\u00e2mara, h\u00e1 duas proposi\u00e7\u00f5es com este objetivo: o PL 1.754\/11, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB\/SC), e o PL 2.279\/11, do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT\/PE).<\/p>\r\n

O deputado Benedet fez quest\u00e3o de comparecer ao evento de ontem (21) no Conselho Federal da OAB. Advogado de profiss\u00e3o, informou que a participa\u00e7\u00e3o neste ato do Forum lhe proporcionava a primeira visita \u00e0 sede da Ordem. Ele reiterou seu apoio \u00e0 luta dos advogados p\u00fablicos dizendo que \u201cos honor\u00e1rios s\u00e3o fruto da compet\u00eancia, da expertise da atua\u00e7\u00e3o do advogado, por isso apresentei o projeto que corrige uma injusti\u00e7a\u201d.<\/p>\r\n

O PL 1.754\/11 est\u00e1 com tramita\u00e7\u00e3o mais avan\u00e7ada do que o PL 2.279\/11. O projeto, que foi despachado \u00e0 Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica por tamb\u00e9m autorizar porte de arma aos advogados, j\u00e1 tem relator neste colegiado. \u00c9 o deputado Nelson Pellegrino (PT\/BA).<\/p>\r\n

Na tarde desta quarta-feira, diretores do Sindicato, acompanhados da assessoria parlamentar e de colegas PFNs, conversaram com o presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, deputado Mendon\u00e7a Prado (DEM\/SE). Na ocasi\u00e3o, solicitaram ao parlamentar prioridade para discuss\u00e3o do projeto, incluindo a mat\u00e9ria na pauta delibera\u00e7\u00f5es do colegiado t\u00e3o logo o relator conclua seu parecer.<\/p>\r\n

Apoio da Ordem<\/p>\r\n

A acolhida do Conselho Federal da OAB aos pleitos da Advocacia P\u00fablica tem sido muito importante neste momento decisivo para as carreiras.<\/p>\r\n

Ontem, em suas breves considera\u00e7\u00f5es, o secret\u00e1rio-geral da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, refor\u00e7ou que \u201ca OAB estar\u00e1 sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para agir efetivamente ao lado do F\u00f3rum Nacional. Quando forem ao Congresso, nos acionem. Podemos colaborar nas reuni\u00f5es de comiss\u00f5es, encontro com deputados, reda\u00e7\u00e3o de pareceres, enfim, em tudo que for preciso fazer para esses projetos andarem\u201d.<\/p>\r\n

\u00c9 com este mesmo engajamento que o F\u00f3rum Nacional e a Diretoria do SINPROFAZ esperam contar com a colabora\u00e7\u00e3o e senso de defesa das carreiras.<\/p>\r\n

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