{"id":339,"date":"2011-09-20T12:34:11","date_gmt":"2011-09-20T12:34:11","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"atuacao-na-camara-e-no-senado-em-prol-da-carreira-de-pfn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/atuacao-na-camara-e-no-senado-em-prol-da-carreira-de-pfn\/","title":{"rendered":"Atua\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado em prol da carreira de PFN"},"content":{"rendered":"<p>O deputado Valdivino de Oliveira (PSDB\/GO) \u00e9 o relator do PLP 78\/2011, de autoria do deputado La\u00e9rcio Oliveira (PR\/SE), o qual define os requisitos de responsabiliza\u00e7\u00e3o de terceiros por obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias (novos procedimentos da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal).<\/p>\n<p>Na conversa, o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, subsidiou o deputado de argumentos t\u00e9cnicos referentes \u00e0 mat\u00e9ria. O parlamentar agradeceu o material, disse que iria estudar melhor as argumenta\u00e7\u00f5es e que antes de apresentar o relat\u00f3rio marcaria uma nova reuni\u00e3o para debater o assunto.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, foram apresentadas as \u00faltimas a\u00e7\u00f5es encetadas pelo SINPROFAZ e Forum Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\n<p>O parlamentar fez elogios \u00e0 Campanha Quanto Custa o Brasil para Voc\u00ea e pediu para encaminhar mais <em>Cartilhas do Contribuinte<\/em> ao seu gabinete. \u201cO material apresentado demonstra o comprometimento do Sindicato com as causas do nosso pa\u00eds, notadamente, a alta carga tribut\u00e1ria e a educa\u00e7\u00e3o fiscal. Esse material \u00e9 de grande valia para o esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o.\u201d disse o deputado.<\/p>\n<h3>Senado<\/h3>\n<p>O presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, e o vice-presidente Roberto Rodrigues tamb\u00e9m se reuniram com o senador Cyro Miranda (PSDB\/GO).<\/p>\n<p>O senador \u00e9 o 2\u00ba vice-presidente da Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento e tem se destacado por pautar suas manifesta\u00e7\u00f5es em an\u00e1lises t\u00e9cnicas das mat\u00e9rias.<\/p>\n<p>A pauta da conversa convergiu para as lutas do SINPROFAZ e do Forum Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\n<p>A nova vers\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o <em>Os N\u00fameros da PGFN<\/em> foi objeto de debate, assim como a Revista <em>Encargo Legal e Honor\u00e1rios de Sucumb\u00eancia \u2013 Auditoria do FUNDAF.<\/em><\/p>\n<p>O presidente do SINPROFAZ ressaltou que \u201cse toda a receita do Fundaf fosse revertida para a estrutura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da PGFN e de seus sistemas informatizados, como determina a lei, o governo poderia ter resultados mais positivos na recupera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, diminuindo o estoque da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, e aumentando a arrecada\u00e7\u00e3o, permitindo verbas \u201cextras\u201d para a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.\u201d<\/p>\n<p>O vice-presidente Roberto Rodrigues asseverou que \u201ca sobrecarga de trabalho existente na PGFN tem comprometido a efici\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o e ocasionado diversos problemas f\u00edsicos e mentais aos Procuradores da Fazenda Nacional. Essa realidade pode ser alterada com o descontingenciamento do FUNDAF e destina\u00e7\u00e3o da integralidade de sua receita \u00e0 PGFN, conforme determina a lei.\u201d<\/p>\n<p>O senador gostou muito da Campanha Quanto Custa o Brasil para Voc\u00ea. Disse que \u201cos dados apresentados devem subsidiar os pleitos da carreira. O combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e a estrutura\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e de pessoal da PGFN poder\u00e1 propiciar uma diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria do pa\u00eds, demonstrando o comprometimento do Sindicato com os cidad\u00e3os.\u201d<\/p>\n<p>Ao final da reuni\u00e3o, o senador afirmou que far\u00e1 estudos t\u00e9cnicos para apresentar emenda ao or\u00e7amento requerendo o descontingenciamento do Fundaf e a reserva dos honor\u00e1rios para a Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Presidente do SINPROFAZ debateu temas de interesse da PGFN e da Advocacia P\u00fablica Federal com deputado e senador do estado de Goi\u00e1s.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1517,"formatted_date":"20\/09\/2011 - 12:34","contentNovo":"\r\n<p>O deputado Valdivino de Oliveira (PSDB\/GO) \u00e9 o relator do PLP 78\/2011, de autoria do deputado La\u00e9rcio Oliveira (PR\/SE), o qual define os requisitos de responsabiliza\u00e7\u00e3o de terceiros por obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias (novos procedimentos da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal).<\/p>\r\n<p>Na conversa, o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, subsidiou o deputado de argumentos t\u00e9cnicos referentes \u00e0 mat\u00e9ria. O parlamentar agradeceu o material, disse que iria estudar melhor as argumenta\u00e7\u00f5es e que antes de apresentar o relat\u00f3rio marcaria uma nova reuni\u00e3o para debater o assunto.<\/p>\r\n<p>Na ocasi\u00e3o, foram apresentadas as \u00faltimas a\u00e7\u00f5es encetadas pelo SINPROFAZ e Forum Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\r\n<p>O parlamentar fez elogios \u00e0 Campanha Quanto Custa o Brasil para Voc\u00ea e pediu para encaminhar mais <em>Cartilhas do Contribuinte<\/em> ao seu gabinete. \u201cO material apresentado demonstra o comprometimento do Sindicato com as causas do nosso pa\u00eds, notadamente, a alta carga tribut\u00e1ria e a educa\u00e7\u00e3o fiscal. Esse material \u00e9 de grande valia para o esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o.\u201d disse o deputado.<\/p>\r\nSenado\r\n<p>O presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, e o vice-presidente Roberto Rodrigues tamb\u00e9m se reuniram com o senador Cyro Miranda (PSDB\/GO).<\/p>\r\n<p>O senador \u00e9 o 2\u00ba vice-presidente da Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento e tem se destacado por pautar suas manifesta\u00e7\u00f5es em an\u00e1lises t\u00e9cnicas das mat\u00e9rias.<\/p>\r\n<p>A pauta da conversa convergiu para as lutas do SINPROFAZ e do Forum Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\r\n<p>A nova vers\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o <em>Os N\u00fameros da PGFN<\/em> foi objeto de debate, assim como a Revista <em>Encargo Legal e Honor\u00e1rios de Sucumb\u00eancia \u2013 Auditoria do FUNDAF.<\/em><\/p>\r\n<p>O presidente do SINPROFAZ ressaltou que \u201cse toda a receita do Fundaf fosse revertida para a estrutura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da PGFN e de seus sistemas informatizados, como determina a lei, o governo poderia ter resultados mais positivos na recupera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, diminuindo o estoque da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, e aumentando a arrecada\u00e7\u00e3o, permitindo verbas \u201cextras\u201d para a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.\u201d<\/p>\r\n<p>O vice-presidente Roberto Rodrigues asseverou que \u201ca sobrecarga de trabalho existente na PGFN tem comprometido a efici\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o e ocasionado diversos problemas f\u00edsicos e mentais aos Procuradores da Fazenda Nacional. Essa realidade pode ser alterada com o descontingenciamento do FUNDAF e destina\u00e7\u00e3o da integralidade de sua receita \u00e0 PGFN, conforme determina a lei.\u201d<\/p>\r\n<p>O senador gostou muito da Campanha Quanto Custa o Brasil para Voc\u00ea. Disse que \u201cos dados apresentados devem subsidiar os pleitos da carreira. 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