A campanha \u201cHonor\u00e1rios para todos\u201d busca evidenciar a import\u00e2ncia de se estabelecer um marco legal que possibilite aos Advogados P\u00fablicos Federais a percep\u00e7\u00e3o do fruto pelo bom trabalho desenvolvido, conforme j\u00e1 prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o de mais de uma dezena de Estados em rela\u00e7\u00e3o a seus Procuradores.<\/p>\n
O relan\u00e7amento da campanha \u00e9 uma das medidas encampadas pelas entidades que comp\u00f5em o Forum Nacional como rea\u00e7\u00e3o \u00e0 negativa do governo federal em conceder reajuste salarial \u00e0s carreiras da Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\n
Outra iniciativa recente do Forum e tamb\u00e9m do SINPROFAZ, individualmente, foi a proposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais, a exemplo do ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 565089, em curso no Supremo Tribunal Federal com repercuss\u00e3o geral, pelo qual \u00e9 requerida indeniza\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos em virtude de n\u00e3o terem recebido revis\u00e3o geral anual em seus vencimentos.<\/p>\n
Corpo a corpo<\/b><\/p>\n
Esta semana, o presidente do SINPROFAZ e do Forum Nacional, Allan Titonelli, continua atuando no Congresso Nacional no trabalho de convencer os parlamentares sobre a import\u00e2ncia de assegurar \u00e0s carreiras da Advocacia P\u00fablica Federal as prerrogativas inerentes \u00e0s Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m das PECs 443\/09 e 452\/09, a percep\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios tamb\u00e9m est\u00e1 em foco. Nas conversas com os parlamentares, Titonelli refor\u00e7a o argumento de que \u201ca medida n\u00e3o representa qualquer impacto or\u00e7ament\u00e1rio para o Er\u00e1rio Federal, sendo todo o \u00f4nus suportado pela parte adversa e vencida nas demandas que a Uni\u00e3o e suas Autarquias figuram no p\u00f3lo da demanda\u201d.<\/p>\n
No trabalho de corpo a corpo nesta ter\u00e7a-feira, 13, o presidente Allan Titonelli visitou gabinetes na C\u00e2mara para convidar pessoalmente alguns parlamentares a participarem do ato do pr\u00f3ximo dia 21, como os deputados Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB\/SP), Bonif\u00e1cio de Andrada (PSDB\/MG), Mauro Benevides (PMDB\/CE), Paulo Rubem Santiago (PDT\/PE) e Ronaldo Benedet (PMDB\/SC).<\/p>\n
Agenda<\/b><\/p>\n
O relan\u00e7amento da campanha \u201cHonor\u00e1rios para todos\u201d ser\u00e1 realizado no pr\u00e9dio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, situado no SAS Quadra 5 – Lote 1 – Bloco M – Bras\u00edlia – DF, a partir das 19h do dia 21 de setembro de 2011.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A diretoria do SINPROFAZ convida os colegas PFNs a participarem de ato na pr\u00f3xima quarta-feira, 21. Ser\u00e1 a partir das 19h no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1142,"formatted_date":"14\/09\/2011 - 12:28","contentNovo":"\r\n
A campanha \u201cHonor\u00e1rios para todos\u201d busca evidenciar a import\u00e2ncia de se estabelecer um marco legal que possibilite aos Advogados P\u00fablicos Federais a percep\u00e7\u00e3o do fruto pelo bom trabalho desenvolvido, conforme j\u00e1 prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o de mais de uma dezena de Estados em rela\u00e7\u00e3o a seus Procuradores.<\/p>\r\n
O relan\u00e7amento da campanha \u00e9 uma das medidas encampadas pelas entidades que comp\u00f5em o Forum Nacional como rea\u00e7\u00e3o \u00e0 negativa do governo federal em conceder reajuste salarial \u00e0s carreiras da Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\r\n
Outra iniciativa recente do Forum e tamb\u00e9m do SINPROFAZ, individualmente, foi a proposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais, a exemplo do ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 565089, em curso no Supremo Tribunal Federal com repercuss\u00e3o geral, pelo qual \u00e9 requerida indeniza\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos em virtude de n\u00e3o terem recebido revis\u00e3o geral anual em seus vencimentos.<\/p>\r\n
Corpo a corpo<\/p>\r\n
Esta semana, o presidente do SINPROFAZ e do Forum Nacional, Allan Titonelli, continua atuando no Congresso Nacional no trabalho de convencer os parlamentares sobre a import\u00e2ncia de assegurar \u00e0s carreiras da Advocacia P\u00fablica Federal as prerrogativas inerentes \u00e0s Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\r\n
Al\u00e9m das PECs 443\/09 e 452\/09, a percep\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios tamb\u00e9m est\u00e1 em foco. Nas conversas com os parlamentares, Titonelli refor\u00e7a o argumento de que \u201ca medida n\u00e3o representa qualquer impacto or\u00e7ament\u00e1rio para o Er\u00e1rio Federal, sendo todo o \u00f4nus suportado pela parte adversa e vencida nas demandas que a Uni\u00e3o e suas Autarquias figuram no p\u00f3lo da demanda\u201d.<\/p>\r\n
No trabalho de corpo a corpo nesta ter\u00e7a-feira, 13, o presidente Allan Titonelli visitou gabinetes na C\u00e2mara para convidar pessoalmente alguns parlamentares a participarem do ato do pr\u00f3ximo dia 21, como os deputados Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB\/SP), Bonif\u00e1cio de Andrada (PSDB\/MG), Mauro Benevides (PMDB\/CE), Paulo Rubem Santiago (PDT\/PE) e Ronaldo Benedet (PMDB\/SC).<\/p>\r\n
Agenda<\/p>\r\n
O relan\u00e7amento da campanha \u201cHonor\u00e1rios para todos\u201d ser\u00e1 realizado no pr\u00e9dio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, situado no SAS Quadra 5 - Lote 1 - Bloco M - Bras\u00edlia - DF, a partir das 19h do dia 21 de setembro de 2011.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=324"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}