A reuni\u00e3o com os colegas do Piau\u00ed faz parte da agenda de visitas \u00e0s unidades da PGFN e aproxima\u00e7\u00e3o dos filiados, objetivando propiciar maior mobiliza\u00e7\u00e3o da carreira.<\/p>\n
O presidente do SINPROFAZ fez um hist\u00f3rico sobre as principais a\u00e7\u00f5es judiciais existentes, pauta remunerat\u00f3ria e outros assuntos pertinentes \u00e0 carreira.<\/p>\n
Na oportunidade, os colegas puderam tirar d\u00favidas pessoais, apresentar sugest\u00f5es e relatar os problemas locais.<\/p>\n
A reuni\u00e3o contou com efetiva participa\u00e7\u00e3o dos colegas de Teresina, demonstrando, mais uma vez, a postura pr\u00f3-ativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s causas da carreira.<\/p>\n
Durante sua passagem pelo Piau\u00ed, o presidente do SINPROFAZ e do Forum Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal, Allan Titonelli, esteve presente no Congresso Nordestino de Direto P\u00fablico e no Encontro Piauiense da Advocacia P\u00fablica, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversos dirigentes do Forum.<\/p>\n
Na sexta-feira, 9 de setembro, destaque para o painel que colocou em debate O papel Constitucional da AGU no \u00e2mbito da defesa das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/em><\/p>\n No s\u00e1bado \u00e0 tarde, 10, o presidente Allan Titonelli proferiu palestra sobre o tema AGU como fun\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 Justi\u00e7a.<\/em><\/p>\n Leia alguns trechos da palestra ministrada pelo presidente do SINPROFAZ:<\/p>\n \u201cEntre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a a Carta Magna n\u00e3o fez qualquer men\u00e7\u00e3o \u00e0 preval\u00eancia de uma institui\u00e7\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3o, colocando no mesmo patamar o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Advocacia P\u00fablica, a Defensoria P\u00fablica e a Advocacia stricto senso<\/em>. O exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es atreladas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a exige um equil\u00edbrio, devendo os protagonistas do trin\u00f4mio, acusador, defensor e julgador, terem prerrogativas iguais, para, assim, possibilitar uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional efetiva e imparcial\u201d.<\/p>\n \u201cA positiva\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico ao lado das novas institui\u00e7\u00f5es Constitucionais, Advocacia P\u00fablica, Defensoria P\u00fablica e Advocacia stricto senso<\/em> veio concretizar a inten\u00e7\u00e3o de justaposi\u00e7\u00e3o dessas fun\u00e7\u00f5es, necessitando garantir \u00e0 elas uma atua\u00e7\u00e3o dentro do mesmo patamar hier\u00e1rquico, repelindo qualquer grau de subordina\u00e7\u00e3o, tendo em vista a \u201cessencialidade\u201d prevista na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n \u201cHoje visualizamos com mais clareza o papel Constitucional destinado \u00e0 AGU, de defesa do Estado sem descurar da defesa do cidad\u00e3o e da sociedade. A defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico, interesse p\u00fablico secund\u00e1rio, n\u00e3o pode contrapor arbitrariamente aos leg\u00edtimos interesses da sociedade, interesse p\u00fablico prim\u00e1rio, cabendo aos Advogados P\u00fablicos Federais resolverem o respectivo conflito dentro do que determina a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis\u201d.<\/p>\n \u201cEsse controle decorre do dever mediato de defesa da Justi\u00e7a, insculpido quando o Legislador Constituinte inseriu a AGU em um Cap\u00edtulo \u00e0 parte do Poder Executivo, Fun\u00e7\u00e3o Essencial \u00e0 Justi\u00e7a, havendo um imbricamento de justaposi\u00e7\u00e3o, ou seja, necessidade de defesa do Estado, desde que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o transborde os preceitos Constitucionais e legais.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Procuradores da Fazenda lotados em Teresina recebem visita do presidente do SINPROFAZ. O encontro foi na manh\u00e3 desta segunda-feira, 12 de setembro.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1546,"formatted_date":"13\/09\/2011 - 13:13","contentNovo":"\r\n A reuni\u00e3o com os colegas do Piau\u00ed faz parte da agenda de visitas \u00e0s unidades da PGFN e aproxima\u00e7\u00e3o dos filiados, objetivando propiciar maior mobiliza\u00e7\u00e3o da carreira.<\/p>\r\n O presidente do SINPROFAZ fez um hist\u00f3rico sobre as principais a\u00e7\u00f5es judiciais existentes, pauta remunerat\u00f3ria e outros assuntos pertinentes \u00e0 carreira.<\/p>\r\n Na oportunidade, os colegas puderam tirar d\u00favidas pessoais, apresentar sugest\u00f5es e relatar os problemas locais.<\/p>\r\n A reuni\u00e3o contou com efetiva participa\u00e7\u00e3o dos colegas de Teresina, demonstrando, mais uma vez, a postura pr\u00f3-ativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s causas da carreira.<\/p>\r\nCongresso Nordestino de Direto P\u00fablico e Encontro Piauiense da Advocacia P\u00fablica\r\n Durante sua passagem pelo Piau\u00ed, o presidente do SINPROFAZ e do Forum Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal, Allan Titonelli, esteve presente no Congresso Nordestino de Direto P\u00fablico e no Encontro Piauiense da Advocacia P\u00fablica, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversos dirigentes do Forum.<\/p>\r\n Na sexta-feira, 9 de setembro, destaque para o painel que colocou em debate O papel Constitucional da AGU no \u00e2mbito da defesa das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/em><\/p>\r\n No s\u00e1bado \u00e0 tarde, 10, o presidente Allan Titonelli proferiu palestra sobre o tema AGU como fun\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 Justi\u00e7a.<\/em><\/p>\r\n Leia alguns trechos da palestra ministrada pelo presidente do SINPROFAZ:<\/p>\r\n \u201cEntre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a a Carta Magna n\u00e3o fez qualquer men\u00e7\u00e3o \u00e0 preval\u00eancia de uma institui\u00e7\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3o, colocando no mesmo patamar o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Advocacia P\u00fablica, a Defensoria P\u00fablica e a Advocacia stricto senso<\/em>. O exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es atreladas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a exige um equil\u00edbrio, devendo os protagonistas do trin\u00f4mio, acusador, defensor e julgador, terem prerrogativas iguais, para, assim, possibilitar uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional efetiva e imparcial\u201d.<\/p>\r\n \u201cA positiva\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico ao lado das novas institui\u00e7\u00f5es Constitucionais, Advocacia P\u00fablica, Defensoria P\u00fablica e Advocacia stricto senso<\/em> veio concretizar a inten\u00e7\u00e3o de justaposi\u00e7\u00e3o dessas fun\u00e7\u00f5es, necessitando garantir \u00e0 elas uma atua\u00e7\u00e3o dentro do mesmo patamar hier\u00e1rquico, repelindo qualquer grau de subordina\u00e7\u00e3o, tendo em vista a \u201cessencialidade\u201d prevista na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\r\n \u201cHoje visualizamos com mais clareza o papel Constitucional destinado \u00e0 AGU, de defesa do Estado sem descurar da defesa do cidad\u00e3o e da sociedade. A defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico, interesse p\u00fablico secund\u00e1rio, n\u00e3o pode contrapor arbitrariamente aos leg\u00edtimos interesses da sociedade, interesse p\u00fablico prim\u00e1rio, cabendo aos Advogados P\u00fablicos Federais resolverem o respectivo conflito dentro do que determina a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis\u201d.<\/p>\r\n \u201cEsse controle decorre do dever mediato de defesa da Justi\u00e7a, insculpido quando o Legislador Constituinte inseriu a AGU em um Cap\u00edtulo \u00e0 parte do Poder Executivo, Fun\u00e7\u00e3o Essencial \u00e0 Justi\u00e7a, havendo um imbricamento de justaposi\u00e7\u00e3o, ou seja, necessidade de defesa do Estado, desde que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o transborde os preceitos Constitucionais e legais.\u201d<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/320"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=320"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/320\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=320"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=320"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=320"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}