O Forum colocou v\u00e1rias faixas pedindo que seja respeitada a simetria constitucional entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. A a\u00e7\u00e3o ocorreu ao longo da Esplanada dos Minist\u00e9rios e em frente ao palanque montado para recepcionar autoridades e a presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff. <\/p>\n
Para o presidente do Forum Nacional, Allan Titonelli, a medida visou chamar a aten\u00e7\u00e3o das autoridades em uma data de extrema import\u00e2ncia para o Estado brasileiro. “\u00c9 necess\u00e1rio que a Constitui\u00e7\u00e3o seja respeitada. Em um Estado Democr\u00e1tico de Direito, o primado da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis deve ser sempre observado\u201d. <\/p>\n
Allan Titonelli completa o racioc\u00ednio informando que \u201co art. 29, \u00a7 2\u00ba, do ADCT e o Cap\u00edtulo IV, do T\u00edtulo IV, da Carta Magma, deixam claro o tratamento ison\u00f4mico entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. Soma-se a isso o que disp\u00f5e o art. 37, XII, da CF\/88, o qual determina que a remunera\u00e7\u00e3o entre o Poder Legislativo e Judici\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 ser superior ao Poder Executivo, para os cargos de igual relev\u00e2ncia, sendo certo que hoje os Advogados do Senado possuem remunera\u00e7\u00e3o igual aos Magistrados e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, motivo pelo qual se deve concretizar esse preceito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Advocacia P\u00fablica Federal\u201d. <\/p>\n
Outras medidas tamb\u00e9m est\u00e3o sendo preparadas pelo Forum com o objetivo de sensibilizar o governo para os pleitos da Advocacia P\u00fablica. <\/p>\n
Uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional est\u00e1 agendada para ocorrer entre os dias 19 a 23 de setembro. Al\u00e9m disso, no \u00faltimo dia 06 de setembro, o Forum adotou medidas judiciais para minimizar as perdas dos Advogados P\u00fablicos diante da falta de reajustes. Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Forum Nacional.<\/i><\/p>\n