{"id":302,"date":"2011-09-01T14:18:55","date_gmt":"2011-09-01T14:18:55","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"mpog-diz-que-reajuste-so-para-2013-forum-encampa-mobilizacao-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/mpog-diz-que-reajuste-so-para-2013-forum-encampa-mobilizacao-nacional\/","title":{"rendered":"MPOG diz que reajuste s\u00f3 para 2013. Forum encampa mobiliza\u00e7\u00e3o nacional"},"content":{"rendered":"

\"\"O Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG) informou que n\u00e3o haver\u00e1 reajuste para as carreiras da Advocacia P\u00fablica Federal. O secret\u00e1rio de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, disse que o Governo Federal manter\u00e1 o mesmo posicionamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico federal, ressalvadas aquelas que n\u00e3o tiveram seus pleitos atendidos no Governo Lula (Pecfaz, apoio AGU, entre outras). De acordo com o secret\u00e1rio do MPOG, o atual cen\u00e1rio da economia mundial contribuiu para a decis\u00e3o do Governo. Ponderou ainda que \u201ch\u00e1 uma amea\u00e7a da volta da infla\u00e7\u00e3o, o que faz com que o Governo tome medidas cautelosas\u201d.<\/p>\n

Duvanier acenou com a possibilidade de dar continuidade nas negocia\u00e7\u00f5es, mesmo ap\u00f3s o prazo da LDO, atrav\u00e9s da assinatura de um protocolo de inten\u00e7\u00f5es para debater as propostas encaminhadas pelo Forum at\u00e9 mar\u00e7o de 2012. \u201cA id\u00e9ia \u00e9 negociar para 2013. Vamos fazer um protocolo de inten\u00e7\u00f5es com uma agenda de debates com o prazo final at\u00e9 mar\u00e7o de 2012\u201d, disse.<\/p>\n

Os dirigentes do Forum alertaram para a grave situa\u00e7\u00e3o em que vive a Advocacia P\u00fablica Federal. Foi ressaltado ao secret\u00e1rio que o Forum entende que o Governo deveria adotar a mesma postura da \u00faltima crise, refor\u00e7ando o poder de compra e valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico federal.<\/p>\n

Isso porque, a outra crise atingiu a China, os EUA, a Europa (Espanha, Portugal, Gr\u00e9cia, It\u00e1lia, entre outros pa\u00edses) de maneira mais contundente e forte, afetando diretamente o super\u00e1vit do Governo Federal, o que n\u00e3o se vislumbra no presente momento. Assim, nada mais natural, que adotar a mesma equa\u00e7\u00e3o financeira de 2008, com redu\u00e7\u00e3o dos juros, manuten\u00e7\u00e3o do poder de compra do servidor p\u00fablico federal, atua\u00e7\u00e3o incisiva na reestrutura\u00e7\u00e3o do pa\u00eds (atrav\u00e9s do PAC), continuidade do processo de combate \u00e0 pobreza, etc.<\/p>\n

Reafirmou-se que a AGU \u00e9 superavit\u00e1ria (com exposi\u00e7\u00e3o de todas as conquistas presentes no relat\u00f3rio de gest\u00e3o da AGU 2010), motivo pelo qual sua reestrutura\u00e7\u00e3o (leia-se remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel como uma das Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a) \u00e9 premente. Esclareceu-se, ainda, que \u00e9 muito mais positivo para o Governo manter os integrantes da AGU satisfeitos, para fortalecer as \u00faltimas conquistas, do que permitir uma insatisfa\u00e7\u00e3o, que poderia culminar, inclusive, com poss\u00edveis paralisa\u00e7\u00f5es e movimento paredista.<\/p>\n

O presidente do Forum, Allan Titonelli, reafirmou que a decis\u00e3o do Governo resultar\u00e1 em um descontentamento geral. \u201cA Advocacia-Geral da Uni\u00e3o hoje \u00e9 superavit\u00e1ria. Esse percentual de arrecada\u00e7\u00e3o e defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico poder\u00e1 ser maior ainda com a Carreira satisfeita e mobilizada. Entretanto, a posi\u00e7\u00e3o do Governo refletir\u00e1 em um descontentamento generalizado, o que poder\u00e1 afetar o desempenho\u201d, disse.<\/p>\n

Possibilidades<\/h3>\n

Os dirigentes do Forum tentaram, ainda, debater sobre a viabilidade de concretiza\u00e7\u00e3o de propostas alternativas, que n\u00e3o trariam repercuss\u00e3o financeira para a Uni\u00e3o, como \u00e9 o caso dos honor\u00e1rios (pago pela parte vencida ao advogado) e da advocacia privada.<\/p>\n

Duvanier sugeriu que se fizesse um semin\u00e1rio para aprofundar os assuntos, inclusive, para tratar das PECs 443 e 452.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Diante da not\u00edcia, o Forum Nacional da Advocacia P\u00fablica demonstrou insatisfa\u00e7\u00e3o com o resultado da reuni\u00e3o, CONCLAMANDO TODOS OS SEUS MEMBROS A PARTICIPAREM DE UMA MOBILIZA\u00c7\u00c3O NACIONAL, na tentativa de sensibiliza\u00e7\u00e3o do governo para a grave situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O evento est\u00e1 agendado para ocorrer entre os dias 19 a 23 de setembro de 2011, em Bras\u00edlia, e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o das entidades que comp\u00f5em o Forum (ANAJUR, ANAUNI, ANPAF, ANPPREV, APBC E SINPROFAZ), que juntas representam mais de 90% dos membros da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, e a ANADEF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos da Uni\u00e3o). Sendo certo que, a partir desta data, em todos os eventos que as associa\u00e7\u00f5es\/sindicatos comparecerem, ser\u00e1 refor\u00e7ada a insatisfa\u00e7\u00e3o com a postura do Governo de n\u00e3o promover a reestrutura\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a mobiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o anunciadas no decorrer da semana.<\/p>\n

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\"\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dirigentes do Forum Nacional foram recebidos nesta quarta-feira (31) por Duvanier Paiva Ferreira e por Marcela Tapaj\u00f3s e Silva. Em pauta, as negocia\u00e7\u00f5es sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria das carreiras.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":2087,"formatted_date":"01\/09\/2011 - 14:18","contentNovo":"\r\n

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Duvanier acenou com a possibilidade de dar continuidade nas negocia\u00e7\u00f5es, mesmo ap\u00f3s o prazo da LDO, atrav\u00e9s da assinatura de um protocolo de inten\u00e7\u00f5es para debater as propostas encaminhadas pelo Forum at\u00e9 mar\u00e7o de 2012. \u201cA id\u00e9ia \u00e9 negociar para 2013. Vamos fazer um protocolo de inten\u00e7\u00f5es com uma agenda de debates com o prazo final at\u00e9 mar\u00e7o de 2012\u201d, disse.<\/p>\r\n

Os dirigentes do Forum alertaram para a grave situa\u00e7\u00e3o em que vive a Advocacia P\u00fablica Federal. Foi ressaltado ao secret\u00e1rio que o Forum entende que o Governo deveria adotar a mesma postura da \u00faltima crise, refor\u00e7ando o poder de compra e valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico federal.<\/p>\r\n

Isso porque, a outra crise atingiu a China, os EUA, a Europa (Espanha, Portugal, Gr\u00e9cia, It\u00e1lia, entre outros pa\u00edses) de maneira mais contundente e forte, afetando diretamente o super\u00e1vit do Governo Federal, o que n\u00e3o se vislumbra no presente momento. Assim, nada mais natural, que adotar a mesma equa\u00e7\u00e3o financeira de 2008, com redu\u00e7\u00e3o dos juros, manuten\u00e7\u00e3o do poder de compra do servidor p\u00fablico federal, atua\u00e7\u00e3o incisiva na reestrutura\u00e7\u00e3o do pa\u00eds (atrav\u00e9s do PAC), continuidade do processo de combate \u00e0 pobreza, etc.<\/p>\r\n

Reafirmou-se que a AGU \u00e9 superavit\u00e1ria (com exposi\u00e7\u00e3o de todas as conquistas presentes no relat\u00f3rio de gest\u00e3o da AGU 2010), motivo pelo qual sua reestrutura\u00e7\u00e3o (leia-se remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel como uma das Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a) \u00e9 premente. Esclareceu-se, ainda, que \u00e9 muito mais positivo para o Governo manter os integrantes da AGU satisfeitos, para fortalecer as \u00faltimas conquistas, do que permitir uma insatisfa\u00e7\u00e3o, que poderia culminar, inclusive, com poss\u00edveis paralisa\u00e7\u00f5es e movimento paredista.<\/p>\r\n

O presidente do Forum, Allan Titonelli, reafirmou que a decis\u00e3o do Governo resultar\u00e1 em um descontentamento geral. \u201cA Advocacia-Geral da Uni\u00e3o hoje \u00e9 superavit\u00e1ria. Esse percentual de arrecada\u00e7\u00e3o e defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico poder\u00e1 ser maior ainda com a Carreira satisfeita e mobilizada. Entretanto, a posi\u00e7\u00e3o do Governo refletir\u00e1 em um descontentamento generalizado, o que poder\u00e1 afetar o desempenho\u201d, disse.<\/p>\r\nPossibilidades\r\n

Os dirigentes do Forum tentaram, ainda, debater sobre a viabilidade de concretiza\u00e7\u00e3o de propostas alternativas, que n\u00e3o trariam repercuss\u00e3o financeira para a Uni\u00e3o, como \u00e9 o caso dos honor\u00e1rios (pago pela parte vencida ao advogado) e da advocacia privada.<\/p>\r\n

Duvanier sugeriu que se fizesse um semin\u00e1rio para aprofundar os assuntos, inclusive, para tratar das PECs 443 e 452.<\/p>\r\nMobiliza\u00e7\u00e3o\r\n

Diante da not\u00edcia, o Forum Nacional da Advocacia P\u00fablica demonstrou insatisfa\u00e7\u00e3o com o resultado da reuni\u00e3o, CONCLAMANDO TODOS OS SEUS MEMBROS A PARTICIPAREM DE UMA MOBILIZA\u00c7\u00c3O NACIONAL, na tentativa de sensibiliza\u00e7\u00e3o do governo para a grave situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

O evento est\u00e1 agendado para ocorrer entre os dias 19 a 23 de setembro de 2011, em Bras\u00edlia, e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o das entidades que comp\u00f5em o Forum (ANAJUR, ANAUNI, ANPAF, ANPPREV, APBC E SINPROFAZ), que juntas representam mais de 90% dos membros da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, e a ANADEF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos da Uni\u00e3o). Sendo certo que, a partir desta data, em todos os eventos que as associa\u00e7\u00f5es\/sindicatos comparecerem, ser\u00e1 refor\u00e7ada a insatisfa\u00e7\u00e3o com a postura do Governo de n\u00e3o promover a reestrutura\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica Federal.<\/p>\r\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a mobiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o anunciadas no decorrer da semana.<\/p>\r\n

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