Os tr\u00eas Advogados P\u00fablicos Federais que comp\u00f5e a Lista Tr\u00edplice para indica\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo Advogado-Geral da Uni\u00e3o publicaram, nesta segunda-feira (29), uma carta aberta \u00e0 Presidente da Rep\u00fablica em que pedem a aceita\u00e7\u00e3o da iniciativa para escolha do sucessor de Adams.<\/p>\n
O grupo inicia o documento dizendo que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o tem desenvolvido uma relevante fun\u00e7\u00e3o no Estado brasileiro, viabilizando pol\u00edticas p\u00fablicas, defendendo o Er\u00e1rio e garantindo a legalidade dos atos administrativos.<\/p>\n
Em seguida, os membros da AGU justificam o intenso estado de mobiliza\u00e7\u00e3o dos advogados p\u00fablicos federais, que buscam o fortalecimento o resgate e o aprimoramento do status constitucional da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, buscando mudan\u00e7as que contribuam para o aperfei\u00e7oamento da institui\u00e7\u00e3o, lhe permitindo desenvolver melhor sua miss\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTrata-se de uma causa envolvendo reformas estruturais, mediante as quais a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o possa ser fortalecida por uma legisla\u00e7\u00e3o que garanta aos seus membros prerrogativas condizentes com a relev\u00e2ncia da miss\u00e3o que desempenham. Entre tais reformas, busca-se uma nova forma de gest\u00e3o participativa para a institui\u00e7\u00e3o\u201d, destacam.<\/p>\n
VEJA ABAIXO A \u00cdNTEGRA DA CARTA ABERTA:<\/p>\n
CARTA ABERTA \u00c0 PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA<\/b><\/p>\n
Excelent\u00edssima Senhora Presidente da Rep\u00fablica Dilma Rousseff,<\/p>\n
A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o foi criada em 1993, com o objetivo de representar judicial e extrajudicialmente (no \u00e2mbito dos Tr\u00eas Poderes) os entes p\u00fablicos federais, incluindo a Uni\u00e3o, suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es. Desde ent\u00e3o, tem desenvolvido uma relevante fun\u00e7\u00e3o no Estado brasileiro, viabilizando pol\u00edticas p\u00fablicas, defendendo o Er\u00e1rio e garantindo a legalidade dos atos administrativos. Em outras palavras, tem sido uma institui\u00e7\u00e3o com a qual a sociedade brasileira pode contar para contribuir com a adequada realiza\u00e7\u00e3o dos objetivos do Estado.<\/p>\n
Nos mais de 20 (vinte) anos passados desde a sua cria\u00e7\u00e3o, entretanto, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o n\u00e3o tem recebido o tratamento condizente com o status de Fun\u00e7\u00e3o Essencial \u00e0 Justi\u00e7a que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal reservou \u00e0 advocacia p\u00fablica e privada (ao lado do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica), motivo pelo qual os \u00faltimos meses foram marcados por uma intensa mobiliza\u00e7\u00e3o dos advogados p\u00fablicos federais, com o objetivo de recuperar o projeto que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica reservou \u00e0 institui\u00e7\u00e3o e o prest\u00edgio da fun\u00e7\u00e3o exercida por seus membros.<\/p>\n
Tal movimento tem por objetivo o resgate e o aprimoramento do status constitucional da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, buscando mudan\u00e7as que contribuam para o aperfei\u00e7oamento da institui\u00e7\u00e3o, lhe permitindo desenvolver melhor sua miss\u00e3o. Trata-se de uma causa envolvendo reformas estruturais, mediante as quais a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o possa ser fortalecida por uma legisla\u00e7\u00e3o que garanta aos seus membros prerrogativas condizentes com a relev\u00e2ncia da miss\u00e3o que desempenham. Entre tais reformas, busca-se uma nova forma de gest\u00e3o participativa para a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por tal motivo, cientes da iminente sa\u00edda do atual Advogado-Geral da Uni\u00e3o e da disposi\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia para lidar com avan\u00e7os de car\u00e1ter republicano, as entidades de classe pertinentes consultaram os membros (ativos e inativos) da institui\u00e7\u00e3o, com o fito de formar uma Lista Tr\u00edplice composta dos nomes que se entende sejam os mais indicados para substituir o atual chefe da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. Em tal consulta, os nomes dos subscritores surgiram como os mais votados, motivo pelo qual se dirigem \u00e0 Vossa Excel\u00eancia.<\/p>\n
Embora a Lista Tr\u00edplice n\u00e3o tenha efeito vinculante, trata-se de uma praxe admitida em raz\u00e3o da relev\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o (como acontece com a escolha do Procurador-Geral da Rep\u00fablica). Sendo assim, confiando no compromisso que o presente governo tem demonstrado com a valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e com a constru\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas em geral, solicitamos \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que receba a presente Lista Tr\u00edplice, levando em conta os nomes indicados, quando da escolha do novo Advogado-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade democr\u00e1tica depende necessariamente da coragem para formatar institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, em especial, al\u00e9m do seu status de Fun\u00e7\u00e3o Essencial \u00e0 Justi\u00e7a, mostra-se como pe\u00e7a fundamental em um Estado que busca uma Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica eficiente, capaz de implementar as suas pol\u00edticas p\u00fablicas dentro dos par\u00e2metros estabelecidos pela lei e pela Constitui\u00e7\u00e3o. Apostar na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o \u00e9 acreditar na capacidade do Estado de cumprir a sua miss\u00e3o e n\u00e3o h\u00e1 forma melhor de dar um passo nesse sentido do que democratizando a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atenciosamente,<\/p>\n
Carlos Marden Cabral Coutinho<\/strong><\/p>\n Galdino Jos\u00e9 Dias Filho<\/strong><\/p>\n Lademir Gomes da Rocha<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cBusca-se uma nova forma de gest\u00e3o participativa para a institui\u00e7\u00e3o\u201d, destacam os membros da AGU, em trecho da Carta Aberta.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2756,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/carta-aberta.jpg","character_count":2445,"formatted_date":"29\/02\/2016 - 05:21","contentNovo":"Os tr\u00eas Advogados P\u00fablicos Federais que comp\u00f5e a Lista Tr\u00edplice para indica\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo Advogado-Geral da Uni\u00e3o publicaram, nesta segunda-feira (29), uma carta aberta \u00e0 Presidente da Rep\u00fablica em que pedem a aceita\u00e7\u00e3o da iniciativa para escolha do sucessor de Adams.\r\n\r\nO grupo inicia o documento dizendo que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o tem desenvolvido uma relevante fun\u00e7\u00e3o no Estado brasileiro, viabilizando pol\u00edticas p\u00fablicas, defendendo o Er\u00e1rio e garantindo a legalidade dos atos administrativos.\r\n\r\nEm seguida, os membros da AGU justificam o intenso estado de mobiliza\u00e7\u00e3o dos advogados p\u00fablicos federais, que buscam o fortalecimento o resgate e o aprimoramento do status constitucional da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, buscando mudan\u00e7as que contribuam para o aperfei\u00e7oamento da institui\u00e7\u00e3o, lhe permitindo desenvolver melhor sua miss\u00e3o.\r\n\r\n\u201cTrata-se de uma causa envolvendo reformas estruturais, mediante as quais a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o possa ser fortalecida por uma legisla\u00e7\u00e3o que garanta aos seus membros prerrogativas condizentes com a relev\u00e2ncia da miss\u00e3o que desempenham. Entre tais reformas, busca-se uma nova forma de gest\u00e3o participativa para a institui\u00e7\u00e3o\u201d, destacam.\r\n\r\nVEJA ABAIXO A \u00cdNTEGRA DA CARTA ABERTA:\r\n\r\nCARTA ABERTA \u00c0 PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA\r\n\r\nExcelent\u00edssima Senhora Presidente da Rep\u00fablica Dilma Rousseff,\r\n\r\nA Advocacia-Geral da Uni\u00e3o foi criada em 1993, com o objetivo de representar judicial e extrajudicialmente (no \u00e2mbito dos Tr\u00eas Poderes) os entes p\u00fablicos federais, incluindo a Uni\u00e3o, suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es. Desde ent\u00e3o, tem desenvolvido uma relevante fun\u00e7\u00e3o no Estado brasileiro, viabilizando pol\u00edticas p\u00fablicas, defendendo o Er\u00e1rio e garantindo a legalidade dos atos administrativos. Em outras palavras, tem sido uma institui\u00e7\u00e3o com a qual a sociedade brasileira pode contar para contribuir com a adequada realiza\u00e7\u00e3o dos objetivos do Estado.\r\n\r\nNos mais de 20 (vinte) anos passados desde a sua cria\u00e7\u00e3o, entretanto, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o n\u00e3o tem recebido o tratamento condizente com o status de Fun\u00e7\u00e3o Essencial \u00e0 Justi\u00e7a que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal reservou \u00e0 advocacia p\u00fablica e privada (ao lado do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica), motivo pelo qual os \u00faltimos meses foram marcados por uma intensa mobiliza\u00e7\u00e3o dos advogados p\u00fablicos federais, com o objetivo de recuperar o projeto que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica reservou \u00e0 institui\u00e7\u00e3o e o prest\u00edgio da fun\u00e7\u00e3o exercida por seus membros.\r\n\r\nTal movimento tem por objetivo o resgate e o aprimoramento do status constitucional da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, buscando mudan\u00e7as que contribuam para o aperfei\u00e7oamento da institui\u00e7\u00e3o, lhe permitindo desenvolver melhor sua miss\u00e3o. Trata-se de uma causa envolvendo reformas estruturais, mediante as quais a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o possa ser fortalecida por uma legisla\u00e7\u00e3o que garanta aos seus membros prerrogativas condizentes com a relev\u00e2ncia da miss\u00e3o que desempenham. Entre tais reformas, busca-se uma nova forma de gest\u00e3o participativa para a institui\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPor tal motivo, cientes da iminente sa\u00edda do atual Advogado-Geral da Uni\u00e3o e da disposi\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia para lidar com avan\u00e7os de car\u00e1ter republicano, as entidades de classe pertinentes consultaram os membros (ativos e inativos) da institui\u00e7\u00e3o, com o fito de formar uma Lista Tr\u00edplice composta dos nomes que se entende sejam os mais indicados para substituir o atual chefe da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. Em tal consulta, os nomes dos subscritores surgiram como os mais votados, motivo pelo qual se dirigem \u00e0 Vossa Excel\u00eancia.\r\n\r\nEmbora a Lista Tr\u00edplice n\u00e3o tenha efeito vinculante, trata-se de uma praxe admitida em raz\u00e3o da relev\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o (como acontece com a escolha do Procurador-Geral da Rep\u00fablica). Sendo assim, confiando no compromisso que o presente governo tem demonstrado com a valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e com a constru\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas em geral, solicitamos \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que receba a presente Lista Tr\u00edplice, levando em conta os nomes indicados, quando da escolha do novo Advogado-Geral da Uni\u00e3o.\r\n\r\nA constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade democr\u00e1tica depende necessariamente da coragem para formatar institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, em especial, al\u00e9m do seu status de Fun\u00e7\u00e3o Essencial \u00e0 Justi\u00e7a, mostra-se como pe\u00e7a fundamental em um Estado que busca uma Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica eficiente, capaz de implementar as suas pol\u00edticas p\u00fablicas dentro dos par\u00e2metros estabelecidos pela lei e pela Constitui\u00e7\u00e3o. Apostar na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o \u00e9 acreditar na capacidade do Estado de cumprir a sua miss\u00e3o e n\u00e3o h\u00e1 forma melhor de dar um passo nesse sentido do que democratizando a institui\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n Carlos Marden Cabral Coutinho<\/strong><\/p>\r\n Galdino Jos\u00e9 Dias Filho<\/strong><\/p>\r\n Lademir Gomes da Rocha<\/strong><\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2755"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2755"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2755\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2873,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2755\/revisions\/2873"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}