De autoria do deputado Bonif\u00e1cio de Andrada (PSDB-MG), a PEC 443\/09 estabelece a remunera\u00e7\u00e3o dos Advogados P\u00fablicos da Uni\u00e3o, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal.<\/p>\n
O deputado Jos\u00e9 Mentor (PT-SP) foi reeleito, em vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, presidente dos trabalhos no colegiado e reconduziu o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) \u00e0 relatoria da mat\u00e9ria.<\/p>\n
A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a do presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli Nunes, que fez a defesa institucional dos anseios dos colegas da Advocacia P\u00fablica, sobretudo no que diz respeito \u00e0 busca de um melhor tratamento, atrav\u00e9s da equipara\u00e7\u00e3o salarial \u00e0s demais Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, conforme preceitua o cap\u00edtulo, IV, se\u00e7\u00e3o II, da Carta Magna.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo passo regimental ser\u00e1 a abertura do prazo de 10 sess\u00f5es ordin\u00e1rias, de plen\u00e1rio, para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o. Ficou acordado, ainda, que a pr\u00f3xima reuni\u00e3o ocorrer\u00e1 em 15 dias, oportunidade em que o relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), apresentar\u00e1 \u00e0 comiss\u00e3o o seu plano de trabalho, bem como a aprecia\u00e7\u00e3o de requerimentos.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial da PEC 443 \u00e9 o segundo colegiado desta natureza reinstalado na atual legislatura. A primeira foi a Comiss\u00e3o Especial da Reforma Pol\u00edtica. Isso demonstra o \u00eaxito do trabalho do Forum Nacional da Advocacia P\u00fablica, que muito vem se empenhando para garantir a aprova\u00e7\u00e3o, no Congresso Nacional, das mat\u00e9rias que tratam da Reforma da Advocacia P\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em reuni\u00e3o realizada na tarde desta quarta-feira (17\/8), no plen\u00e1rio 8 da C\u00e2mara dos Deputados, foi reinstalada a Comiss\u00e3o Especial que ir\u00e1 analisar a PEC 443\/2009.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4472,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2011\/08\/0126.jpg","character_count":745,"formatted_date":"17\/08\/2011 - 22:45","contentNovo":"
De autoria do deputado Bonif\u00e1cio de Andrada (PSDB-MG), a PEC 443\/09 estabelece a remunera\u00e7\u00e3o dos Advogados P\u00fablicos da Uni\u00e3o, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal.<\/p>\r\n
O deputado Jos\u00e9 Mentor (PT-SP) foi reeleito, em vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, presidente dos trabalhos no colegiado e reconduziu o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) \u00e0 relatoria da mat\u00e9ria.<\/p>\r\n
A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a do presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli Nunes, que fez a defesa institucional dos anseios dos colegas da Advocacia P\u00fablica, sobretudo no que diz respeito \u00e0 busca de um melhor tratamento, atrav\u00e9s da equipara\u00e7\u00e3o salarial \u00e0s demais Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, conforme preceitua o cap\u00edtulo, IV, se\u00e7\u00e3o II, da Carta Magna.<\/p>\r\n
O pr\u00f3ximo passo regimental ser\u00e1 a abertura do prazo de 10 sess\u00f5es ordin\u00e1rias, de plen\u00e1rio, para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o. Ficou acordado, ainda, que a pr\u00f3xima reuni\u00e3o ocorrer\u00e1 em 15 dias, oportunidade em que o relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), apresentar\u00e1 \u00e0 comiss\u00e3o o seu plano de trabalho, bem como a aprecia\u00e7\u00e3o de requerimentos.<\/p>\r\n
A Comiss\u00e3o Especial da PEC 443 \u00e9 o segundo colegiado desta natureza reinstalado na atual legislatura. A primeira foi a Comiss\u00e3o Especial da Reforma Pol\u00edtica. Isso demonstra o \u00eaxito do trabalho do Forum Nacional da Advocacia P\u00fablica, que muito vem se empenhando para garantir a aprova\u00e7\u00e3o, no Congresso Nacional, das mat\u00e9rias que tratam da Reforma da Advocacia P\u00fablica.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/275"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=275"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/275\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4485,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/275\/revisions\/4485"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4472"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=275"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=275"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}