O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, participou de reuni\u00e3o, na manh\u00e3 da \u00faltima quinta-feira (18), na sede da Advocacia Geral da Uni\u00e3o, em Bras\u00edlia (DF). Representantes da ANAJUR, ANPPREV, ANAFE, ANPAF e APAFERJ tamb\u00e9m participaram do encontro.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi conduzida pelo Advogado-Geral da Uni\u00e3o Substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, e teve como objetivo discutir altera\u00e7\u00f5es nos textos dos projetos de lei que tratam de honor\u00e1rios advocat\u00edcios, servidores da AGU e da PEC 214\/2003. Para Faria, “\u00e9 preciso que haja uma unidade de atua\u00e7\u00e3o e um aperfei\u00e7oamento nas propostas”.<\/p>\n
Em sua interven\u00e7\u00e3o, o Presidente do SINPROFAZ destacou a import\u00e2ncia do trabalho em conjunto entre associa\u00e7\u00f5es, sindicatos e a AGU. Ao reconhecer os avan\u00e7os contidos nos texto dos projetos de lei, que tratam de pleitos hist\u00f3ricos de fortalecimento da carreira, Frias destacou um ponto considerado de extrema import\u00e2ncia para o SINPROFAZ: a inclus\u00e3o dos Advogados P\u00fablicos Aposentados no texto do Projeto de Lei n\u00ba 4.254\/2015, que regulamenta a percep\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios sucumbenciais pelos advogados p\u00fablicos. Tema este que foi apoiado pelos demais presentes da reuni\u00e3o.<\/p>\n
Outro ponto destacado por Frias refere-se ao tratamento de fun\u00e7\u00f5es administrativas nos projetos. \u201cA n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de feitos administrativos possibilitou a cria\u00e7\u00e3o de carreiras de apoio, item de extrema import\u00e2ncia para n\u00f3s\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Ap\u00f3s discuss\u00e3o sobre altera\u00e7\u00f5es nos textos, ficou decidido que uma nova reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima semana para fechar a vers\u00e3o final. At\u00e9 l\u00e1, os participantes do encontro ir\u00e3o debater internamente as mudan\u00e7as nos projetos.<\/p>\n
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