Em raz\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o do Procurador-Chefe do Estado do Cear\u00e1, Dr. Daniel de Sab\u00f3ia Xavier, para o cargo de Coordenador Geral de Grandes Devedores (CGD), os membros da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Cear\u00e1 – PFN\/CE, em reuni\u00e3o nessa segunda-feira, dia 1\u00b0, baixaram normas para a escolha do novo Procurador-Chefe. A elei\u00e7\u00e3o direta seguir\u00e1 as seguintes diretrizes:<\/p>\n
RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 01, DE 1\u00ba DE FEVEREIRO DE 2016<\/p>\n
Disciplina o processo de Elei\u00e7\u00e3o do Procurador Chefe da Fazenda Nacional no Estado do Cear\u00e1 \u2013 PFN\/CE.<\/p>\n
Os membros da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Cear\u00e1 \u2013 PFN\/CE, em reuni\u00e3o promovida no dia 01\/02\/2016;<\/p>\n
Considerando o movimento de valoriza\u00e7\u00e3o da carreira e as novas diretrizes buscadas;<\/p>\n
Considerando a designa\u00e7\u00e3o do atual Procurador-Chefe do Estado do Cear\u00e1, Dr. Daniel de Sab\u00f3ia Xavier, para o cargo de Coordenador Geral de Grandes Devedores (CGD);<\/p>\n
Resolvem baixar as seguintes normas para a escolha do Procurador-Chefe da Fazenda Nacional no Estado do Cear\u00e1:<\/p>\n
DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/p>\n
Art. 1\u00ba. A Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Cear\u00e1 tem por chefe, membro nomeado pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional dentre membros est\u00e1veis da Carreira, escolhido em lista tr\u00edplice formada pelo voto direto de seus membros.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00fanico. Compete ao Delegado do SINPROFAZ tomar as medidas pertinentes \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o do procedimento e \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral apurar a lisura do mesmo.<\/p>\n
DO PRAZO DO PROCESSO DE ELEI\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Art. 2\u00ba. O processo de elei\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 a partir do dia 03 de fevereiro de 2016, \u00e0s 9:00 (nove) horas, at\u00e9 o dia 04 de fevereiro de 2016, \u00e0s 16:00 (dezesseis) horas.<\/p>\n
DA CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA E PASSIVA<\/p>\n
Art. 3\u00ba. Possuem capacidade eleitoral ativa os membros da carreira de Procurador da Fazenda Nacional em exerc\u00edcio no Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
Art. 4\u00ba. Poder\u00e1 concorrer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o qualquer membro, n\u00e3o sendo necess\u00e1ria a candidatura pr\u00e9via.<\/p>\n
Art. 5\u00ba. O Delegado Sindical e a Comiss\u00e3o Eleitoral far\u00e3o ampla divulga\u00e7\u00e3o do pleito.<\/p>\n
DO VOTO E SEU EXERC\u00cdCIO<\/p>\n
Art. 6\u00ba. O voto \u00e9 pessoal, direto e plurinominal, sendo defeso o voto por procura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 1\u00ba. O voto plurinominal dever\u00e1 indicar at\u00e9 3 (tr\u00eas) candidatos, sem ordem de prefer\u00eancia.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 2\u00ba. A elei\u00e7\u00e3o dar-se-\u00e1 de forma f\u00edsica, em urna a ser mantida pela Comiss\u00e3o Eleitoral, ficando \u00e0 cargo da Comiss\u00e3o Eleitoral garantir a lisura da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 3\u00ba. No caso das unidades descentralizadas, a apura\u00e7\u00e3o dos votos, realizados de forma f\u00edsica em c\u00e9dula de papel, poder\u00e1 ocorrer na pr\u00f3pria Unidade, cabendo-lhes o envio do resultado, de forma consolidada e dentro do prazo previsto no art. 2\u00ba, ao Delegado Sindical no Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 4\u00ba. O sigilo da vota\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser assegurado sempre que realizado de forma f\u00edsica em c\u00e9dula de papel.<\/p>\n
DA COMISS\u00c3O ELEITORAL APURADORA<\/p>\n
Art. 7\u00ba. A Comiss\u00e3o Eleitoral e Apuradora \u2013 CEA ser\u00e1 composta por tr\u00eas membros, devendo as quest\u00f5es controversas serem decididas pela maioria dos membros da Comiss\u00e3o.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00fanico. S\u00e3o membros da CEA os Procuradores da Fazenda Nacional Giuliano Menezes Campos \u2013 Representante do SINPROFAZ (Presidente da Comiss\u00e3o), Paula Campos Fi\u00faza (Membro) e Alecio Saraiva Diniz (Membro).<\/p>\n
DA APURA\u00c7\u00c3O DOS VOTOS<\/p>\n
Art. 8\u00ba. A apura\u00e7\u00e3o dos votos compete \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral e Apuradora, observados os seguintes tr\u00e2mites:<\/p>\n
I \u2013 a apura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita na sede da PFN\/CE, em sess\u00e3o p\u00fablica, imediatamente ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo para a vota\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
II \u2013 n\u00e3o ser\u00e3o computados os votos recebidos ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o de apura\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
III \u2013 ser\u00e3o nulos os votos em que o eleitor tiver assinalado mais de 3 (tr\u00eas) nomes ou que apresente rasuras;<\/p>\n
IV \u2013 os incidentes relativos a v\u00edcios ou defeitos de vota\u00e7\u00e3o ser\u00e3o resolvidos pela Comiss\u00e3o Eleitoral e Apuradora;<\/p>\n
V \u2013 findos os trabalhos de apura\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Eleitoral e Apuradora proclamar\u00e1, imediatamente, os resultados e lavrar\u00e1 a respectiva ata, remetendo c\u00f3pia ao PGFN e ao PRFN\/5 Regi\u00e3o.<\/p>\n
Art. 9\u00ba. Da ata de apura\u00e7\u00e3o constar\u00e3o os nomes dos 3 (tr\u00eas) membros eleitos e dos demais votados, em ordem decrescente.<\/p>\n
Art. 10. Em casos de empate entre os concorrentes para a terceira vaga, ser\u00e3o enviados os nomes empatados, n\u00e3o havendo crit\u00e9rio preferencial.<\/p>\n
Art. 11. Proclamados os eleitos, poder\u00e3o os concorrentes apresentar recursos, em at\u00e9 3 (tr\u00eas) dias, contados do primeiro dia \u00fatil subseq\u00fcente \u00e0 apura\u00e7\u00e3o, dirigidos \u00e0 Comiss\u00e3o.<\/p>\n
Art. 12. Os 3 (tr\u00eas) membros mais votados figurar\u00e3o na liusta tr\u00edplice em ordem decrescente, segundo a quantidade de votos que receberem.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00fanico. Se concorrerem menos de 3 (tr\u00eas) candidatos, a lista ser\u00e1 composta pelos votados.<\/p>\n
DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p>\n
Art. 13. Os casos omissos e os incidentes ser\u00e3o resolvidos pela Comiss\u00e3o Eleitoral, no prazo de 3 (tr\u00eas) dias.<\/p>\n
Art. 14. A presente Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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A elei\u00e7\u00e3o direta seguir\u00e1 as seguintes diretrizes:\r\n\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 01, DE 1\u00ba DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nDisciplina o processo de Elei\u00e7\u00e3o do Procurador Chefe da Fazenda Nacional no Estado do Cear\u00e1 \u2013 PFN\/CE.\r\n\r\nOs membros da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Cear\u00e1 \u2013 PFN\/CE, em reuni\u00e3o promovida no dia 01\/02\/2016;\r\n\r\nConsiderando o movimento de valoriza\u00e7\u00e3o da carreira e as novas diretrizes buscadas;\r\n\r\nConsiderando a designa\u00e7\u00e3o do atual Procurador-Chefe do Estado do Cear\u00e1, Dr. Daniel de Sab\u00f3ia Xavier, para o cargo de Coordenador Geral de Grandes Devedores (CGD);\r\n\r\nResolvem baixar as seguintes normas para a escolha do Procurador-Chefe da Fazenda Nacional no Estado do Cear\u00e1:\r\n\r\nDAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1\u00ba. A Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Cear\u00e1 tem por chefe, membro nomeado pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional dentre membros est\u00e1veis da Carreira, escolhido em lista tr\u00edplice formada pelo voto direto de seus membros.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Compete ao Delegado do SINPROFAZ tomar as medidas pertinentes \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o do procedimento e \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral apurar a lisura do mesmo.\r\n\r\nDO PRAZO DO PROCESSO DE ELEI\u00c7\u00c3O\r\n\r\nArt. 2\u00ba. O processo de elei\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 a partir do dia 03 de fevereiro de 2016, \u00e0s 9:00 (nove) horas, at\u00e9 o dia 04 de fevereiro de 2016, \u00e0s 16:00 (dezesseis) horas.\r\n\r\nDA CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA E PASSIVA\r\n\r\nArt. 3\u00ba. Possuem capacidade eleitoral ativa os membros da carreira de Procurador da Fazenda Nacional em exerc\u00edcio no Estado do Cear\u00e1.\r\n\r\nArt. 4\u00ba. Poder\u00e1 concorrer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o qualquer membro, n\u00e3o sendo necess\u00e1ria a candidatura pr\u00e9via.\r\n\r\nArt. 5\u00ba. O Delegado Sindical e a Comiss\u00e3o Eleitoral far\u00e3o ampla divulga\u00e7\u00e3o do pleito.\r\n\r\nDO VOTO E SEU EXERC\u00cdCIO\r\n\r\nArt. 6\u00ba. O voto \u00e9 pessoal, direto e plurinominal, sendo defeso o voto por procura\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPar\u00e1grafo 1\u00ba. O voto plurinominal dever\u00e1 indicar at\u00e9 3 (tr\u00eas) candidatos, sem ordem de prefer\u00eancia.\r\n\r\nPar\u00e1grafo 2\u00ba. A elei\u00e7\u00e3o dar-se-\u00e1 de forma f\u00edsica, em urna a ser mantida pela Comiss\u00e3o Eleitoral, ficando \u00e0 cargo da Comiss\u00e3o Eleitoral garantir a lisura da vota\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPar\u00e1grafo 3\u00ba. No caso das unidades descentralizadas, a apura\u00e7\u00e3o dos votos, realizados de forma f\u00edsica em c\u00e9dula de papel, poder\u00e1 ocorrer na pr\u00f3pria Unidade, cabendo-lhes o envio do resultado, de forma consolidada e dentro do prazo previsto no art. 2\u00ba, ao Delegado Sindical no Estado do Cear\u00e1.\r\n\r\nPar\u00e1grafo 4\u00ba. O sigilo da vota\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser assegurado sempre que realizado de forma f\u00edsica em c\u00e9dula de papel.\r\n\r\nDA COMISS\u00c3O ELEITORAL APURADORA\r\n\r\nArt. 7\u00ba. A Comiss\u00e3o Eleitoral e Apuradora \u2013 CEA ser\u00e1 composta por tr\u00eas membros, devendo as quest\u00f5es controversas serem decididas pela maioria dos membros da Comiss\u00e3o.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. S\u00e3o membros da CEA os Procuradores da Fazenda Nacional Giuliano Menezes Campos \u2013 Representante do SINPROFAZ (Presidente da Comiss\u00e3o), Paula Campos Fi\u00faza (Membro) e Alecio Saraiva Diniz (Membro).\r\n\r\nDA APURA\u00c7\u00c3O DOS VOTOS\r\n\r\nArt. 8\u00ba. A apura\u00e7\u00e3o dos votos compete \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral e Apuradora, observados os seguintes tr\u00e2mites:\r\n\r\nI \u2013 a apura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita na sede da PFN\/CE, em sess\u00e3o p\u00fablica, imediatamente ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo para a vota\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nII \u2013 n\u00e3o ser\u00e3o computados os votos recebidos ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o de apura\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nIII \u2013 ser\u00e3o nulos os votos em que o eleitor tiver assinalado mais de 3 (tr\u00eas) nomes ou que apresente rasuras;\r\n\r\nIV \u2013 os incidentes relativos a v\u00edcios ou defeitos de vota\u00e7\u00e3o ser\u00e3o resolvidos pela Comiss\u00e3o Eleitoral e Apuradora;\r\n\r\nV \u2013 findos os trabalhos de apura\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Eleitoral e Apuradora proclamar\u00e1, imediatamente, os resultados e lavrar\u00e1 a respectiva ata, remetendo c\u00f3pia ao PGFN e ao PRFN\/5 Regi\u00e3o.\r\n\r\nArt. 9\u00ba. Da ata de apura\u00e7\u00e3o constar\u00e3o os nomes dos 3 (tr\u00eas) membros eleitos e dos demais votados, em ordem decrescente.\r\n\r\nArt. 10. Em casos de empate entre os concorrentes para a terceira vaga, ser\u00e3o enviados os nomes empatados, n\u00e3o havendo crit\u00e9rio preferencial.\r\n\r\nArt. 11. Proclamados os eleitos, poder\u00e3o os concorrentes apresentar recursos, em at\u00e9 3 (tr\u00eas) dias, contados do primeiro dia \u00fatil subseq\u00fcente \u00e0 apura\u00e7\u00e3o, dirigidos \u00e0 Comiss\u00e3o.\r\n\r\nArt. 12. Os 3 (tr\u00eas) membros mais votados figurar\u00e3o na liusta tr\u00edplice em ordem decrescente, segundo a quantidade de votos que receberem.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Se concorrerem menos de 3 (tr\u00eas) candidatos, a lista ser\u00e1 composta pelos votados.\r\n\r\nDISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS\r\n\r\nArt. 13. Os casos omissos e os incidentes ser\u00e3o resolvidos pela Comiss\u00e3o Eleitoral, no prazo de 3 (tr\u00eas) dias.\r\n\r\nArt. 14. A presente Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2684"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2684"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2684\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2685,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2684\/revisions\/2685"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2630"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2684"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2684"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2684"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}