Para que a comiss\u00e3o inicie o funcionamento, basta que o presidente da C\u00e2mara, deputado Marco Maia (PT\/RS), assine o ato definindo a data de sua instala\u00e7\u00e3o, quando ser\u00e1 eleito o presidente que, por sua vez, indicar\u00e1 o relator.<\/p>\n
A conclus\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es e a conseq\u00fcente instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o foi uma vit\u00f3ria pol\u00edtica do F\u00f3rum Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal, que atuou intensamente junto ao presidente da C\u00e2mara para baixar o ato de cria\u00e7\u00e3o do colegiado e, posteriormente, junto aos l\u00edderes partid\u00e1rios para que preenchessem as vagas que lhes cabiam na comiss\u00e3o com parlamentares identificados com as carreiras essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
O Forum, que teve papel fundamental na escolha de nomes para a comiss\u00e3o, por quest\u00f5es \u00e9ticas, n\u00e3o ir\u00e1 citar o nome desses parlamentares, mas est\u00e1 confiante de que todos ir\u00e3o se empenhar para, finalmente, aprovar a mat\u00e9ria na comiss\u00e3o especial. Ali\u00e1s, registre-se que a PEC s\u00f3 n\u00e3o foi aprovada no final da legislatura passada por obstru\u00e7\u00e3o de outras carreiras que, a despeito da resist\u00eancia do ent\u00e3o relator, deputado Mauro Benevides (PMDB\/CE), queriam pegar corona na PEC da advocacia p\u00fablica.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da PEC, al\u00e9m da dedica\u00e7\u00e3o das dire\u00e7\u00f5es dos sindicatos e associa\u00e7\u00f5es representativas das carreiras beneficiadas, depende do envolvimento dos advogados e defensores p\u00fablicos, j\u00e1 que outras carreiras n\u00e3o-jur\u00eddicas ir\u00e3o continuar insistindo para serem inclu\u00eddas, dificultando a transforma\u00e7\u00e3o da proposta em Emenda Constitucional. Precisamos de todos mobilizados e em contato com os membros da comiss\u00e3o especial, notadamente aqueles de seu Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o Especial destinada a analisar a PEC 443, que trata de remunera\u00e7\u00e3o dos advogados p\u00fablicos, j\u00e1 teve todos os seus membros indicados pelos partidos pol\u00edticos e poder\u00e1 ser instalada a qualquer momento.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4470,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2011\/08\/0125.jpg","character_count":824,"formatted_date":"13\/08\/2011 - 02:04","contentNovo":"
Para que a comiss\u00e3o inicie o funcionamento, basta que o presidente da C\u00e2mara, deputado Marco Maia (PT\/RS), assine o ato definindo a data de sua instala\u00e7\u00e3o, quando ser\u00e1 eleito o presidente que, por sua vez, indicar\u00e1 o relator.<\/p>\r\n
A conclus\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es e a conseq\u00fcente instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o foi uma vit\u00f3ria pol\u00edtica do F\u00f3rum Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal, que atuou intensamente junto ao presidente da C\u00e2mara para baixar o ato de cria\u00e7\u00e3o do colegiado e, posteriormente, junto aos l\u00edderes partid\u00e1rios para que preenchessem as vagas que lhes cabiam na comiss\u00e3o com parlamentares identificados com as carreiras essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\r\n
O Forum, que teve papel fundamental na escolha de nomes para a comiss\u00e3o, por quest\u00f5es \u00e9ticas, n\u00e3o ir\u00e1 citar o nome desses parlamentares, mas est\u00e1 confiante de que todos ir\u00e3o se empenhar para, finalmente, aprovar a mat\u00e9ria na comiss\u00e3o especial. Ali\u00e1s, registre-se que a PEC s\u00f3 n\u00e3o foi aprovada no final da legislatura passada por obstru\u00e7\u00e3o de outras carreiras que, a despeito da resist\u00eancia do ent\u00e3o relator, deputado Mauro Benevides (PMDB\/CE), queriam pegar corona na PEC da advocacia p\u00fablica.<\/p>\r\n
A aprova\u00e7\u00e3o da PEC, al\u00e9m da dedica\u00e7\u00e3o das dire\u00e7\u00f5es dos sindicatos e associa\u00e7\u00f5es representativas das carreiras beneficiadas, depende do envolvimento dos advogados e defensores p\u00fablicos, j\u00e1 que outras carreiras n\u00e3o-jur\u00eddicas ir\u00e3o continuar insistindo para serem inclu\u00eddas, dificultando a transforma\u00e7\u00e3o da proposta em Emenda Constitucional. Precisamos de todos mobilizados e em contato com os membros da comiss\u00e3o especial, notadamente aqueles de seu Estado.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/268"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=268"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/268\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4471,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/268\/revisions\/4471"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4470"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=268"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=268"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=268"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}