O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, o Vice-Presidente Juscelino de Melo Ferreira e os diretores Roberto Rodrigues, S\u00e9rgio Carneiro e Rodrigo Mellet, reuniu-se nessa quarta-feira (13) com o Procurador-Geral da Fazenda Nacional recentemente empossado, Fabr\u00edcio Da Soller. A reuni\u00e3o ocorreu no Minist\u00e9rio da Fazenda e, al\u00e9m do debate sobre assuntos pertinentes \u00e0 Carreira, possibilitou que a diretoria do Sindicato conseguisse garantias de apoio do Procurador-Geral.<\/p>\n
Elei\u00e7\u00f5es para cargos de gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n Durante o encontro, o presidente do SINPROFAZ apresentou a posi\u00e7\u00e3o do Sindicato que, atendendo ao clamor das bases, coloca-se favor\u00e1vel \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es para cargos administrativos nas Regionais, Estaduais e Seccionais. \u201cN\u00e3o consideramos saud\u00e1vel a forma como a escolha dos gestores \u00e9 feita atualmente. O PSS foi muito mal visto desde o momento de sua implementa\u00e7\u00e3o \u2013 especialmente a quest\u00e3o dos curr\u00edculos e as formas de pontua\u00e7\u00e3o. O SINPROFAZ contesta o PSS e defende as elei\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n A quest\u00e3o tamb\u00e9m foi colocada na AGE realizada pelo SINPROFAZ no segundo semestre de 2015, em que a ampla maioria dos associados apontou a necessidade das elei\u00e7\u00f5es. Os Procuradores lotados na 2\u00aa Regi\u00e3o deflagraram o movimento, que contou com apoio de outras regi\u00f5es. Fabr\u00edcio Da Soller se prop\u00f4s a amadurecer a ideia da elei\u00e7\u00e3o \u2013 refletir sobre a ado\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice ou elei\u00e7\u00f5es diretas. O PGFN tamb\u00e9m lembrou que a portaria relativa ao PSS deve ser revista at\u00e9 outubro. Nesse per\u00edodo, ser\u00e3o mantidos os aspectos positivos do sistema e, se necess\u00e1rio, implementadas novas regras.<\/p>\n \u201cN\u00e3o me recuso, em hip\u00f3tese nenhuma, a considerar que crit\u00e9rios diferentes dos atuais sejam debatidos e, ent\u00e3o, elencados como os melhores. Mas, para isso, quero ouvir as pessoas. Pretendemos ter uma administra\u00e7\u00e3o mais democr\u00e1tica e participativa e isso implica uma discuss\u00e3o muito mais ampla. Vamos ouvir a opini\u00e3o dos colegas antes de propor um novo modelo, seja para PSS ou elei\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o PGFN.<\/p>\n Projeto de Lei dos honor\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Quanto ao PL dos honor\u00e1rios, o SINPROFAZ se disp\u00f4s a lutar pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei com altera\u00e7\u00f5es em dois pontos principais: a necessidade de inclus\u00e3o dos aposentados e a anula\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade do acesso a sistemas, originalmente atribui\u00e7\u00e3o dos servidores. O SINPROFAZ, junto aos membros gestores da PGFN, redigir\u00e1 um novo texto e concentrar\u00e1 sua atua\u00e7\u00e3o para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o do PL nesses moldes.<\/p>\n Segundo Fabr\u00edcio Da Soller, a aprova\u00e7\u00e3o do PL dos honor\u00e1rios representa um desafio, mas a uni\u00e3o entre PGFN, SINPROFAZ e demais entidades garantir\u00e1 a for\u00e7a necess\u00e1ria \u00e0 vit\u00f3ria. \u201cTemos uma grande oportunidade com o PL dos honor\u00e1rios. O SINPROFAZ tem know-how de atua\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e isso ser\u00e1 muito importante para n\u00f3s. Precisaremos muito do envolvimento das associa\u00e7\u00f5es e dos colegas”, ressaltou.<\/p>\n Remo\u00e7\u00e3o interna<\/strong><\/p>\n O rod\u00edzio de PFNs entre as atribui\u00e7\u00f5es da Procuradoria ou simples remo\u00e7\u00e3o para outras unidades tamb\u00e9m foram temas discutidos na reuni\u00e3o. Para o presidente do SINPROFAZ, a exemplo do que ocorre nas demais carreiras que s\u00e3o Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, seria fundamental que houvesse crit\u00e9rios objetivos para a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos dentro das unidades. Fabr\u00edcio Da Soller garantiu que a PGFN promover\u00e1 discuss\u00f5es com os membros da Carreira para colher opini\u00f5es sobre o assunto e, a partir da\u00ed, tomar a melhor decis\u00e3o.<\/p>\n Expectativa<\/strong><\/p>\n O PGFN ressaltou, ao longo da reuni\u00e3o, que carreira alguma escapa \u00e0 instabilidade pela qual passa o pa\u00eds, mas que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional est\u00e1 pronta para pensar, discutir e implementar novos projetos que reflitam no bem-estar da categoria. \u201cTemos muitas oportunidades de, junto do SINPROFAZ, com a import\u00e2ncia e a legitimidade que o Sindicato tem, construirmos muito pela PGFN e pela nossa Carreira\u201d.<\/p>\n <\/p>\n\n\t\t