{"id":2514,"date":"2015-12-15T14:03:39","date_gmt":"2015-12-15T14:03:39","guid":{"rendered":""},"modified":"2016-03-01T13:27:57","modified_gmt":"2016-03-01T13:27:57","slug":"regulamentacao-das-eleicoes-do-conselho-fiscal-e-da-junta-de-julgamento-do-sinprofaz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/regulamentacao-das-eleicoes-do-conselho-fiscal-e-da-junta-de-julgamento-do-sinprofaz\/","title":{"rendered":"REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS ELEI\u00c7\u00d5ES DO CONSELHO FISCAL E DA JUNTA DE JULGAMENTO DO SINPROFAZ"},"content":{"rendered":"<p>A Junta de Julgamento do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional &#8211; SINPROFAZ, nos termos do artigo 58 a 61 do Estatuto do SINPROFAZ, vem a p\u00fablico divulgar a regulamenta\u00e7\u00e3o do processo eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es do Conselho Fiscal e da Junta de Julgamento para o per\u00edodo de 1\u00ba de julho de 2016 a 30 de junho de 2018, nos termos seguintes:<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px;\">1. Os 03 (tr\u00eas) membros titulares e 03 (suplentes) do Conselho Fiscal e os 03 (tr\u00eas) membros titulares e 03 (suplentes) da Junta de Julgamento ser\u00e3o eleitos pelo voto direto dos filiados, iniciando-se os respectivos mandatos de 02 (dois) anos no dia 1\u00ba de julho de 2016.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px;\">2. Poder\u00e3o candidatar-se aos cargos dos \u00f3rg\u00e3os mencionados no artigo anterior todos os filiados quites com suas obriga\u00e7\u00f5es sindicais e no pleno gozo de seus direitos civis e sindicais, e com pelo menos um ano de filia\u00e7\u00e3o ao SINPROFAZ.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px;\">3. N\u00e3o se aplica o disposto no item 2, aos que ingressarem na Carreira h\u00e1 menos de 1 (um) ano das elei\u00e7\u00f5es;<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px;\">4. A reelei\u00e7\u00e3o para o mesmo cargo no per\u00edodo subsequente \u00e9 permitida por apenas uma vez.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px;\">5. O filiado que vier a ser destitu\u00eddo de qualquer cargo em \u00f3rg\u00e3o do SINPROFAZ ficar\u00e1 ineleg\u00edvel por dois anos.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px;\">6. O exerc\u00edcio de cargos no SINPROFAZ \u00e9 incompat\u00edvel com o exerc\u00edcio de cargo em comiss\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px;\">7. O processo eleitoral ser\u00e1 aberto no primeiro dia 02 de janeiro para as elei\u00e7\u00f5es para Conselho Fiscal e Junta de Julgamento.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px;\">8. As Elei\u00e7\u00f5es dos membros e suplentes do Conselho fiscal e da Junta de Julgamento ocorrer\u00e1 na AGO de mar\u00e7o de 2016 e as procura\u00e7\u00f5es conter\u00e3o os nomes de todos os candidatos.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px;\">9. As candidaturas ser\u00e3o individuais, sendo a do suplente vinculada \u00e0 do respectivo titular.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px;\">10. Cada eleitor dever\u00e1 votar em 03 (tr\u00eas) candidatos.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px;\">11. O registro das candidaturas ocorrer\u00e1 perante a Junta de Julgamento durante o m\u00eas de janeiro, sendo vedada a forma\u00e7\u00e3o de chapas.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px;\">12. Nos primeiros cinco dias \u00fateis do m\u00eas de fevereiro, a Junta de Julgamento far\u00e1 divulgar aos filiados os nomes dos candidatos, por carta com aviso de recebimento.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px;\">13. Os candidatos titular e suplente ao Conselho fiscal e \u00e0 Junta de Julgamento dever\u00e3o enviar mensagens eletr\u00f4nicas individuais com nome completo, endere\u00e7o residencial e o cargo que pleiteiam com o nome do respectivo suplente ou titular para os 03 (tr\u00eas) endere\u00e7os eletr\u00f4nicos (constantes abaixo) dos membros da Junta de Julgamento e para secretraria@sinprofaz.org.br at\u00e9 \u00e0s 18 horas do dia 29 de janeiro de 2016 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia).<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px;\">14. Compete a esta Junta de Julgamento disciplinar o processo eleitoral com o poder de fixar prazos n\u00e3o previstos no Estatuto, bem como o de resolver e regulamentar todos os casos omissos que se verifiquem quanto \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">Bras\u00edlia, 14 de dezembro de 2015.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">Manolo Aur\u00e9lio Bedin Keller<br \/>\n<strong>Endere\u00e7o eletr\u00f4nico:<\/strong> <a href=\"mailto:manolok@uol.com.br\">manolok@uol.com.br<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">Osvaldo Ant\u00f4nio De Lima<br \/>\n<strong>Endere\u00e7o eletr\u00f4nico:<\/strong> <a href=\"mailto:oal@uol.com.br\">oal@uol.com.br<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">Rodrigo De Andrade Maranh\u00e3o Fernandes<br \/>\n<strong>Endere\u00e7o eletr\u00f4nico:<\/strong> <a href=\"mailto:rodrigoamfernandes@globo.com\">rodrigoamfernandes@globo.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Junta de Julgamento do SINPROFAZ vem a p&uacute;blico divulgar a regulamenta&ccedil;&atilde;o do processo eleitoral para as elei&ccedil;&otilde;es do Conselho Fiscal e da Junta de Julgamento para o per&iacute;odo de 1&ordm; de julho de 2016 a 30 de junho de 2018.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2626,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/logo-sinprofaz.jpg","character_count":1525,"formatted_date":"15\/12\/2015 - 14:03","contentNovo":"A Junta de Julgamento do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ, nos termos do artigo 58 a 61 do Estatuto do SINPROFAZ, vem a p\u00fablico divulgar a regulamenta\u00e7\u00e3o do processo eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es do Conselho Fiscal e da Junta de Julgamento para o per\u00edodo de 1\u00ba de julho de 2016 a 30 de junho de 2018, nos termos seguintes:\r\n<p style=\"padding-left: 30px;\">1. Os 03 (tr\u00eas) membros titulares e 03 (suplentes) do Conselho Fiscal e os 03 (tr\u00eas) membros titulares e 03 (suplentes) da Junta de Julgamento ser\u00e3o eleitos pelo voto direto dos filiados, iniciando-se os respectivos mandatos de 02 (dois) anos no dia 1\u00ba de julho de 2016.<\/p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px;\">2. Poder\u00e3o candidatar-se aos cargos dos \u00f3rg\u00e3os mencionados no artigo anterior todos os filiados quites com suas obriga\u00e7\u00f5es sindicais e no pleno gozo de seus direitos civis e sindicais, e com pelo menos um ano de filia\u00e7\u00e3o ao SINPROFAZ.<\/p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px;\">3. N\u00e3o se aplica o disposto no item 2, aos que ingressarem na Carreira h\u00e1 menos de 1 (um) ano das elei\u00e7\u00f5es;<\/p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px;\">4. A reelei\u00e7\u00e3o para o mesmo cargo no per\u00edodo subsequente \u00e9 permitida por apenas uma vez.<\/p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px;\">5. O filiado que vier a ser destitu\u00eddo de qualquer cargo em \u00f3rg\u00e3o do SINPROFAZ ficar\u00e1 ineleg\u00edvel por dois anos.<\/p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px;\">6. O exerc\u00edcio de cargos no SINPROFAZ \u00e9 incompat\u00edvel com o exerc\u00edcio de cargo em comiss\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px;\">7. O processo eleitoral ser\u00e1 aberto no primeiro dia 02 de janeiro para as elei\u00e7\u00f5es para Conselho Fiscal e Junta de Julgamento.<\/p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px;\">8. As Elei\u00e7\u00f5es dos membros e suplentes do Conselho fiscal e da Junta de Julgamento ocorrer\u00e1 na AGO de mar\u00e7o de 2016 e as procura\u00e7\u00f5es conter\u00e3o os nomes de todos os candidatos.<\/p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px;\">9. As candidaturas ser\u00e3o individuais, sendo a do suplente vinculada \u00e0 do respectivo titular.<\/p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px;\">10. Cada eleitor dever\u00e1 votar em 03 (tr\u00eas) candidatos.<\/p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px;\">11. O registro das candidaturas ocorrer\u00e1 perante a Junta de Julgamento durante o m\u00eas de janeiro, sendo vedada a forma\u00e7\u00e3o de chapas.<\/p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px;\">12. Nos primeiros cinco dias \u00fateis do m\u00eas de fevereiro, a Junta de Julgamento far\u00e1 divulgar aos filiados os nomes dos candidatos, por carta com aviso de recebimento.<\/p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px;\">13. Os candidatos titular e suplente ao Conselho fiscal e \u00e0 Junta de Julgamento dever\u00e3o enviar mensagens eletr\u00f4nicas individuais com nome completo, endere\u00e7o residencial e o cargo que pleiteiam com o nome do respectivo suplente ou titular para os 03 (tr\u00eas) endere\u00e7os eletr\u00f4nicos (constantes abaixo) dos membros da Junta de Julgamento e para secretraria@sinprofaz.org.br at\u00e9 \u00e0s 18 horas do dia 29 de janeiro de 2016 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia).<\/p>\r\n<p style=\"padding-left: 30px;\">14. Compete a esta Junta de Julgamento disciplinar o processo eleitoral com o poder de fixar prazos n\u00e3o previstos no Estatuto, bem como o de resolver e regulamentar todos os casos omissos que se verifiquem quanto \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\r\n&nbsp;\r\n<p style=\"text-align: center;\">Bras\u00edlia, 14 de dezembro de 2015.<\/p>\r\n&nbsp;\r\n<p style=\"text-align: center;\">Manolo Aur\u00e9lio Bedin Keller\r\n<strong>Endere\u00e7o eletr\u00f4nico:<\/strong> <a href=\"mailto:manolok@uol.com.br\">manolok@uol.com.br<\/a><\/p>\r\n<p style=\"text-align: center;\">Osvaldo Ant\u00f4nio De Lima\r\n<strong>Endere\u00e7o eletr\u00f4nico:<\/strong> <a href=\"mailto:oal@uol.com.br\">oal@uol.com.br<\/a><\/p>\r\n<p style=\"text-align: center;\">Rodrigo De Andrade Maranh\u00e3o Fernandes\r\n<strong>Endere\u00e7o eletr\u00f4nico:<\/strong> <a href=\"mailto:rodrigoamfernandes@globo.com\">rodrigoamfernandes@globo.com<\/a><\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2514"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2514"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2514\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2813,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2514\/revisions\/2813"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2626"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}