O Audit\u00f3rio Nereu Ramos – o maior da C\u00e2mara dos Deputados – sediou ontem, 3 de novembro, o Semin\u00e1rio Nacional das Carreiras Jur\u00eddicas. O evento reuniu membros da Advocacia P\u00fablica Federal e parlamentares da Casa para um debate priorit\u00e1rio para os advogados p\u00fablicos: a celeridade necess\u00e1ria \u00e0 inclus\u00e3o em pauta do segundo turno da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Durante o evento, tamb\u00e9m foi lan\u00e7ada a Frente Parlamentar em Defesa da AGU.<\/p>\n
A PEC 443\/2009, aprovada em primeiro turno pela C\u00e2mara dos Deputados, vincula o teto dos subs\u00eddios de advogados p\u00fablicos, delegados da pol\u00edcia federal e civil e procuradores dos munic\u00edpios com mais de 500 mil habitantes a 90,25% do que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal. Ao mobilizar centenas de advogados p\u00fablicos de todo pa\u00eds, o Semin\u00e1rio deu visibilidade \u00e0 causa e motivou a ades\u00e3o de diversos deputados que compareceram e discursaram em defesa da categoria.<\/p>\n
A reuni\u00e3o no Congresso Nacional foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao di\u00e1logo do SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, junto ao deputado Cabo Daciolo (S.Part.\/RJ) que reservou o audit\u00f3rio para receber os membros da carreira. “Cabo Daciolo tem sido um grande aliado, incans\u00e1vel na luta pela vota\u00e7\u00e3o da PEC. Foi ele quem impetrou, individualmente, a a\u00e7\u00e3o para desemperrar a Proposta na C\u00e2mara”, ressaltou o presidente. “O momento \u00e9 oportuno ao debate. Muitas mudan\u00e7as t\u00eam ocorrido no pa\u00eds e nesta Casa. Permane\u00e7amos confiantes no segundo turno. A 443 est\u00e1 pronta para ser votada”, destacou Daciolo.<\/p>\n
Frente Parlamentar em Defesa da AGU<\/b><\/p>\n
Articulada pelo SINPROFAZ e demais entidades da Advocacia P\u00fablica, a Frente Parlamentar em Defesa da AGU foi lan\u00e7ada durante o Semin\u00e1rio. Para presidir a Frente Parlamentar, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional convidou Rog\u00e9rio Rosso, l\u00edder do PSD. Os deputados Tadeu Alencar (PSB\/PE), Expedido Netto (SD\/RO), Cabo Daciolo (S.Part.\/RJ) e Andr\u00e9 Moura (PSC\/SE) tamb\u00e9m integram a Frente a convite do SINPROFAZ. Durante o evento, o deputado Ronaldo Martins (PRB\/CE) tamb\u00e9m manifestou o desejo de integrar a Frente Parlamentar.<\/p>\n
O maior audit\u00f3rio da C\u00e2mara dos Deputados ficou pequeno para as centenas de advogados p\u00fablicos presentes no lan\u00e7amento – um momento hist\u00f3rico para a AGU, como destacaram v\u00e1rios dos advogados p\u00fablicos que discursaram. Entre os membros da carreira e os parlamentares presentes, predomina o sentimento de que, quando colocada em pauta, a PEC 443 tem tudo para ser aprovada. “Com este evento, completamos um ano de mobiliza\u00e7\u00e3o. Somos Fun\u00e7\u00e3o Essencial \u00e0 Justi\u00e7a e aqui est\u00e1 a prova de que a AGU est\u00e1 unida. E \u00e9 assim, todos unidos, que conseguiremos a aprova\u00e7\u00e3o da 443”, ressaltou Achilles Frias.<\/p>\n