{"id":2409,"date":"2015-09-03T15:01:59","date_gmt":"2015-09-03T15:01:59","guid":{"rendered":""},"modified":"2016-03-11T14:47:24","modified_gmt":"2016-03-11T14:47:24","slug":"nota-de-esclarecimento-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/sem-categoria\/nota-de-esclarecimento-2\/","title":{"rendered":"NOTA DE ESCLARECIMENTO"},"content":{"rendered":"

O processo de valoriza\u00e7\u00e3o da carreira de Procurador da Fazenda Nacional vem se organizando por meio de a\u00e7\u00f5es paralelas e complementares, a exemplo da mobiliza\u00e7\u00e3o para a equaliza\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o a outras fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 justi\u00e7a e do chamamento aos membros da institui\u00e7\u00e3o, a fim de que contribuam para o estabelecimento de novos paradigmas relacionados ao cumprimento de suas elevadas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nessa dire\u00e7\u00e3o, o SINPROFAZ reitera os termos de sua Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2015 que, em ess\u00eancia, convoca os Procuradores da Fazenda Nacional para que se abstenham de praticar atos meramente administrativos, isto \u00e9, atos materiais que n\u00e3o contenham declara\u00e7\u00e3o de vontade da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, como aqueles enunciados nos artigos 74 e 75 da Portaria MF n\u00ba 36\/14.<\/p>\n

As recentes manifesta\u00e7\u00f5es de componentes da c\u00fapula da PGFN, por meio de memorandos que respondiam a pedidos de provid\u00eancias de Procuradores, atestando ser dos membros da institui\u00e7\u00e3o a incumb\u00eancia de acessar sistemas e proceder a pesquisas, avilta de modo inaceit\u00e1vel a relev\u00e2ncia da carreira e se coloca em absoluta desconex\u00e3o com os anseios de valoriza\u00e7\u00e3o e fortalecimento do \u00f3rg\u00e3o e de seus componentes.<\/p>\n

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional consigna que n\u00e3o compactuar\u00e1 com qualquer postura que intente apequenar a carreira e conclama a todos os Procuradores para que, ainda que gradualmente, cessem a pr\u00e1tica dos atos meramente administrativos, na forma do que preceituado por normas de status legal e regimental.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o SINPROFAZ exorta \u00e0 c\u00fapula da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para que envide, de modo c\u00e9lere, provid\u00eancias que possibilitem os meios adequados para o desembara\u00e7ado desenvolvimento das atividades afetadas a seus membros e que tamb\u00e9m materializem a valoriza\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria pleiteada pela carreira.<\/p>\n

Por fim, o Sindicato reafirma sua inteira responsabilidade pela imediata ado\u00e7\u00e3o de toda e qualquer medida de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria aos Procuradores da Fazenda Nacional sindicalizados ou n\u00e3o que seguirem as orienta\u00e7\u00f5es contidas na Resolu\u00e7\u00e3o acima referida.<\/p>\n

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